29 novembro 2013
Feira promove intercâmbio de dados de controle externo
Com o objetivo de proporcionar o intercâmbio de informações com vistas ao desenvolvimento de técnicas e procedimentos de fiscalização do recurso público, será realizada, durante o XXVI Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, a I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo.A feira será divida em seis áreas temáticas,…
25 novembro 2013
Tribunal assina ato recomendatório para prevenção de acidentes
Em solenidade ocorrida nessa segunda-feira (25) foi assinado ato recomendatório entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Estiveram presentes o desembargador presidente e corregedor, Marcelo Maciel Mancilha; o presidente da Amunes, Dalton Perim; e a prefeita de São José do Calçado, Liliana…
Presidente Ranna recebe prêmio Guerreiro Ramos
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Ranna, foi homenageado com o prêmio Guerreiro Ramos de Gestão Pública, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A premiação ocorreu nesta segunda-feira (25), no audiório do TCE-ES.Estiveram presentes o presidente do Conselho Regional de Administração (CRA), Marcos Felix Loureiro; o conselheiro…
21 novembro 2013
Ministros do STF vêm ao Estado para Congresso de TCs
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes confirmou presença no XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado em Vitória entre os dias 3 e 6 de dezembro. O ministro irá encerrar a programação do evento, na manhã de sexta-feira (06), falando sobre “Controle, Tribunais…
20 novembro 2013
Natal solidário: Tribunal adere campanha dos Correios
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu à Campanha de Natal dos Correios e disponibilizou aos servidores da Corte algumas das cartas enviadas por crianças capixabas com seus pedidos de presentes ao Papai Noel. Mobilizados, os servidores já começaram a adotar suas cartinhas para realizar os…
18 novembro 2013
Prefeitos são orientados sobre prevenção a acidentes de trabalho
Prefeitos e vereadores de todo o estado recebem, na próxima segunda-feira (25), a partir das 14 horas, recomendações para a inclusão de ações de prevenção a acidentes de trabalho em procedimentos de contratação. As orientações serão repassadas em evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em parceria com…
13 novembro 2013
Iniciado trabalho da equipe de transição
Com o objetivo de identificar questões técnicas e administrativas relevantes e ações a serem desenvolvidas que possam subsidiar o planejamento das atividades, foi composta nesta semana e já está em atuação a equipe de transição para o biênio 2014/2015 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).Dessa forma, o presidente eleito,…
08 novembro 2013
Sebrae: Cresce em 52% a lista dos municípios em que a Lei Geral saiu do papel
Aumentou em 52% o número de municípios que aplicam efetivamente a Lei Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, passando de 860 para 1.307 no período de março a setembro de 2013. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Implementação da Lei Geral nos Municípios Brasileiros, que estão…
Publicação de ato oficial dispensa agência de publicidade
A publicação de atos administrativos, como extratos de contratos, licitações e informativos referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal, não se enquadra no conceito de publicidade e, por isso, não há a necessidade de contratação de agências de publicidade para execução da atividade, sendo inaplicável a rei 12.232/2010. Nestes casos, o…
06 novembro 2013
Sergio Borges é empossado conselheiro do TCE-ES
Com a presença de familiares, amigos e deputados estaduais, foi empossado na tarde desta quarta-feira (06), em sessão especial, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Sérgio Borges. Em seu discurso, o conselheiro destacou que conta inicialmente com a ajuda dos demais membros para aprender os trâmites…
31 outubro 2013
Taufner é eleito presidente do TCE para o biênio 2014/2015
A partir do próximo ano o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) terá novo corpo diretivo. Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (31), o conselheiro Domingos Taufner foi eleito presidente da Corte para o biênio 2014 / 2015. Ele irá substituir a cadeira atualmente ocupada pelo conselheiro Carlos Ranna.…
29 outubro 2013
Auditoria Rodosol: prorrogada por mais 90 dias
Por decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a auditoria no contrato de concessão 001/1998, referente ao Sistema Rodosol, foi prorrogada por mais 90 dias a contar de 8 de novembro. A solicitação partiu do corpo técnico da Corte em virtude do atraso na entrega de documentos e…
22 outubro 2013
Licitação por lote exige contratos autônomos
No entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) não é possível a unificação de contratações autônomas, oriundas de uma licitação por itens, em que seja declarada vencedora uma mesma empresa para vários lotes. O relator, conselheiro José Antônio Pimentel, em sessão realizada nesta terça-feira (22), explicou que tal providência…
17 outubro 2013
Tribunal divulga Plano de Contas para 2014
O Plano de Contas do sistema Cidades-Web para 2014 já se encontra disponível no portal do Tribunal de Contas. Formado por um conjunto de contas previamente estabelecido, o Plano permite obter as informações necessárias à elaboração de demonstrações contábeis e relatórios gerenciais, conforme as características de cada entidade.A versão 2014…
15 outubro 2013
Outubro Rosa: TCE-ES tem dia especial em apoio à campanha
Esta terça-feira (15) foi dedicada à mobilização do Outubro Rosa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) com a realização do “Dia D” da campanha. Os servidores e conselheiros vestiram rosa em adesão à causa e a Sessão Plenária foi especial, com a participação da Diretoria da Associação Feminina de…
10 outubro 2013
Cautelar suspende edital da Seger
A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) está impedida de dar prosseguimento, por decisão cautelar ratificada na sessão do Tribunal de Contas (TCE-ES) desta quinta-feira (10), ao edital 18/2013 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis…
04 outubro 2013
Tribunal esclarece sobre o ato de convocação de aprovados em concurso público
Ato por meio do qual a administração convoca candidatos aprovados em concurso público para comparecerem ao órgão ou entidade a fim de satisfazer exigências previstas em edital, a convocação, caso prevista em lei, edital ou em outra norma local, deverá ser realizada. Essa é a resposta encaminhada pelo Tribunal de…
01 outubro 2013
Outubro Rosa: TCE entra na luta contra o câncer de mama
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já está iluminado em adesão à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc). Mais uma vez a Corte prepara atividades para envolver os servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a…
25 setembro 2013
Inscrições para concurso abertas nesta sexta-feira
As inscrições para o concurso do Tribunal de Contas poderão ser realizadas a partir desta sexta-feira (27), somente via internet no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tce_es_13_analista. O prazo para as incrições vai até o dia 17 de outubro e a taxa é de R$ 105.O TCE-ES lançou na última sexta-feira (20) edital…
24 setembro 2013
TCE determina suspensão de contrato de Aracruz
A prefeitura de Aracruz deverá suspender imediatamente, por determinação em medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas na sessão desta terça-feira (24), o contrato 26/2013 bem como os pagamentos dele decorrentes, inclusive de serviços já realizados, com a empresa MT Soluções e Serviços Técnicos. O contrato, com validade de um…
Cautelar paralisa licitação em Conceição da Barra
Foi ratificada em Plenário na sessão desta terça-feira (24) a medida cautelar concedida monocraticamente pelo conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti que determinou a suspensão de qualquer ato relacionado à concorrência pública 001/2013, lançada pela prefeitura de Conceição da Barra. O edital tem por objeto a contratação de empresa especializada…
23 setembro 2013
Tribunal dá início à coleta seletiva
Os servidores do Tribunal de Contras assistiram à palestra que marca o início da Coleta Seletiva na Corte. Na ocasião foi abordada a importância em separar o lixo seco do lixo úmido, que é o primeiro passo para a destinação correta dos resíduos.Na abertura da palestra o presidente em exercício…
20 setembro 2013
Lançado edital para concurso com 21 vagas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) lançou nesta sexta-feira (20) edital de concurso público para o preenchimento de 21 vagas de Analista Administrativo nas áreas de administração / economia, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, direito e informática. A remuneração é de R$ 3.954,08 mensais com jornada de trabalho de…
18 setembro 2013
Redução de papel em benefício do meio ambiente
Após a implementação da etapa inicial do sistema eletrônico de prestação de contas dos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) conquistou uma redução de 18.400 folhas de papel, o que representa 92 volumes de processos – considerando apenas o Estado e sete grandes cidades.Este ano, pela primeira vez,…
Tribunal de Contas é afiliado à Olacefs
Os conselheiros do TCE-ES, em sessão plenária realizada nessa quinta-feira (12), aceitaram a participação da Corte como Membro Afiliado na Organização Latino-americana e do Caribe e Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).A participação na Olacefs possibilitará ao Tribunal de Contas integrar-se a qualquer Comissão e Grupo de Trabalho, por convite das respectivas…
12 setembro 2013
Modernização do Tribunal é destaque em Seminário de Tecnologia da Informação
Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, apresentou os projetos de modernização da Corte Capixaba no painel “Governo sem Papel” do 41º Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (Secop 2013). O evento, considerado o…
Sebrae e Conselho Federal de Contabilidade apoiam Congresso dos Tribunais de Contas
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o Conselho Federal de Contabilidade vão apoiar e participar do XXVII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 3 a 6 de dezembro em Vitória, Espírito Santo. A parceria foi celebrada em audiência…
Ranna recebe prêmio nacional de gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Ranna, receberá, em novembro, o prêmio Guerreiro Ramos de Gestão Pública, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA) a quem tenha se destacado nacionalmente na realização de ações de referência na administração pública.A indicação do presidente da Corte foi feita…
10 setembro 2013
Cautelar suspende licitação de iluminação em Viana
Foi referendada a medida cautelar concedida pelo conselheiro Sergio Aboudib que determinou a imediata suspensão do procedimento licitatório 001/2013, lançado pela prefeitura de Viana, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, incluindo todos os equipamentos, materiais e…
09 setembro 2013
Instituições debatem programa brasileiro de concessões
Planejamento e diálogo entre municípios, Estados e União. Esse foi o principal recado da assessora do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, também advogada e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na palestra “Programa Brasileiro de Concessões Rodoviárias”, realizada na manhã…
06 setembro 2013
Coral de Contas é atração no aniversário de Vitória
O Coral do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE) é a atração da festa da cidade de Vitória que acontece neste domingo (08), a partir das 8 horas, na Concha Acústica do Parque Moscoso, no Centro. Além de cantar o ‘parabéns’ para nossa Ilha, o público será…
05 setembro 2013
Emenda ao regimento interno altera contagem de prazos
Foram publicadas nesta semana algumas alterações no texto do Regimento Interno – aprovado em junho deste ano. Os jurisdicionados devem ficar atentos pois foi modificado o procedimento de contagem de prazos. Quando houver mais de um responsável, a contagem será iniciada apenas a partir da juntada aos autos do último…
04 setembro 2013
Concessões Rodoviárias em debate na segunda-feira (09)
Na próxima segunda-feira (09), às 09h, será realizada no auditório do Tribunal de Contas, palestra sobre o Programa Brasileiro de Concessões Rodoviárias. Na ocasião serão debatidos temas relacionados aos modelos de concessões no Brasil.A palestrante será Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. Advogada e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Lilian Regina…
Saúde do servidor em foco
Equilíbrio. Esse foi o tema central da palestra “Saúde não é o mais importante: é tudo”, proferida pelo médico Jorge Luiz de Miranda em evento do programa “Saúde do Servidor”. O médico ressaltou a importância da busca de uma vida equilibrada, inclusive na prática de exercícios, lembrando que o exagero…
03 setembro 2013
Ranna participa de avaliação do Tribunal de Contas do Amapá
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, compõe o comitê gestor que realiza visita técnica no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), desta terça (03) até a quinta-feira (05), com a finalidade de conhecer a realidade da Corte e fazer avaliação…
02 setembro 2013
Sebrae forma agentes de desenvolvimento municipal
Com apoio do Tribunal de Contas do Espírito Santo e da Confederação Nacional dos Municípios, o Sebrae realiza em Vitória, entre os dias 9 e 13 de setembro, no Hotel Bristol La Residence, curso voltado para a formação de agentes municipais em desenvolvimento com foco em capacidade de planejar, executar…
Publicada primeira edição do Diário Oficial Eletrônico
Está no ar, desde a manhã desta segunda-feira (02), a primeira edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, onde se encontram os atos administrativos e processuais da Corte. O acesso às edições será gratuito, por meio do site www.tcees.tc.br.Até o dia 31 de dezembro deste ano,…
Abertas as inscrições para Congresso dos TCs do Brasil
Os interessados em participar do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil já podem efetuar inscrição pelo hotsite do evento. Organizado pela Atricon, TCE-ES, Abracom e IRB, o Congresso será realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro, na cidade de Vitória (ES).Para validar a inscrição, o interessado…
30 agosto 2013
Devido às manifestações desta sexta (30) debate sobre previdência terá nova data
Em virtude das manifestações sindicais realizadas na Grande Vitória nesta sexta-feira (30), o 1º Encontro Técnico de Orientação aos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), que ocorreria às 12h30, precisou ser adiado. Uma nova data será agendada para realização do debate. O evento, que é promovido pelo Tribunal de Contas do…
29 agosto 2013
Prefeitura de Piúma recebe cautelares
Por determinação de medida cautelar, a Prefeitura de Piúma terá que suspender qualquer pagamento pendente por parte da Administração Municipal à empresa CMS Consultoria e Serviços. A decisão é do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, seguido pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em Sessão…
Cautelar suspende contratação em Vitória
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, por medida cautelar, que a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória suspenda a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção da unidade de saúde do Bairro Ilha de Santa Maria. A decisão deve-se a possíveis…
Gestores públicos debatem previdência
Cerca de 130 gestores dos institutos previdenciários de todo o Estado estarão reunidos na tarde desta sexta-feira (30), em Vitória, para participar do 1º Encontro Técnico de Orientação aos Regimes Próprios de Previdência (RPPS). O evento, que é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo com apoio…
27 agosto 2013
TCE-ES publica primeira edição do Diário Oficial Eletrônico nesta segunda (02)
Na segunda-feira (02) o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) publica a primeira edição do seu Diário Oficial Eletrônico para publicação dos atos administrativos e processuais da Corte. O acesso às edições será gratuito, por meio do site www.tcees.tc.br.Até o dia 31 de dezembro deste ano, os…
Contrato de transmissão será ponto da auditoria na Câmara de Anchieta
Em resposta à representação apresentada pelo Ministério Público Especial de Contas (MPEC), o Plenário decidiu incluir como alvo de auditoria o contrato firmado entre a Câmara Municipal de Anchieta e a Rede Sim SAT de Rádio, Televisão e Comunicação Ltda.No valor de R$ 336.000,00, o contrato para transmissão das sessões…
Contas rejeitadas em Guaçuí
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) votou pela rejeição da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Guaçuí, referente ao exercício de 2010, do então prefeito Vagner Rodrigues Pereira. A decisão da Corte tem como base indícios de irregularidades apontados em relatório de auditoria. O voto…
26 agosto 2013
Qualidade do Tribunal começa a ser pesquisada
O conselheiro-corregedor Edilson de Sousa Silva, o secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, representando a Atricon, e o auditor Miguel Garcia Queiroz, todos do Tribunal de Contas de Rondônia, iniciaram hoje a avaliação do Tribunal de Contas do Espírito Santo, segundo definido em julho passado pelo Conselho Deliberativo…
22 agosto 2013
Cautelar determina suspensão de processo licitatório em Anchieta
Tendo em vista indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou, por medida cautelar, a suspensão da Concorrência Pública 001/2013, da Prefeitura de Anchieta, para a contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção e reforma de edificações, praças, vias e logradouros públicos do município.…
21 agosto 2013
Palestra discute índice de participação dos municípios
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Ranna; do secretário de Estado da Fazenda, Maurício Cézar Duque; do subsecretário de Estado da Receita, Gustavo Assis Guerra; além de autoridades, secretários e servidores das Secretarias de Fazenda municipais.Na abertura da palestra, Ranna frisou a importância do…
20 agosto 2013
Cautelar suspende credenciamento em Guarapari
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) suspendeu, por medida cautelar, a concorrência da Prefeitura de Guarapari para a prestação de serviços de coleta e análise clínica de exames na área da saúde. Uma representação apresentada à Corte por um laboratório participante do certame apontou indícios de…
Tribunal cria Diário Oficial Eletrônico
Segundo Resolução Nº 262 editada nesta semana, a partir do dia 2 de setembro próximo o Tribunal de Contas passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio. Deste modo, este meio substitui qualquer outro, de publicação oficial da Corte para quaisquer efeitos legais, exceto em…
Digitalização de arquivo
O Núcleo de Controle de Documentos (NCD) deu início a um projeto antigo da equipe de digitalização dos processos arquivados do Tribunal de Contas. Nessa fase experimental já foram digitalizadas setecentos processos, de um total de dezoito mil.Antes da digitalização é necessário fazer uma limpeza nos documentos, que, devido à…
15 agosto 2013
Ex-prefeito de Barra de São Francisco terá que devolver R$ 1,2 milhão
A decisão da Corte se deu a partir de tomada de contas executada pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) no Convênio n° 030/1999, celebrado entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o município de Barra de São Francisco, com vistas à manutenção do Programa de Transporte Escolar…
Tribunal suspende licitação do DER
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, nesta quinta-feira (15), por medida cautelar, que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) suspenda a concorrência pública com vistas à contratação de empresa para fiscalização eletrônica de trânsito em todo o Estado. A abertura dos envelopes se daria…
13 agosto 2013
Cautelar determina suspensão de pagamentos em Linhares à CMS Consultoria
Tendo em vista indícios de irregularidades apontados em relatório elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Plenário determinou, por medida cautelar, a suspensão de qualquer pagamento pendente por parte da prefeitura de Linhares à empresa CMS Consultoria e Serviços.O processo envolvendo a prefeitura de Linhares…
12 agosto 2013
Seminário reúne gestores da Região Metropolitana
Depois de percorrer 10 regiões do Estado, o Tribunal de Contas (TCE-ES) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) iniciaram nesta segunda-feira (12) a última edição da capacitação, para servidores e prefeitos da região Metropolitana. A abertura do evento, realizada no auditório da Corte de Contas, reuniu os…
Congresso dos Tribunais em pauta na Presidência da República
Em audiência realiza nesta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, fez o convite oficial à Presidência da República para o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado de…
09 agosto 2013
Tribunal de Contas é habilitado pelo BID
Nesta sexta-feira (09), o presidente Carlos Ranna formalizou, em Brasília, a habilitação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a realização de auditoria internacional em projetos capixabas, estaduais ou municipais, que sejam financiados com recursos daquela instituição financeira.Sete auditores do…
08 agosto 2013
Seminário Regional em Vitória: gestão pública em foco
Depois de percorrer nove regiões do Estado para a capacitação de servidores e gestores municipais, o Tribunal de Contas (TCE-ES) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) realizam a última edição do Seminário Regional de Gestão Pública Municipal a partir desta segunda (12), até a quinta-feira (15), em…
07 agosto 2013
Tribunais de Contas debatem transparência, ética e cidadania
Transparência, ética e cidadania serão temas do XII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (XII Eccor), que será realizado no dia 12 de agosto, no Rio de Janeiro. O encontro é promovido pelo Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR),…
06 agosto 2013
Câmara de Anchieta gasta mais de R$ 2,7 milhões em diárias e recebe cautelar
A Câmara Municipal de Anchieta recebeu medida cautelar do Tribunal de Contas do Espírito (TCE-ES) para suspender os pagamentos de diárias e deslocamentos concedidos a servidores e vereadores da Casa. A decisão é em face do crescente gasto com diárias realizado nos exercícios de 2009 a 2012, somando a quantia…
Cautelar determina suspensão de pagamentos em Anchieta e Marataízes à CMS Consultoria
Tendo em vista indícios de irregularidades apontados em relatório elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Plenário determinou, por medida cautelar, a suspensão de qualquer pagamento pendente por parte das prefeituras de Anchieta e de Marataízes à empresa CMS Consultoria e Serviços.A Corte entendeu que…
01 agosto 2013
Diagnóstico nos Tribunais de Contas
Os Tribunais de Contas realizam ainda este ano procedimento inédito de avaliação de qualidade e de agilidade do controle externo. A atividade será norteada por regulamento aprovado em reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no começo de julho, em Brasília.A avaliação…
31 julho 2013
Governo do Espírito Santo apoia Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu na tarde desta quarta-feira (31) o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, e o presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, no gabinete do Palácio Anchieta, em Vitória/ES. Na…
30 julho 2013
Prefeitura e associação recebem móveis do Tribunal
Nesta terça-feira (30) um caminhão lotado de móveis foi doado para a Prefeitura de Mimoso do Sul. Cadeiras, mesas, estantes, armários, frigobar e aparelho de ar condicionado deixaram a Corte em direção ao município do sul do Estado.A mobília doada será utilizada em postos de saúde no interior do município…
29 julho 2013
Conselho Estadual de Controle Interno tem nova reunião
Em continuidade às ações do Conselho Estadual de Controle Interno (CECI), grupo recentemente criado com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), foi agendada para o próximo dia 14 de agosto uma reunião ordinária para apresentação da Corte aos demais participantes do Plano de Ação da área de…
25 julho 2013
Auditoria Rodosol: MPEC complementa representação
Complementando a representação que originou o processo de fiscalização que tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) sobre o contrato de concessão do Sistema Rodosol, o Ministério Público Especial de Contas (MPEC) propôs novos requerimentos para o escopo da auditoria. Na sessão realizada nesta quinta-feira (25) foram acolhidos os…
Parecer prévio pela aprovação da PCA do governador
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio pela aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2012 do governador do Estado, Renato Casagrande. Na análise, são considerados os aspectos constitucionais, legais, contábeis, operacionais, patrimoniais e financeiros. O relator do processo, conselheiro Sergio Aboudib, seguiu os…
24 julho 2013
Auditoria Rodosol: MPES formula quesitos
Convidado a enviar quesitos para análise na auditoria do contrato de concessão do Sistema Rodosol, trabalho a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) encaminhou mais de 40 itens à Corte. Dentre as questões levantadas pelo MPES estão os componentes que…
23 julho 2013
Apreciação das contas do governador nesta quinta (25)
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprecia nesta quinta-feira (25), às 10 horas, a Prestação de Contas Anual (PCA) do governador do Estado, Renato Casagrande, referente ao exercício de 2012. A apreciação se dará durante Sessão Especial, no Plenário da Corte, pelo relator da PCA no…
Cidades-Web liberado a partir de 1º de agosto
A partir do dia 1º de agosto o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo irá liberar o sistema Cidades-Web possibilitando aos jurisdicionados o envio das prestações de contas bimestrais segundo as novas regras da contabilidade pública. Este novo sistema, disponível no ambiente Web e construído em plataforma moderna,…
18 julho 2013
Auditoria Rodosol: Assembleia formula quesitos
Os 25 quesitos encaminhados pela Assembleia Legislativa para serem observados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) na auditoria do contrato de concessão 001/1998, referente ao Sistema Rodovia do Sol, foram acolhidos na sessão desta quinta-feira (18). Para contribuir com a maior eficácia da auditoria, tendo como base os trabalhos…
15 julho 2013
Ministro nega liminar de ex-prefeito com contas irregulares
Na última semana foi dado conhecimento ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux em ação que questionava a atuação da Corte de fiscalização dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) em processo de julgamento de chefe…
12 julho 2013
Seminário Regional chega ao Caparaó nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira (15) a edição do Seminário Regional de Gestão Pública Municipal do polo Caparaó, a ser realizado na cidade de Ibatiba. O evento é uma parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) com a Associação dos Municípios (Amunes). O objetivo é ampliar a capacitação de servidores e…
10 julho 2013
Auditoria Rodosol: OAB e conselhos são consultados
Por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão consultados por ofício a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos de Engenharia, Economia e Contabilidade para que, caso queiram, no prazo de 10 dias, encaminhem quesitos a serem apreciados pela Corte na auditoria do contrato de concessão…
09 julho 2013
Auditoria Rodosol: TCE requer entrega de documentos
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou a realização da auditoria solicitada pelo Governo do Estado no contrato de concessão 001/1998, referente ao Sistema Rodovia do Sol, que envolve a Terceira Ponte e a Rodovia ES-060. Em até dez dias a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura…
Não haverá expediente no TCE nesta quinta-feira (11)
Por conta da greve geral, movimento nacional organizado pelas centrais sindicais, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) nesta quinta-feira (04). A Sessão Plenária que ocorreria na data foi adiantada para esta quarta-feira (10).
08 julho 2013
Tribunal realiza auditoria em contrato da Terceira Ponte
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realizará auditoria no contrato de concessão da Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça, a Terceira Ponte. O objetivo é verificar se há alguma irregularidade ou ilegalidade no contrato, assinado entre o governo do Estado e a empresa Rodosol, bem como avaliar a qualidade…
05 julho 2013
O que encarece e atrasa obras é a corrupção e não a fiscalização, diz presidente da Atricon
“O que encarece e atrasa as obras no Brasil é a corrupção e não a fiscalização dos órgãos de controle”, reagiu o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, às propostas de lei apresentadas pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) visando…
Auditores vão a campo para avaliar qualidade no ensino médio
O Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu de segunda (01) a quarta-feira (03), em Brasília, conselheiros e auditores das Cortes de Contas do país para as definições do trabalho de auditoria que irá avaliar a qualidade do serviço prestado pelo poder público na educação. O objetivo será identificar os…
04 julho 2013
Expediente será encerrado às 15h30 nesta terça (04)
Por conta da mobilização organizada para esta quinta-feira (04), o expediente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será encerrado hoje, às 15h30. Os servidores serão liberados e não haverá atendimento ao público externo a partir do horário mencionado. Os prazos processuais que venceriam nesta data ficam prorrogados para amanhã.…
03 julho 2013
Prefeitura de Marataízes recebe móveis doados pelo TCE
A Secretaria de Defesa Social e Segurança Patrimonial, da Prefeitura de Marataízes, foi beneficiada com materiais doados pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Nesta quarta-feira (03), um caminhão contendo mesas, cadeiras, monitores, ar condicionado e outros materiais de escritório deixou a Corte rumo ao município do Sul do…
Controle interno: data para publicação de lei vence em 30 de agosto
Vence no dia 30 de agosto o prazo para que prefeituras e Câmaras Municipais publiquem lei especifica que cria o Sistema de Controle Interno. As administrações devem ficar atentas à data, já que o descumprimento pode ensejar penalidades junto ao Tribunal de Contas do Estado. Já 30 de setembro é…
02 julho 2013
Tribunais de Contas vão aderir à Rede Nacional de informações Estratégicas
O Conselho Deliberativo da Atricon decidiu por aclamação criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, que será formalizada por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas brasileiros. O documento será assinado ainda…
01 julho 2013
Geo-Obras já conta com mais de mil cadastramentos
Passam de mil as obras e serviços de engenharia cadastrados no Geo-Obras. Mesmo que o prazo para o cadastramento vença apenas em setembro, os gestores já alimentam o sistema com informações, planilhas e editais de obras. O Geo-Obras é um sistema georreferenciado onde os jurisdicionados devem inserir dados de todas…
28 junho 2013
Tribunal dialoga com delegados de Polícia Civil
O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Ranna, recebeu nesta sexta-feira (28) comissão de delegados da Polícia Civil, representantes da categoria, interessados na tramitação e julgamento do Processo 6553/2011, consulta do IPAJM que trata da integralidade da aposentadoria do servidor policial civil. Estiveram presentes Jorge Emílio Leal e Jânio Araújo,…
Horário alternativo nesta sexta-feira (28)
O Tribunal de Contas do Estado irá funcionar em horário especial nesta sexta-feira (28) devido a manifestações agendadas para a data. As atividades serão realizadas das 9h às 15h. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia útil seguinte.
26 junho 2013
Adiado seminário regional em Colatina
A edição do Seminário Regional de Gestão Pública Municipal do polo Centro Oeste, que começaria na próxima segunda-feira (01) em Colatina, foi adiada. O entendimento do Tribunal de Contas do Estado e da Associação dos Municípios Capixabas (Amunes) é que as manifestações previstas podem comprometer as atividades, refletindo, inclusive no…
25 junho 2013
TCE adota horário alternativo nesta quarta-feira
Foi aprovada em Plenário, na sessão desta terça-feira (25), a alteração do expediente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) de quarta-feira (26). As atividades serão realizadas entre 10h e 15h30. O horário foi alterado devido a manifestações programadas para amanhã na cidade. Os prazos processuais ficam prorrogados para o…
24 junho 2013
Expediente será encerrado às 15h30 nesta segunda-feira
Por conta da mobilização intitulada “Movimento Ponte Livre – 24 de junho na Terceira Ponte”, o expediente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será encerrado hoje, segunda-feira, às 15 horas. Os servidores serão liberados e não haverá atendimento ao público externo a partir do horário mencionado. Os prazos processuais…
21 junho 2013
Seminário chega a Nova Venécia
Prefeitos e servidores da região Noroeste participam a partir de segunda-feira (24) da sexta edição do Seminário Regional de Gestão Pública Municipal, a ser realizada até o dia 27 de junho no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de nova Venécia. Na programação estão incluídos debates e palestras…
20 junho 2013
Expediente será encerrado às 15h30
Por conta da mobilização nacional que ocorrerá nesta quinta-feira (20), o expediente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será encerrado às 15h30. Os servidores serão liberados e não haverá atendimento ao público externo a partir do horário mencionado. Segundo informações veiculadas pela imprensa, o Tribunal de Justiça do Estado…
18 junho 2013
Tribunal inicia capacitação de gestores municipais da região Sul
Prefeitos e servidores da região Sul participaram na tarde desta segunda-feira (17) da quarta edição do Seminário Regional de Gestão Pública Municipal, realizada em Piúma, no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O evento, voltado para a capacitação dos gestores municipais, contou com a presença de aproximadamente cem…
14 junho 2013
Tribunal inicia capacitação de gestores municipais da região Sul
A quarta edição do Seminário Regional de Gestão Pública Municipal chega nesta segunda-feira (17) a Piúma com o objetivo de levar capacitação técnica a gestores e equipes da região. O evento é uma parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) com a Associação dos Municípios (Amunes). Na programação estão…
12 junho 2013
Confira a lista de empresas inidôneas e suspensas
Com o objetivo de servir como fonte de referência aos gestores em seus processos de compra e contribuir para a maior transparência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulga, em link na capa do portal da Corte, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis). O Ceis é…
10 junho 2013
Locação de ativos foi tema de audiência pública
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em ato inédito, realizou nesta segunda-feira (10) audiência pública para discutir tema de alto interesse da sociedade. Foi debatido por quatro expositores a permanência, ou não, do interesse público em um novo modelo de contratação denominada locação de ativos precedida de direito real…
07 junho 2013
Audiência Pública debate locação de ativos nesta segunda (10)
Acontece nesta segunda-feira (10), às 14 horas, a audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para o debate sobre a preservação, ou não, do interesse público e as vantagens e/ou desvantagens na utilização da modelagem de contrato denominada Locação de Ativos, precedida de Concessão de…
Publicado novo Regimento Interno
O novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado já está em vigor. O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (07) e passa a valer imediatamente. O documento disciplina o funcionamento das duas Câmaras, cria de um núcleo para análise de medidas cautelares, amplia a relatoria dos…
Publicado novo Regimento Interno
O novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado já está em vigor. O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (07) e passa a valer imediatamente. O documento disciplina o funcionamento das duas Câmaras, cria de um núcleo para análise de medidas cautelares, amplia a relatoria dos…
04 junho 2013
Tribunal define expositores de audiência pública
Foram definidos durante Sessão Plenária desta terça-feira (04) os nomes dos expositores da audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) na próxima segunda-feira (10). A audiência tem como objetivo discutir a preservação, ou não, do interesse público e as vantagens e/ou desvantagens na utilização da…
Seminário reúne servidores da região Central Su
Prefeitos e servidores da região Central Sul participaram na tarde desta segunda-feira (03) da quarta edição do Seminário Regional de Gestão Pública Municipal, realizada em Cachoeiro de Itapemirim, no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O evento, voltado para a capacitação dos gestores municipais, prossegue até a quinta-feira…
