Controle Externo em PPP é tema de curso no Tribunal de Contas
25/04/2014
Capacitar os auditores para trabalhar com o controle externo nas Parcerias Público-Privadas (PPP) foi o objetivo do curso, encerrado hoje (25), no Tribunal de Contas. Durante dois dias de curso em período integral, foram aplicados os conhecimentos para realização de uma auditoria específica. A capacitação foi voltada para auditores de Controle Externo do TCE, em especial os integrantes do grupo que está analisando o objeto do Processo TC 9029/2013, que trata da suspensão do andamento da concorrência internacional com objetivo…
Revogada cautelar de edital de iluminação da prefeitura de Vitória
25/04/2014
Foi revogada a medida cautelar que havia suspendido o andamento do procedimento licitatório 025/2013, lançado pela prefeitura de Vitória, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de gestão completa do sistema de iluminação pública. O Plenário, acompanhando voto do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, entendeu que os pontos considerados inconsistentes não possuem o condão de fulminar o procedimento licitatório impugnado e que se encontra pendente de homologação pela administração por força de cautelar…
Instituições formam Rede de Ouvidorias do Estado
25/04/2014
Instituições públicas do Estado assinaram, na tarde desta sexta-feira (25), acordo de cooperação técnica que cria a Rede de Ouvidorias do Estado do Espírito Santo. O objetivo é integrar e fortalecer as ações das ouvidorias do Estado, contribuindo para a formação de políticas de Estado e da cidadania plena. Inicialmente, o acordo foi celebrado com as ouvidorias dos seguintes órgãos: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), Ministério Público do…
Auditoria Rodosol: concluído relatório técnico inicial
16/04/2014
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu o relatório técnico inicial dos trabalhos de auditoria no contrato de concessão 001/1998, que trata do sistema Rodovia do Sol ( Processo TC 5591/2013). Na manhã desta quarta-feira os responsáveis e os interessados apontados pela área técnica da Corte foram chamados ao processo para apresentação de justificativas quanto às possíveis irregularidades apontadas no relatório. Após a notificação e a citação, o TCE-ES deu publicidade ao relatório técnico e à Instrução…
Páscoa Solidária leva alegria a crianças carentes
16/04/2014
O Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo (TCE-ES) realizou, pelo segundo ano consecutivo, a campanha Páscoa Solidária, que teve por objetivo arrecadar ovos de Páscoa entre os servidores da Corte para doar a instituições que acolhem crianças e jovens carentes. Em apenas uma semana, a campanha recebeu mais de cem ovos de chocolate, e na manhã desta quarta-feira (16) as doações foram levadas a quatro instituições do município da Serra. A campanha foi recebida com muita festa e alegria…
Câmaras antecipadas para segunda-feira (14)
11/04/2014
Em virtude da melhor organização das pautas tendo em vista os feriados do mês de abril, as sessões ordinárias das Câmaras que ocorreriam na quarta-feira (16) serão antecipadas para segunda-feira (14). A 1ª Câmara terá início às 13 horas e a 2ª Câmara às 15h30. A sessão do Pleno permanece na terça-feira (15), às 14 horas. Serviço 14 de abril (segunda-feira) 1ª Câmara – 13 horas 2ª Câmara – 15h30 15 de abril (terça-feira) Plenário – 14 horas
Estudantes de Direito participam de sessão do TCE-ES
08/04/2014
A Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado desta terça-feira (08) contou com a participação de estudantes do primeiro período do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (UVV). Eles acompanharam a votação dos processos e foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner. Em seu gabinete, o presidente falou para os alunos da UVV do importante papel de controle externo e explicou os trâmites das sessões plenárias. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória…
Redação Forense e Elementos da Gramática são temas de palestra no TCE
07/04/2014
Adquirir um posicionamento perante a Língua Portuguesa, se envolvendo verdadeiramente com tema, leva, por consequência, ao conhecimento da ortografia, da acentuação e da concordância. Essas foram algumas das orientações apresentadas pelo professor Eduardo Sabbag, em palestra aberta ao público realizada nessa segunda-feira (7), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Sabbag, palestrante e instrutor do curso de Redação Forense, é advogado, Doutor em Direito Tributário e doutorando em Língua Portuguesa. Em uma conversa dinâmica e descontraída, apresentou importantes…
Palestra com professor Eduardo Sabbag nesta segunda (07)
07/04/2014
O Professor Eduardo Sabbag apresenta palestra nesta segunda-feira (07), às 14 horas, com o tema “Redação Forense e Elementos de Gramática”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Vitória. A palestra, aberta ao público, inicia o curso que será ministrado pelo professor durante a semana, restrito aos servidores da Corte. Eduardo Sabbag é advogado, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; doutorando em Língua Portuguesa pela PUC/SP; mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ, graduado em…
Borges suspende licitações do DER
01/04/2014
Em Sessão Plenária desta terça-feira (01), o conselheiro Sérgio Borges concedeu medidas cautelares suspendendo dois editais de concorrência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES). As licitações visam à contratação de empresas para a prestação de serviços de terraplanagem, drenagem, obras de artes correntes, reabilitação e pavimentação na ES-164/375 (Vargem Alta) e na rodovia ES-477 (Fazenda do Centro/Castelo). As representações foram protocoladas no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) pela Construtora Altran Ltda sob a argumentação de que os…
Câmaras antecipadas para segunda-feira (24)
21/03/2014
Em virtude de agenda de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) as sessões ordinárias das Câmaras serão antecipadas para segunda-feira (24). A 1ª Câmara terá início às 13 horas e a 2ª Câmara às 15h30. A pauta conjunta das entidades prevê a cerimônia de posse dos presidentes e diretores, reunião do Comitê Gestor da Rede InfoContas e instalação de Rede de…
Certidão negativa agora pela Internet
21/03/2014
A emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) agora pode ser feita pela internet, o que traz benefícios para Corte e, principalmente, para o cidadão. Por força de legislação estadual e municipal, desde 2012, pessoas nomeadas em cargos públicos devem apresentar a certidão para tomar posse, o que gerou um aumento na demanda ao Tribunal e a necessidade de modernização do processo. Para emitir o documento, que tem certificação digital, basta entrar…
Jurisdicionados: mudanças nos prazos do Geo-obras, LRF-web e IN 28/2013
18/03/2014
Atendendo às demandas de dificuldades apresentadas pelos jurisdicionados em relação ao atendimento às novas regras impostas pela Instrução Normativa TC 28/2013 – que estabelece a apresentação de prestação de contas anual em separado nos municípios capixabas que adotaram lei de desconcentração administrativa – o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) prorrogou a obrigatoriedade de envio das prestações de contas individualizadas a partir do exercício de 2015. A apresentação individual dos dados pelas unidades gestoras dos municípios é facultativa…
Cautelar suspende licitação em Presidente Kennedy
18/03/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) suspendeu, por medida cautelar, a homologação do edital de concorrência pública 002/2014, lançado pela prefeitura de Presidente Kennedy. O certame – cujo valor máximo de contrato dele decorrente é estipulado em R$ 6.693.341,80, com validade de 12 meses – tem por objetivo a contratação de empresa especializada em execução de serviços integrantes do sistema de limpeza pública. Dentre os serviços a serem prestados estão varrição, capinação, raspagem de linha d'água e pintura de…
Taufner lembra 50 anos da Lei 4.320
18/03/2014
Durante Sessão Plenária desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Taufner, lembrou-se dos 50 anos de instituição da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, conhecida como Lei das Finanças Públicas. Segundo ele, “ferramenta primordial até os dias atuais para a administração pública”. A Lei 4.320/64 institui normas gerais para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, estados e municípios. “É a lei que rege a destinação e aplicação do dinheiro…
Tribunal de Contas reduz valor da diária de conselheiros
18/03/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reduziu os valores das diárias pagas a conselheiros, auditores e procuradores de Contas. A medida foi aprovada pelo Plenário durante sessão realizada nesta terça-feira (18). Para viagens realizadas dentro e fora do Espírito Santo foi estabelecido o valor único de R$ 614,00. Anteriormente à medida, o valor pago aos membros do Pleno para deslocamentos dentro do Estado era de R$ 935,31 e, para fora, era de R$ 1.309,43. Para fora do Brasil, o…
Sérgio Borges é relator das contas do governador em 2014
18/03/2014
O conselheiro Sérgio Borges foi indicado, durante sessão plenária desta terça-feira (18), o relator das contas do Governo do Estado do Espírito Santo referente ao exercício de 2014. A definição do nome de Borges seguiu critérios de antiguidade e rodízio. A relatoria abrange a análise das gestões orçamentária, financeira e patrimonial, com abrangência sobre a administração direta, autarquias, fundações, fundos e empresas estatais sob a responsabilidade do governador Renato Casagrande. Compete ao TCE, por meio do relator, a apreciação das…
Tribunal participa de Encontro de Gestores Municipais
12/03/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) participou, nesta quarta-feira (12), do Encontro de Gestores Municipais promovido pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), no auditório da Federação das Indústrias (Findes). Durante a manhã, o presidente, conselheiro Domingos Taufner, participou da abertura do evento e no período da tarde o conselheiro José Antônio Pimentel foi um dos palestrantes. O evento, realizado para o debate das dificuldades apresentadas pelos municípios diante da perda de receita, reuniu prefeitos e técnicos das…
Parecer pela rejeição da PCA 2011 de Guarapari
11/03/2014
A prestação de contas anual referente ao exercício de 2011 da prefeitura de Guarapari, sob a responsabilidade de Edson Magalhães, recebeu parecer prévio pela rejeição. O gestor não cumpriu o limite mínimo constitucional de 25% em manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outras irregularidades. O parecer da área técnica, acompanhado pelo relator, conselheiro Sergio Aboudib, apontou que o então prefeito aplicou 22,27% da receita bruta de impostas com ensino, restando executar cerca de R$ 2,69 milhões. O posicionamento da Corte…
Anastácio é reconduzido a procurador-geral de Contas
11/03/2014
O procurador-geral de Contas Luis Henrique Anastácio da Silva foi empossado para mais dois anos à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC), em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (11). Em seu discurso de posse, Anastácio afirmou que não medirá esforços para o aprimoramento da gestão institucional implantada no primeiro mandato. Anastácio comandará o MPEC no biênio 2014-2015 e lembrou que tomou posse no cargo de procurador de Contas há exatamente quatro anos e que nesse período…
Cautelar suspende concorrência de R$ 800 milhões
11/03/2014
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) está impedida de dar prosseguimento à Concorrência Internacional nº 001/2013, que trata da concessão administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Serra. A concessão terá prazo de 30 anos, com valor inicial estimado superior a R$ 800 milhões e inclui transferir para a concessionária a gestão de todo o acervo de bens hoje integrantes da estrutura de captação e tratamento de esgoto do município. O…
Procurador-geral será reconduzido nesta terça (11), às 13h30
11/03/2014
Luis Henrique Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas em sessão especial a ser realizada hoje (11), às 13h30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Anastácio foi reconduzido pelo governador Renato Casagrande para estar à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) no biênio 2014/2015. A lista tríplice encaminhada ao Executivo foi unânime em apoio a ele. Compete ao MPEC atuar como fiscal da lei no âmbito do Tribunal de Contas. Dentre suas atribuições estão: promover…
Cautelar suspende tomada de preços em Santa Leopoldina
11/03/2014
A prefeitura de Santa Leopoldina está impedida, por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), de homologar o resultado da tomada de preço 002/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria. Caso já tenha ocorrido a homologação, a Corte determinou ao prefeito, Romero Luiz Endringer, a suspensão da execução do contrato. A decisão foi ratificada em sessão ordinária da 1ª Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (11). O…
1ª Câmara antecipada para terça (11), às 9h30
07/03/2014
Em virtude de agenda de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) a sessão ordinária da 1ª Câmara será antecipada para terça-feira (11), às 9h30. A pauta conjunta das entidades prevê o alinhamento dos planos estratégicos, ajustes relativos à posse solene da diretoria da Atricon e do IRB e discussão sobre a realização do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que…
Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas
06/03/2014
Luis Henrique Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas em sessão especial a ser realizada na próxima terça-feira (11), às 13h30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Anastácio foi reconduzido pelo governador Renato Casagrande para estar à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) no biênio 2014/2015. A lista tríplice encaminhada ao Executivo foi unânime em apoio a ele. Compete ao MPEC atuar como fiscal da lei no âmbito do Tribunal de Contas. Dentre suas atribuições…
Saúde do servidor: equilíbrio para fugir do stress
28/02/2014
Dentro das ações do programa Saúde do Servidor, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) reuniu servidores na tarde desta sexta-feira (28) para a palestra “Stress o jogo da vida”. O médico Jorge Miranda abordou o tema de maneira leve e envolveu os participantes ao falar do que ele chamou de “mal do século”. “Ninguém nasce estressado, a pessoa fica estressada a partir dos perigos enfrentados no dia a dia. Problemas e desafios temos todos os dias, a questão…
TCE aprova calendário para o exercício de 2014
25/02/2014
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou durante Sessão Plenária desta terça-feira (25) o calendário anual de exercício em 2014. Atendendo ao pleito dos advogados, os prazos processuais serão suspensos por um mês no fim do ano, de 20 de dezembro 2014 a 19 de janeiro de 2015. A definição das datas tem o objetivo de disciplinar as atividades da Corte. O calendário referente o ano de 2014 apresenta os feriados, pontos facultativos e recesso no…
Prestação de contas: evento tira dúvidas de gestores e servidores
24/02/2014
Mais de 400 jurisdicionados, entre prefeitos, secretários de finanças, responsáveis pelo controle interno, contadores, assessores técnicos e servidores municipais participaram na tarde desta segunda-feira (24) do II Encontro de Orientação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014. O objetivo do evento foi apresentar as novas regras de envio da prestação de contas anual, alteradas com a edição da Instrução Normativa 28/2013 . Abrindo o encontro, o presidente, conselheiro Domingos Taufner, afirmou que, dessa forma, “cumpre o compromisso…
Prestação de contas: evento terá transmissão online
24/02/2014
O II Encontro de Orientação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014 terá transmissão pela internet – no portal da Corte – em tempo real. Assim, mesmo os interessados que não puderem comparecer pessoalmente ao evento poderão receber as explicações dos técnicos do Tribunal. O encontro já conta com mais de 400 inscritos. Na próxima segunda-feira (24), a partir das 13 horas, TCE-ES recebe secretários de finanças, responsáveis pelo controle interno, contadores, assessores técnicos e servidores municipais…
Atricon participa de ciclo de debates sobre parcerias público-privadas em Belo Horizonte
19/02/2014
O novo enfoque da atuação dos Tribunais de Contas, voltada para a auditoria concomitante, será apresentado nesta quinta-feira (20/2) pelo 2º Vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), no Ciclo de Debates “Relações Público-Privadas”, em Belo Horizonte (MG). O evento começou nesta quarta-feira (19), no auditório da unidade estadual do Ministério da Fazenda e está sendo organizado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais de Estados (Abrasf), com…
Cautelar suspende pré-qualificação para obras do “BRT da Região Metropolitana”
18/02/2014
Por decisão cautelar, referendada na sessão desta terça-feira (18) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), sob a responsabilidade de Fábio Ney Damasceno, secretário, e João Victor de Freitas Espíndula, presidente da Comissão Permanente de Licitação, está impedida de dar continuidade ao procedimento de pré-qualificação de empresas para participarem posteriormente da Concorrência Pública 005/2013. Essa pré-seleção objetiva a qualificação de empresas que possuem experiência e capacidade jurídica, técnica, fiscal e financeira para…
Auditoria Rodosol: 85% dos trabalhos concluídos
18/02/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu 85% dos trabalhos de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol. Para finalizar a análise das questões ainda pendentes, o Plenário acatou solicitação da área técnica da Corte e prorrogou as atividades até o dia 24 de abril. A decisão, seguindo voto do relator, conselheiro Carlos Ranna, foi proferida na sessão desta terça-feira (18). O volume de recursos fiscalizados alcançará o montante de R$ 2,7 bilhões e todo o acervo documental…
Prestação de contas: TCE reúne equipes para sanar dúvidas
17/02/2014
Na próxima segunda-feira (24), a partir das 13 horas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebe secretários de finanças, responsáveis pelo controle interno, contadores, assessores técnicos e servidores municipais para esclarecer dúvidas acerca do rol de documentos e a forma de apresentação da prestação de contas anual a ser encaminhada à Corte. Este será o II Encontro de Orientação promovido pelo TCE-ES em 2014. O objetivo do evento é apresentar as novas regras de envio da PCA, alteradas com…
São Mateus deve aguardar análise de mérito para prosseguir contratação
17/02/2014
Em resposta à análise técnica encaminhada pela Promotoria de Justiça de São Mateus, o Plenário deferiu medida cautelar para que o prefeito do município, Amadeu Boroto, não formalize ou não prossiga com o contrato com o Consórcio Águas do Cricaré referente à execução das obras de implantação de sistema de captação de água e tratamento de esgoto. A Concorrência Pública tem por objeto a contratação de sociedade de empreiteiras para a locação de ativos, precedida de concessão do direito real…
Improcedente denúncia contra IPAJM
17/02/2014
A denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas pelo Sindipúblicos, noticiando eventuais irregularidades no contrato de comodato de imóvel assinado entre o IPAJM e o Arquivo Público, que estaria sem amparo legal. A área técnica entende ser ilegal pois o imóvel pertencente ao instituto de previdência e não poderia ser emprestado sem aferição de lucro. O relator, conselheiro Sérgio Borges, encampando voto-vista do conselheiro Sergio Aboudib, divergiu do posicionamento da área técnica e se filiou à opinião da Secretaria Geral de…
Regular com ressalva PCA de Instituto de Previdência
17/02/2014
Por unanimidade, foi julgada regular com ressalva a prestação de contas anual referente ao exercício de 2009 do Instituto de Previdência dos Servidores de Conceição da Barra, sob a responsabilidade de Geraldo Cardozo Bandeira e Jorge Luiz Hilário Profeta. O relator, conselheiro Sergio Aboudib, entendeu que a única irregularidade remanescente – inexistência de registro das reservas matemáticas previdenciárias – é meramente formal, não havendo má-fé e dano ao erário. A área técnica e o MPEC haviam opinado pela irregularidade.
Procedente representação contra pregão da prefeitura de Alfredo Chaves
17/02/2014
Foi dada como procedente a representação encaminhada ao Tribunal de Contas pela empresa Makbrasil Importação de Máquinas e Equipamentos por conta de irregularidades no edital do pregão presencial nº 08/2001, realizado para aquisição de patrulha mecanizada pela prefeitura de Alfredo Chaves, sob a responsabilidade de Fernando Videira Lafayette. A 1ª Câmara, acolhendo voto do relator, conselheiro Carlos Ranna, considerou restritivo ao certame a exigência de marcha com oito velocidades à frente e quatro à ré, o que limitou a participação…
Atricon realiza transição administrativa e Valdecir Pascoal assume Presidência
13/02/2014
O conselheiro Valdecir Pascoal foi empossado, nesta quinta-feira (13), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O ato ocorreu em reunião de trabalho realizada em Brasília/DF. Além do conselheiro Antonio Joaquim, que presidiu a entidade no biênio 2012-2013, participaram da transição administrativa os conselheiros Valter Albano (TCE-MT) e Carlos Ranna (TCE-ES), respectivamente 1º e 2º vice-presidentes da nova Diretoria, e o conselheiro presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis. A solenidade posse será realizada em…
São Mateus deve aguardar análise de mérito para prosseguir contratação
11/02/2014
Em resposta à análise técnica encaminhada pela Promotoria de Justiça de São Mateus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deferiu medida cautelar para que o prefeito do município, Amadeu Boroto, não formalize ou não prossiga com o contrato com o Consórcio Águas do Cricaré referente à execução das obras de implantação de sistema de captação de água e tratamento de esgoto. A Concorrência Pública tem por objeto a contratação de sociedade de empreiteiras para a locação de ativos, precedida…
2ª Câmara acontece nesta quarta (11), às 13h30
11/02/2014
Em virtude da posse administrativa da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que acontece em Brasília, nesta quarta-feira (11), as sessões de câmaras ocorrerem em horários diferenciados nesta semana. A 1ª Câmara foi adiantada e aconteceu na manhã desta terça-feira (11) e, a 2ª Câmara, será realizada na quarta, às 13h30. O conselheiro Carlos Ranna, que é presidente da 1ª Câmara, integra a nova diretoria da Atricon e estará presente à posse. O evento marcará…
Anastácio é reconduzido a procurador-geral de Contas
11/02/2014
O governador Renato Casagrande reconduziu Luis Henrique Anastácio da Silva ao cargo de procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) para atuação no biênio 2014/2015. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). A lista tríplice encaminhada ao Executivo foi unânime em apoio a Anastácio. Compete ao MPEC atuar como fiscal da lei no âmbito do Tribunal de Contas. Dentre suas atribuições estão: promover a defesa da ordem jurídica, representando contra ilegitimidade ou irregularidade de qualquer despesa;…
Processos da 1ª Câmara serão julgados nesta terça-feira (11)
10/02/2014
Em virtude da posse administrativa da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que acontece em Brasília, nesta quarta-feira (11), as sessões de câmaras ocorrerão em horários diferenciados nesta semana. A 1ª Câmara foi adiantada para terça-feira (11), às 9h30 e, a 2ª Câmara, será realizada na quarta, às 13h30. O conselheiro Carlos Ranna, que é presidente da 1ª Câmara, integra a nova diretoria da Atricon e estará presente à posse. O evento marcará a transição…
TCE reúne jornalistas para workshop
07/02/2014
Jornalistas dos principais veículos de comunicação do Estado foram reunidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na manhã desta sexta-feira (07), para workshop que apresentou a missão constitucional da Corte, sua forma de fiscalizar os recursos públicos e sua importância para a sociedade. O presidente do Tribunal, conselheiro Domingos Taufner, recebeu os repórteres e editores e ressaltou que a realização do curso tem a finalidade de contribuir para o melhor entendimento do TCE-ES, facilitando a cobertura da mídia. “Reforça,…
Sessões de Câmaras terão horários diferenciados na próxima semana
05/02/2014
A realização das sessões de câmaras ocorrerá em horários diferenciados na próxima semana em virtude da posse administrativa na nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que acontece no dia 12 de fevereiro, em Brasília. A 1ª Câmara foi adiantada para a terça-feira (11), às 9h30 e, a 2ª Câmara, será realizada na quarta, às 13h30. O evento marcará a transição do atual presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, para o presidente eleito - biênio 2014/2015,…
Cautelar suspende contratação em Vitória
04/02/2014
Devido a supostas irregularidades apontadas no Edital de Concorrência Pública nº 025/2013 da Prefeitura de Vitória, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, por medida cautelar, a suspensão da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de gestão completa do sistema de iluminação pública do município. A decisão do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, é de 30 de janeiro de 2014 e foi referendada na sessão plenária desta terça-feira (04). O objeto da concorrência…
Câmaras darão agilidade na análise de processos
03/02/2014
Inovação trazida pelo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), as Câmaras já foram instaladas e, desde o dia 29 de janeiro, começaram a funcionar efetivamente com a realização da primeira sessão de cada colegiado. De acordo com o Regimento da Corte, nas Câmaras serão apreciados e julgados processos de municípios com menos de 50 mil habitantes e de órgãos e entidades jurisdicionadas cujo orçamento anual seja inferior a R$ 50 milhões. O presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos…
Pimentel e Aboudib relatam processos da 4ª ponte e BRT
28/01/2014
Por sorteio, realizado na sessão plenária desta terça-feira (28), foi definido que o conselheiro José Antônio Pimentel será o relator do processo que analisará a licitação na modalidade concorrência pública nº 006/2013, lançada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), cujo objeto é a construção da ligação entre Vitória e Cariacica, compreendendo ponte (4ª), acesso e viaduto. Da mesma forma, foi sorteado o conselheiro Sérgio Aboudib como relator do processo que trata da concorrência nº 005/2013, também…
Cautelares suspendem licitações em Itapemirim
28/01/2014
Devido a indícios de irregularidades apontados em editais de licitação, a Prefeitura de Itapemirim terá que suspender duas concorrências do município. São elas: a nº 003/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Transportes; e a n° 005/2013, para contratação de empresa para a construção de três quadras de esportes com banheiros. A decisão é do relator, conselheiro Sérgio Borges, em sessão plenária desta terça-feira (28). Nos dois casos as irregularidades apontadas…
Guarapari: suspenso edital para permissão de taxi
28/01/2014
A Prefeitura de Guarapari está impedida, por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a dar prosseguimento à concorrência pública nº 008/2012 – relançada em 13 de dezembro de 2013 – que tem por objetivo selecionar autônomos e empresas para delegação, mediante permissão, a exploração do serviço de transporte individual de passageiros e bens - táxi. O relator, conselheiro Carlos Ranna, apontou que três exigências contidas no edital parecem comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo do certame…
Novas regras para envio de prestação de contas
27/01/2014
Cumprindo mais uma etapa no processo de modernização de seus instrumentos normativos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), no âmbito de sua competência e jurisdição, editou a Instrução Normativa 28/2013, regulamentando o conteúdo e a forma de apresentação das prestações de contas anuais que seus jurisdicionados deverão encaminhar a partir deste ano, relativas ao exercício de 2013. As alterações promoveram uma distinção clara entre o conteúdo das contas de governo e de gestão. Trouxeram ainda uma previsão de conteúdo…
Plano especial para fiscalizar as contas da enchente
23/01/2014
Em reunião com sua equipe de gestores, da qual participaram conselheiros, auditores substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas, o presidente Domingos Taufner anunciou ter determinado à área técnica do Tribunal de Contas que elabore proposta de plano de fiscalização especialmente voltado para a aplicação dos recursos destinados à reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes. Ele também anunciou que a Corte vai reunir em seu auditório em fevereiro, em data a ser ainda definida, contadores e controladores internos das…
TCE realiza primeira sessão de 2014 nesta terça-feira (28)
23/01/2014
As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas nesta terça-feira (28). Com 32 processos, a pauta da primeira sessão ordinária de 2014 está disponível exclusivamente no portal da Corte. Novidade prevista no novo Regimento Interno da Corte, na quarta-feira (29) serão realizadas as primeiras sessões de Câmaras. Este é o primeiro exercício com o novo modelo de organização do Tribunal, que contará com sessões Plenárias às terças-feiras e de Câmaras às quartas-feiras. São de competência das…
Orientação: 56 municípios participam de evento
21/01/2014
Mais de 370 gestores e suas equipes, sendo 36 prefeitos, marcaram presença no I Encontro de Orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014. Representantes de 56 municípios atingidos pelas fortes chuvas em dezembro do ano passado receberam informações técnicas da Corte em evento realizado na tarde desta terça-feira (21). Também participaram do encontro o governador Renato Casagrande e o presidente da Amunes, Dalton Perim. “O momento é crucial. Estamos orientando e temos o dever de cobrar a…
Definida composição das Câmaras
17/01/2014
Seguindo os critérios de antiguidade e alternância foram compostas as 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para o biênio 2014 / 2015, conforme publicado no Diário Eletrônico de quinta-feira (16). Este é o primeiro exercício com o novo modelo de organização da Corte, que contará com sessões Plenárias às terças-feiras e de Câmaras às quartas-feiras. A 1ª Câmara será presidida pelo conselheiro Carlos Ranna. Já a segunda pelo conselheiro José Antônio Pimentel. São de competência…
Recursos pós-chuvas: TCE recebe prefeitos para orientação
16/01/2014
Prefeitos e equipes de 54 municípios capixabas atingidos pelas fortes chuvas de dezembro do ano passado foram convidados a participar, na próxima terça-feira (21), a partir das 13 horas, do encontro de orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Eles receberão informações quanto à contratação de obras e serviços no caso de emergência, quando é dispensada a realização de licitação, além de informações quanto à inserção obrigatória de dados no Sistema Geo-Obras – que permitirá a fiscalização por parte…
Atos do TCE são publicados exclusivamente no Diário Eletrônico
15/01/2014
Todos aqueles responsáveis e interessados, que possuem obrigações perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) devem ficar atentos: as publicações referentes aos atos processuais e administrativos estão sendo realizadas exclusivamente pelo Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE) desde o início de janeiro. A medida reduz custos e agiliza a comunicação. Entre os meses de setembro e dezembro de 2013, as publicações foram concomitantes no DOE-TCE e no Diário Oficial do Estado, conforme Resolução TC 262/2013. Pelo sistema do Diário…
Tribunal prorroga prazos em razão das chuvas
10/01/2014
Em função da situação de emergência e a decretação de calamidade pública em grande parte dos municípios capixabas, motivadas pelas fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em sessão administrativa realizada quinta-feira (09), decidiu prorrogar o vencimento dos prazos processuais que se encerrariam entre os dias 6 de janeiro e 2 de fevereiro para 3 de fevereiro. O maior prazo permitirá o cumprimento de decisões da Corte por parte dos gestores…
Corte fará trabalho de orientação a municípios atingidos pelas chuvas
07/01/2014
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, defendeu em evento realizado na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, a união de instituições públicas e privadas para a reconstrução do Espírito Santo após as fortes chuvas que atingiram os municípios capixabas. Ele colocou a Corte a disposição de prefeitos para sanar dúvidas, por meio de consultas, quanto aos procedimentos emergenciais de contratação. Taufner chamou atenção, no entanto, que para serem reconhecidas, as perguntas devem ser…
Sessões ordinárias retornam em 28 de janeiro
06/01/2014
As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas a partir do dia 28 de janeiro (terça-feira). Novidade prevista no novo Regimento Interno da Corte, na quarta-feira seguinte, dia 29 de janeiro, serão realizadas as primeiras sessões de Câmaras. Instituídas na última sessão do ano passado, as Câmara são compostas por três conselheiros, sendo um deles o presidente, e dois auditores. Nelas serão analisados processos de cidades com até 50 mil habitantes e de órgãos e instituições…
TCE retoma trabalhos com reunião das chefias
06/01/2014
No primeiro dia de atividades do exercício de 2014, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, reuniu as chefias da Corte para apresentar a equipe e dar orientações iniciais. Taufner destacou que 70% dos nomes foram aproveitados da gestão anterior, com apenas alterações de setores, o que demonstra que não haverá interrupção dos programas e projetos em andamento. O presidente enfatizou que escolheu a equipe utilizando-se dos critérios de competência, honestidade, dedicação, capacidade gerencial, boa…
TCE-ES realiza última sessão plenária de 2013
19/12/2013
Na manhã desta quinta-feira (19) o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou a última sessão plenária de 2013. O recesso da Corte tem início nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 5 de janeiro de 2014. Durante o recesso ficam suspensos os prazos processuais e os de envio de informações e demonstrativos contábeis, sendo vedada a publicação de pautas das sessões, a intimação de interessados ou advogados, bem como a realização de sessões de julgamento.…
Taufner é empossado presidente do Tribunal de Contas
16/12/2013
Foi empossado, na tarde desta segunda-feira (16), o conselheiro Domingos Taufner como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Na mesma oportunidade, também assumiram novas funções administrativas os conselheiros Rodrigo Chamoun, Sergio Aboudib e José Antônio Pimentel, como vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente. Os quatro fazem parte da composição diretiva da Corte para o biênio 2014 / 2015. O exercício das funções se dará a partir de 1º de janeiro. Em seu discurso de posse, Taufner…
Congresso de Tribunais movimenta mais de R$ 2 milhões
16/12/2013
Foi positivo o saldo final da realização do 27º Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas em Vitória. Segundo o Espírito Santo Convention & Visitors Bureau, o evento realizado de 03 a 06 de dezembro, no Centro de Convenções da Capital, movimentou R$ 2,2 milhões na economia capixaba, em apenas quatro dias. Responsáveis pela movimentação da maior parte deste valor, os 800 turistas que participaram do congresso gastaram cerca de R$ 350 reais por dia, em hotéis, restaurantes e comércio em…
Coral de Contas é destaque em apresentação no TJ-ES
12/12/2013
O Coral de Contas, composto por servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), foi um dos destaques da Celebração Ecumênica de Natal realizada na tarde desta quinta-feira (12), no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Coordenado pelo servidor José Luiz Gobbi e regido pelo maestro Cláudio Modesto, o coral apresentou duas músicas do cancioneiro popular brasileiro – “Caçador de Mim”, de Milton Nascimento; e “Como é grande o meu amor por você”, de Roberto e…
Cautelares suspendem licitações em Barra de São Francisco e Marataízes
12/12/2013
Medidas Cautelares concedidas na Sessão Plenária desta quinta-feira (12) suspenderam licitações das prefeituras de Marataízes e Barra de São Francisco em virtude de possíveis irregularidades apontadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas (TCE-ES) nos editais das concorrências. A Prefeitura de Barra de São Francisco está impedida de dar continuidade aos certames de nº 2/2013, 3/2013 e 4/2013, todos objetivando a contratação de pavimentação e drenagem. Os dois primeiros editais em ruas do bairro Vaquejada, já o 4/2013 se refere…
Atletas do TCE-ES são campeões dos Jogos dos Servidores 2013
12/12/2013
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) foi campeão geral dos Jogos dos Servidores 2013. Mais de 50 servidores da Corte competiram por nove entre treze medalhas disputadas e conquistaram sete delas. Na tarde desta quinta-feira (12), durante Sessão Plenária, as equipes de atletas foram homenageadas e receberam os troféus da competição. Foram conquistadas três medalhas de ouro nas modalidades Bocha, Dominó e Xadrez; duas pratas nas modalidades Voleibol Feminino e Voleibol Masculino; duas de bronze no Dominó e…
Posse do novo corpo diretivo do TCE será nesta segunda (16)
11/12/2013
Será realizada nesta segunda-feira (16), às 17 horas, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner. Na ocasião também serão empossados os conselheiros Rodrigo Chamoun, como vice-presidente; Sergio Aboudib, como corregedor e José Antônio Pimentel, como ouvidor. Os nomes do novo corpo diretivo foram escolhidos em eleição ocorrida no dia 31 de outubro. Naquela ocasião, o presidente eleito destacou os avanços obtidos nos últimos anos e afirmou…
Mais de 11.900 inserções no Cidades-Web
11/12/2013
Em quatro meses de funcionamento do sistema de Controle Informatizado de Dados do Espírito Santo (Cidades-Web) mais de 11.900 processamentos já foram realizados. No balanço foi verificado ainda que das 301 unidades gestoras cadastradas no sistema Cidades-Web, ou seja, instituições e órgãos públicos obrigados a encaminhar a prestação de contas à Corte, 98% encaminharam os dados de abertura do exercício de 2013. Em relação aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º bimestres, 83,72%, 77,41%, 71,1%, 27,5% e 15,28% das unidades…
Sorteio define relatoria de processos para biênio 2014/2015
10/12/2013
Foi definida por sorteio, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10), a relatoria dos processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para o biênio 2014/2015. Para o sorteio, as prefeituras, Câmaras e demais órgãos e instituições públicas são dividas em grupos, seguindo critérios de proporcionalidade e despesa executada. Os grupos são então sorteados entre os seis conselheiros, excluindo o presidente, que não relata processos. Como inovação trazida pelo Regimento Interno, os auditores também participaram do sorteio recebendo…
Chamoun é o relator da PCA de 2013 do governo
10/12/2013
O conselheiro Rodrigo Chamoun é o novo relator da prestação de contas anual do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, referente ao exercício de 2013. Com a eleição do conselheiro Domingos Taufner para presidente da Corte no biênio 2014 / 2015, houve necessidade de alteração da relatoria, visto que presidente não relata processos. A indicação de Chamoun foi aprovada em Plenário na sessão desta terça-feira (10), seguindo critérios de rodízio e antiguidade. Em 2010, 2011 e 2012 foram relatores das…
TCE apoia Dia Internacional de Combate à Corrupção
09/12/2013
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, defendeu em evento comemorativo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas, órgão de fiscalização das Cortes, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Quem fiscaliza o fiscal? Os Tribunais de Contas querem ser fiscalizados, querem ser auditados. Por isso lutamos pela aprovação da PEC. Daremos maior transparência para a sociedade”, afirmou…
Declaração de Vitória é aprovada em Assembleia Geral da Atricon
07/12/2013
As 26 diretrizes e compromissos que compõem a Declaração de Vitória foram aprovados pela Assembleia Geral da Atricon na manhã de sexta-feira (6), atividade que encerrou o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Com o objetivo de debater a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e a sua atuação enquanto instrumentos de cidadania e de melhoria da qualidade da gestão pública e do desenvolvimento econômico, bem como de redução das desigualdades regionais e sociais, o evento…
Escolhida nova diretoria da Atricon e do IRB
06/12/2013
Após quase três horas de votação, foram escolhidas as diretorias da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O resultado foi proclamado por volta do meio-dia desta sexta-feira (6), após o encerramento do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A chapa “Atricon no caminho certo”, liderada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, foi eleita para comandar a diretoria da Atricon, enquanto que o conselheiro Sebastião Helvécio (TC-MG) foi escolhido para comandar…
Encontro de Corais dos TCs é sucesso em Vitória
06/12/2013
O IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas do Brasil, já está registrado na história. Com um recorde de participação de corais, 12 no total, a edição 2013 emocionou e surpreendeu os participantes. Durante os três dias, os corais encantaram os espectadores com músicas clássicas e populares. Em alguns momentos, o público levantou e empolgou as apresentações dos coralistas. Nesta sexta-feira, último dia do encontro, as atividades se iniciaram com uma reunião entre os regentes e coordenadores dos Corais…
Sistemas informatizados agilizam e otimizam trabalho realizado pelos Tribunais de Contas
06/12/2013
A tecnologia a serviço da fiscalização e do controle das contas públicas. Este foi o ponto central de discussão durante a atividade temática “Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas”, realizada na tarde desta quinta-feira (5), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Sob a mediação do conselheiro Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Ceará, foram analisados os casos dos Tribunais de Contas do Amazonas, Paraná, Distrito Federal, Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso…
TCs defendem a participação do cidadão na fiscalização dos recursos públicos
06/12/2013
Na tarde desta quinta-feira (05), o controle social e os serviços de informação ao cidadão estiveram em debate durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. “O cidadão é quem efetivamente deve exercer o controle dos serviços públicos numa democracia”, explicou o conselheiro Cláudio Terrão, do TCE-MG. Na mesa, foram apresentados os casos dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Ceará. Em Pernambuco, o programa “Você” (Voluntários do Controle Externo) tem o objetivo de…
Controle de obras publicas evoluiu, afirma conselheiro Valdecir Pascoal
06/12/2013
Com larga experiência no âmbito de fiscalização e controle de obras públicas no Estado de Pernambuco, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, enxerga uma evolução na fiscalização de obras para grandes eventos no Brasil. “É possível constatar isso quando comparamos a atuação dos Tribunais de Contas hoje, na preparação para a Copa do Mundo, e na época do Panamericano”, afirmou, durante sua participação na palestra “Fiscalização das Obras da Copa do Mundo de 2014: Estratégia de Informação, Transparência e…
Brasil economizou R$ 700 mi nas obras da Copa de 2014 com atuação do TCU
06/12/2013
Com a atuação do controle externo, o Brasil economizou R$ 700 milhões com a Copa do Mundo de 2014. Este dinheiro seria suficiente para construir mais um estádio, como explicou Rafael Jardim Cavalcanti, auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), em sua palestra no XXVII Congresso de Tribunais de Contas, na tarde desta quinta-feira (5). A estratégia do TCU, de acordo com Jardim, foi acompanhar as obras públicas desde o projeto inicial e avaliar a execução…
Experiências positivas em auditoria governamental são apresentadas durante congresso
06/12/2013
Para realizar sua função básica, que é a de fiscalizar e controlar as formas de aplicação do dinheiro público, os Tribunais de Contas de todo o Brasil devem obedecer a normas internacionais que qualificam este trabalho. A discussão dessas normas foi possível com a palestra “Normas e Auditoria Governamental”, realizada durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, na tarde desta quinta-feira (05). Para o mediador do debate, conselheiro Domingos Taufner, "as auditorias não podem ser realizadas de…
Comitê de Obras Públicas do IRB deverá publicar manuais em 2014
05/12/2013
Presidido pelo conselheiro Luiz Herbst (TCE-SC) e sob a coordenação do auditor de controle externo Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC), o Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa apresentou, na tarde desta quarta-feira, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o andamento de seus trabalhos para a uniformização dos processos de auditoria de obras públicas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Desde maio, o Comitê vem realizando – em parceria com Instituto Brasileiro…
Auditorias Coordenadas em Educação identificam o que afeta a qualidade de ensino
05/12/2013
Na tarde desta quarta-feira (4), foram apresentadas as auditorias coordenadas feitas pelos Tribunais de Contas, sendo as do Ensino Médio feitas em quase todos os Estados do Brasil, e a do Meio Ambiente, em nove Estados da Amazônia. Em sua apresentação, Alípio Dias dos Santos Neto, representante da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, explicou que o objetivo da auditoria do Ensino Médio foi identificar problemas que afetam a qualidade e a cobertura…
Servidor do TCE-ES lança livro em Feira de Controle Externo
05/12/2013
O servidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Fábio Zorzal lançou seu segundo livro, “Gerência Ambiental – Resumo de Experiências de Gestão Ambiental Aplicadas à Industria e a Cidade pelas Referências do PMBOK’’, no Espaço Literário da I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo. Este é o segundo livro do autor dentro da Série Gestão Profissional segundo a Visão PMI. A obra evidencia as boas práticas já experimentadas na promoção da gestão ambiental. Utiliza-se de diversos temas…
Mais de 300 vozes de todo o Brasil cantam "Jesus, Alegria dos Homens"
05/12/2013
Mais de 300 vozes encantaram a plateia presente na retomada dos trabalhos do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil na tarde desta quinta-feira (05). Doze corais se juntaram para cantar “Jesus, Alegria dos Homens”, de J. S. Bach, com regência do maestro Claudio Modesto. A programação do IV Encontro de Corais segue nesta tarde com a oficina de canto com o maestro Modesto. Já a partir das 19 horas, os coralistas prometem emocionar o público com belas apresentações.…
Ministro do TSE debate Lei da Ficha Limpa em Congresso
05/12/2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves foi um dos palestrantes do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no Centro de Convenções de Vitória, nesta quinta-feira (5). Ele foi convidado para apresentar a visão do TSE sobre a competência das Cortes de Contas e ainda discutir a Lei da Ficha Limpa. Em sua palestra, Neves defendeu a necessidade de simplificar o processo de prestação de contas dos gestores públicos. “Nós temos diversos tipos e níveis de…
OAB apoia criação de Conselho Nacional de Tribunais de Contas
05/12/2013
A polêmica envolvendo a criação do Conselho Nacional de Tribunal de Contas foi tema, nesta quinta-feira (5), da palestra do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Pugliese, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Centro de Convenções de Vitória até sexta-feira. O dirigente, que representou o presidente da OAB, Marcus Henrique Furtado, fez parte do debate sobre a “Visão do Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e a…
"Transparência deve ser a principal ferramenta dos gestores"
05/12/2013
A integração entre os programas governamentais e a correta destinação dos recursos públicos foram um dos temas defendidos pelo senador Wellington Dias (PT-PI), durante a palestra “A visão do Poder Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a Lei Processual para o julgamento das contas públicas”. A apresentação foi realizada, na manhã desta quinta-feira (5), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória. “Dentro de um mesmo poder, de uma mesma administração,…
Anastasia defende punição a gestores que agem com má-fé
05/12/2013
Punição severa para as pessoas que agem com dolo em relação às contas públicas. Foi o que defendeu o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, durante a palestra “A visão do Poder Executivo sobre os Tribunais de Contas”. A apresentação integra programação do terceiro dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece em Vitória. O governador foi o primeiro palestrante da conferência “Os Tribunais de Contas e os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”. Estudioso do tema,…
Corais emocionam público na abertura de encontro
05/12/2013
Música, cultura e emoção marcaram a abertura do IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas na noite desta quarta-feira (04). O evento reúne mais de 300 vozes de 12 corais de tribunais e foi iniciado com as apresentações dos coros do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul que apresentaram um verdadeiro espetáculo. Os coralistas do Mato Grosso do Sul, sob a regência da maestrina Reny Graeff Sudbrack,emocionaram com a apresentação de canções típicas da região, como “O Trem…
“Conselheiros são defensores da sociedade”, disse teólogo e professor Leonard Boff
05/12/2013
Analisar a formação do caráter do cidadão brasileiro, levando em conta fatores históricos, culturais e filosóficos. Este foi o desafio aceito pelo teólogo, escritor e professor Leonardo Boff, que ministrou palestra no segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Na semana em que pesquisas internacionais apontam o Brasil como um dos países que menos combatem a corrupção política no mundo, Boff afirmou que o problema vai além. Em sua opinião, o próprio caráter do brasileiro é…
Instituto Rui Barbosa propõe Plano Estratégico para Assessorias de Comunicação dos TCs
05/12/2013
O Plano de Comunicação elaborado pelo Instituto Rui Barbosa foi apresentado para os assessores de imprensa dos Tribunais de Contas do Brasil durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A atividade temática, que também debateu a criação da Rede de Comunicação dos TCs, foi realizada nesta quarta-feira (4). Trata-se de uma proposta do IRB voltada principalmente para a comunicação interna, de forma a facilitar a interação entre os tribunais. Segundo o assessor de imprensa do IRB, Sandro…
Bird pode financiar projeto voltado à melhoria do controle externo brasileiro
04/12/2013
A fonte de recursos para a melhoria do Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil foi o tema da palestra do coordenador de gerenciamento Financeiro do Banco Mundial no Brasil, Joseph Kizito, durante a realização do XXVII Congresso dos TCs. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória até a próxima sexta-feira (6), quando será encerrado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O executivo participou de uma atividade especial do encontro, que aconteceu após o…
Banco Interamericano de Desenvolvimento quer ampliar diálogo com os Tribunais de Contas
04/12/2013
A palestra “Fonte de Financiamento para o Controle Externo” foi apresentada pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mônica Merlo, na manhã desta quarta-feira (4), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória. A palestra integra o quadro de atividades especiais do evento. Durante sua apresentação Mônica explicou como teve início a parceria entre o BID e os Tribunais de Contas, em 1992. Na época foi assinado um memorando com a Controladoria Geral da União,…
Parceria entre TCs e Sebrae favorece crescimento das micro e pequenas empresas brasileiras
04/12/2013
As contratações entre o poder público e as pequenas empresas foram debatidas pelo gerente da Unidade das Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Bruno Quick, durante a palestra Controle Social, Transparência e Políticas Públicas. A palestra foi ministrada logo após a apresentação do governador Renato Casagrande, na manhã desta quarta-feira (04), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória (ES). Em rápida explanação, Quick defendeu a “efetivação das políticas…
Transparência e equilíbrio são receitas para uma boa gestão, diz Casagrande
04/12/2013
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi um dos palestrantes do segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece até a próxima sexta-feira (6), no Centro de Convenções de Vitória. Ele fez parte da conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”, que contou também com a presença de várias autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Ranna. A palestra sobre o Controle Social, Transparência e Políticas Públicas, que…
Ranna destaca uso da tecnologia para dar mais controle às contas públicas
04/12/2013
Durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Sebastião Carlos Ranna, apresentou um relatório sobre os resultados da Rede de Informações Estratégicas do Controle Externo do órgão capixaba. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória nesta quarta-feira (4) e termina na próxima sexta-feira com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Durante sua palestra, Ranna destacou as ações que o TCES vem implementando…
Atricon apresenta primeiro diagnóstico de qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas
04/12/2013
Os conselheiros Antonio Joaquim, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e Jaylson Campelo, membro do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), apresentaram nesta quarta-feira (04), o Diagnóstico da Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas, durante a conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”. A conferência foi a primeira atividade do segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece em Vitória.…
Mais de 700 pessoas participaram da abertura solene do XXVII Congresso dos TCs
04/12/2013
A abertura solene do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta terça-feira (3), foi uma celebração dos trabalhos realizados pelas instituições em prol da sociedade ao longo dos anos. Com um auditório lotado, a solenidade foi iniciada com a fala do anfitrião, o presidente do TCE-ES conselheiro Sebastião Carlos Ranna, seguido do presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim; do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costandrade Aguiar; do presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes e do…
Espaço Diálogos Temáticos irá promover debates sobre os temas expostos em feira
04/12/2013
Durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, a programação conta com o Espaço Diálogos Temáticos. No espaço, haverá discussões sobre os seis temas em pauta na I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo: Educação, Planejamento e Gestão, Controle Social e Acesso à Informação, Meio Ambiente, Obras e Engenharia e Imagem e Comunicação Institucional. Cada estande contará com uma hora por dia na sala para dialogar sobre os temas.…
I Feira Nacional do Sistema Controle Externo é realizada durante Congresso de TCs
04/12/2013
Da percepção de que os Tribunais de Contas executam vários trabalhos interessantes e poucos conhecem os projetos uns dos outros, surgiu a ideia de a I Feira Nacional do Sistema Controle Externo ser realizada paralelamente ao XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A Feira, como o Congresso, foi aberta às 18h desta terça-feira (3). Organizada e idealizada pelo Colégio de Corregedores e Ouvidores de Tribunais de Contas (CCOR), a feira foi montada em dois salões do Centro de…
Ministro Ayres Brito abre atividades do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
03/12/2013
Para um auditório lotado de membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, proferiu palestra do 3º Curso de Aprimoramento de Membros de Tribunais de Contas – a primeira atividade do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Além do ministro, compuseram a mesa debatedora o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costandrade; o presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil…
