Pimentel e Aboudib relatam processos da 4ª ponte e BRT
28/01/2014
Por sorteio, realizado na sessão plenária desta terça-feira (28), foi definido que o conselheiro José Antônio Pimentel será o relator do processo que analisará a licitação na modalidade concorrência pública nº 006/2013, lançada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), cujo objeto é a construção da ligação entre Vitória e Cariacica, compreendendo ponte (4ª), acesso e viaduto. Da mesma forma, foi sorteado o conselheiro Sérgio Aboudib como relator do processo que trata da concorrência nº 005/2013, também…Cautelares suspendem licitações em Itapemirim
28/01/2014
Devido a indícios de irregularidades apontados em editais de licitação, a Prefeitura de Itapemirim terá que suspender duas concorrências do município. São elas: a nº 003/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Transportes; e a n° 005/2013, para contratação de empresa para a construção de três quadras de esportes com banheiros. A decisão é do relator, conselheiro Sérgio Borges, em sessão plenária desta terça-feira (28). Nos dois casos as irregularidades apontadas…Guarapari: suspenso edital para permissão de taxi
28/01/2014
A Prefeitura de Guarapari está impedida, por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a dar prosseguimento à concorrência pública nº 008/2012 – relançada em 13 de dezembro de 2013 – que tem por objetivo selecionar autônomos e empresas para delegação, mediante permissão, a exploração do serviço de transporte individual de passageiros e bens - táxi. O relator, conselheiro Carlos Ranna, apontou que três exigências contidas no edital parecem comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo do certame…Novas regras para envio de prestação de contas
27/01/2014
Cumprindo mais uma etapa no processo de modernização de seus instrumentos normativos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), no âmbito de sua competência e jurisdição, editou a Instrução Normativa 28/2013, regulamentando o conteúdo e a forma de apresentação das prestações de contas anuais que seus jurisdicionados deverão encaminhar a partir deste ano, relativas ao exercício de 2013. As alterações promoveram uma distinção clara entre o conteúdo das contas de governo e de gestão. Trouxeram ainda uma previsão de conteúdo…Plano especial para fiscalizar as contas da enchente
23/01/2014
Em reunião com sua equipe de gestores, da qual participaram conselheiros, auditores substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas, o presidente Domingos Taufner anunciou ter determinado à área técnica do Tribunal de Contas que elabore proposta de plano de fiscalização especialmente voltado para a aplicação dos recursos destinados à reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes. Ele também anunciou que a Corte vai reunir em seu auditório em fevereiro, em data a ser ainda definida, contadores e controladores internos das…TCE realiza primeira sessão de 2014 nesta terça-feira (28)
23/01/2014
As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas nesta terça-feira (28). Com 32 processos, a pauta da primeira sessão ordinária de 2014 está disponível exclusivamente no portal da Corte. Novidade prevista no novo Regimento Interno da Corte, na quarta-feira (29) serão realizadas as primeiras sessões de Câmaras. Este é o primeiro exercício com o novo modelo de organização do Tribunal, que contará com sessões Plenárias às terças-feiras e de Câmaras às quartas-feiras. São de competência das…Orientação: 56 municípios participam de evento
21/01/2014
Mais de 370 gestores e suas equipes, sendo 36 prefeitos, marcaram presença no I Encontro de Orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014. Representantes de 56 municípios atingidos pelas fortes chuvas em dezembro do ano passado receberam informações técnicas da Corte em evento realizado na tarde desta terça-feira (21). Também participaram do encontro o governador Renato Casagrande e o presidente da Amunes, Dalton Perim. “O momento é crucial. Estamos orientando e temos o dever de cobrar a…Definida composição das Câmaras
17/01/2014
Seguindo os critérios de antiguidade e alternância foram compostas as 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para o biênio 2014 / 2015, conforme publicado no Diário Eletrônico de quinta-feira (16). Este é o primeiro exercício com o novo modelo de organização da Corte, que contará com sessões Plenárias às terças-feiras e de Câmaras às quartas-feiras. A 1ª Câmara será presidida pelo conselheiro Carlos Ranna. Já a segunda pelo conselheiro José Antônio Pimentel. São de competência…Recursos pós-chuvas: TCE recebe prefeitos para orientação
16/01/2014
Prefeitos e equipes de 54 municípios capixabas atingidos pelas fortes chuvas de dezembro do ano passado foram convidados a participar, na próxima terça-feira (21), a partir das 13 horas, do encontro de orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Eles receberão informações quanto à contratação de obras e serviços no caso de emergência, quando é dispensada a realização de licitação, além de informações quanto à inserção obrigatória de dados no Sistema Geo-Obras – que permitirá a fiscalização por parte…Atos do TCE são publicados exclusivamente no Diário Eletrônico
15/01/2014
Todos aqueles responsáveis e interessados, que possuem obrigações perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) devem ficar atentos: as publicações referentes aos atos processuais e administrativos estão sendo realizadas exclusivamente pelo Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE) desde o início de janeiro. A medida reduz custos e agiliza a comunicação. Entre os meses de setembro e dezembro de 2013, as publicações foram concomitantes no DOE-TCE e no Diário Oficial do Estado, conforme Resolução TC 262/2013. Pelo sistema do Diário…Tribunal prorroga prazos em razão das chuvas
10/01/2014
Em função da situação de emergência e a decretação de calamidade pública em grande parte dos municípios capixabas, motivadas pelas fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em sessão administrativa realizada quinta-feira (09), decidiu prorrogar o vencimento dos prazos processuais que se encerrariam entre os dias 6 de janeiro e 2 de fevereiro para 3 de fevereiro. O maior prazo permitirá o cumprimento de decisões da Corte por parte dos gestores…Corte fará trabalho de orientação a municípios atingidos pelas chuvas
07/01/2014
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, defendeu em evento realizado na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, a união de instituições públicas e privadas para a reconstrução do Espírito Santo após as fortes chuvas que atingiram os municípios capixabas. Ele colocou a Corte a disposição de prefeitos para sanar dúvidas, por meio de consultas, quanto aos procedimentos emergenciais de contratação. Taufner chamou atenção, no entanto, que para serem reconhecidas, as perguntas devem ser…Sessões ordinárias retornam em 28 de janeiro
06/01/2014
As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas a partir do dia 28 de janeiro (terça-feira). Novidade prevista no novo Regimento Interno da Corte, na quarta-feira seguinte, dia 29 de janeiro, serão realizadas as primeiras sessões de Câmaras. Instituídas na última sessão do ano passado, as Câmara são compostas por três conselheiros, sendo um deles o presidente, e dois auditores. Nelas serão analisados processos de cidades com até 50 mil habitantes e de órgãos e instituições…TCE retoma trabalhos com reunião das chefias
06/01/2014
No primeiro dia de atividades do exercício de 2014, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, reuniu as chefias da Corte para apresentar a equipe e dar orientações iniciais. Taufner destacou que 70% dos nomes foram aproveitados da gestão anterior, com apenas alterações de setores, o que demonstra que não haverá interrupção dos programas e projetos em andamento. O presidente enfatizou que escolheu a equipe utilizando-se dos critérios de competência, honestidade, dedicação, capacidade gerencial, boa…TCE-ES realiza última sessão plenária de 2013
19/12/2013
Na manhã desta quinta-feira (19) o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou a última sessão plenária de 2013. O recesso da Corte tem início nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 5 de janeiro de 2014. Durante o recesso ficam suspensos os prazos processuais e os de envio de informações e demonstrativos contábeis, sendo vedada a publicação de pautas das sessões, a intimação de interessados ou advogados, bem como a realização de sessões de julgamento.…Taufner é empossado presidente do Tribunal de Contas
16/12/2013
Foi empossado, na tarde desta segunda-feira (16), o conselheiro Domingos Taufner como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Na mesma oportunidade, também assumiram novas funções administrativas os conselheiros Rodrigo Chamoun, Sergio Aboudib e José Antônio Pimentel, como vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente. Os quatro fazem parte da composição diretiva da Corte para o biênio 2014 / 2015. O exercício das funções se dará a partir de 1º de janeiro. Em seu discurso de posse, Taufner…Congresso de Tribunais movimenta mais de R$ 2 milhões
16/12/2013
Foi positivo o saldo final da realização do 27º Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas em Vitória. Segundo o Espírito Santo Convention & Visitors Bureau, o evento realizado de 03 a 06 de dezembro, no Centro de Convenções da Capital, movimentou R$ 2,2 milhões na economia capixaba, em apenas quatro dias. Responsáveis pela movimentação da maior parte deste valor, os 800 turistas que participaram do congresso gastaram cerca de R$ 350 reais por dia, em hotéis, restaurantes e comércio em…Coral de Contas é destaque em apresentação no TJ-ES
12/12/2013
O Coral de Contas, composto por servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), foi um dos destaques da Celebração Ecumênica de Natal realizada na tarde desta quinta-feira (12), no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Coordenado pelo servidor José Luiz Gobbi e regido pelo maestro Cláudio Modesto, o coral apresentou duas músicas do cancioneiro popular brasileiro – “Caçador de Mim”, de Milton Nascimento; e “Como é grande o meu amor por você”, de Roberto e…Cautelares suspendem licitações em Barra de São Francisco e Marataízes
12/12/2013
Medidas Cautelares concedidas na Sessão Plenária desta quinta-feira (12) suspenderam licitações das prefeituras de Marataízes e Barra de São Francisco em virtude de possíveis irregularidades apontadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas (TCE-ES) nos editais das concorrências. A Prefeitura de Barra de São Francisco está impedida de dar continuidade aos certames de nº 2/2013, 3/2013 e 4/2013, todos objetivando a contratação de pavimentação e drenagem. Os dois primeiros editais em ruas do bairro Vaquejada, já o 4/2013 se refere…Atletas do TCE-ES são campeões dos Jogos dos Servidores 2013
12/12/2013
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) foi campeão geral dos Jogos dos Servidores 2013. Mais de 50 servidores da Corte competiram por nove entre treze medalhas disputadas e conquistaram sete delas. Na tarde desta quinta-feira (12), durante Sessão Plenária, as equipes de atletas foram homenageadas e receberam os troféus da competição. Foram conquistadas três medalhas de ouro nas modalidades Bocha, Dominó e Xadrez; duas pratas nas modalidades Voleibol Feminino e Voleibol Masculino; duas de bronze no Dominó e…Posse do novo corpo diretivo do TCE será nesta segunda (16)
11/12/2013
Será realizada nesta segunda-feira (16), às 17 horas, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner. Na ocasião também serão empossados os conselheiros Rodrigo Chamoun, como vice-presidente; Sergio Aboudib, como corregedor e José Antônio Pimentel, como ouvidor. Os nomes do novo corpo diretivo foram escolhidos em eleição ocorrida no dia 31 de outubro. Naquela ocasião, o presidente eleito destacou os avanços obtidos nos últimos anos e afirmou…Mais de 11.900 inserções no Cidades-Web
11/12/2013
Em quatro meses de funcionamento do sistema de Controle Informatizado de Dados do Espírito Santo (Cidades-Web) mais de 11.900 processamentos já foram realizados. No balanço foi verificado ainda que das 301 unidades gestoras cadastradas no sistema Cidades-Web, ou seja, instituições e órgãos públicos obrigados a encaminhar a prestação de contas à Corte, 98% encaminharam os dados de abertura do exercício de 2013. Em relação aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º bimestres, 83,72%, 77,41%, 71,1%, 27,5% e 15,28% das unidades…Sorteio define relatoria de processos para biênio 2014/2015
10/12/2013
Foi definida por sorteio, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10), a relatoria dos processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para o biênio 2014/2015. Para o sorteio, as prefeituras, Câmaras e demais órgãos e instituições públicas são dividas em grupos, seguindo critérios de proporcionalidade e despesa executada. Os grupos são então sorteados entre os seis conselheiros, excluindo o presidente, que não relata processos. Como inovação trazida pelo Regimento Interno, os auditores também participaram do sorteio recebendo…Chamoun é o relator da PCA de 2013 do governo
10/12/2013
O conselheiro Rodrigo Chamoun é o novo relator da prestação de contas anual do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, referente ao exercício de 2013. Com a eleição do conselheiro Domingos Taufner para presidente da Corte no biênio 2014 / 2015, houve necessidade de alteração da relatoria, visto que presidente não relata processos. A indicação de Chamoun foi aprovada em Plenário na sessão desta terça-feira (10), seguindo critérios de rodízio e antiguidade. Em 2010, 2011 e 2012 foram relatores das…TCE apoia Dia Internacional de Combate à Corrupção
09/12/2013
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, defendeu em evento comemorativo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas, órgão de fiscalização das Cortes, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Quem fiscaliza o fiscal? Os Tribunais de Contas querem ser fiscalizados, querem ser auditados. Por isso lutamos pela aprovação da PEC. Daremos maior transparência para a sociedade”, afirmou…Declaração de Vitória é aprovada em Assembleia Geral da Atricon
07/12/2013
As 26 diretrizes e compromissos que compõem a Declaração de Vitória foram aprovados pela Assembleia Geral da Atricon na manhã de sexta-feira (6), atividade que encerrou o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Com o objetivo de debater a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e a sua atuação enquanto instrumentos de cidadania e de melhoria da qualidade da gestão pública e do desenvolvimento econômico, bem como de redução das desigualdades regionais e sociais, o evento…Escolhida nova diretoria da Atricon e do IRB
06/12/2013
Após quase três horas de votação, foram escolhidas as diretorias da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O resultado foi proclamado por volta do meio-dia desta sexta-feira (6), após o encerramento do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A chapa “Atricon no caminho certo”, liderada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, foi eleita para comandar a diretoria da Atricon, enquanto que o conselheiro Sebastião Helvécio (TC-MG) foi escolhido para comandar…Encontro de Corais dos TCs é sucesso em Vitória
06/12/2013
O IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas do Brasil, já está registrado na história. Com um recorde de participação de corais, 12 no total, a edição 2013 emocionou e surpreendeu os participantes. Durante os três dias, os corais encantaram os espectadores com músicas clássicas e populares. Em alguns momentos, o público levantou e empolgou as apresentações dos coralistas. Nesta sexta-feira, último dia do encontro, as atividades se iniciaram com uma reunião entre os regentes e coordenadores dos Corais…Sistemas informatizados agilizam e otimizam trabalho realizado pelos Tribunais de Contas
06/12/2013
A tecnologia a serviço da fiscalização e do controle das contas públicas. Este foi o ponto central de discussão durante a atividade temática “Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas”, realizada na tarde desta quinta-feira (5), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Sob a mediação do conselheiro Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Ceará, foram analisados os casos dos Tribunais de Contas do Amazonas, Paraná, Distrito Federal, Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso…TCs defendem a participação do cidadão na fiscalização dos recursos públicos
06/12/2013
Na tarde desta quinta-feira (05), o controle social e os serviços de informação ao cidadão estiveram em debate durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. “O cidadão é quem efetivamente deve exercer o controle dos serviços públicos numa democracia”, explicou o conselheiro Cláudio Terrão, do TCE-MG. Na mesa, foram apresentados os casos dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Ceará. Em Pernambuco, o programa “Você” (Voluntários do Controle Externo) tem o objetivo de…Controle de obras publicas evoluiu, afirma conselheiro Valdecir Pascoal
06/12/2013
Com larga experiência no âmbito de fiscalização e controle de obras públicas no Estado de Pernambuco, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, enxerga uma evolução na fiscalização de obras para grandes eventos no Brasil. “É possível constatar isso quando comparamos a atuação dos Tribunais de Contas hoje, na preparação para a Copa do Mundo, e na época do Panamericano”, afirmou, durante sua participação na palestra “Fiscalização das Obras da Copa do Mundo de 2014: Estratégia de Informação, Transparência e…Brasil economizou R$ 700 mi nas obras da Copa de 2014 com atuação do TCU
06/12/2013
Com a atuação do controle externo, o Brasil economizou R$ 700 milhões com a Copa do Mundo de 2014. Este dinheiro seria suficiente para construir mais um estádio, como explicou Rafael Jardim Cavalcanti, auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), em sua palestra no XXVII Congresso de Tribunais de Contas, na tarde desta quinta-feira (5). A estratégia do TCU, de acordo com Jardim, foi acompanhar as obras públicas desde o projeto inicial e avaliar a execução…Experiências positivas em auditoria governamental são apresentadas durante congresso
06/12/2013
Para realizar sua função básica, que é a de fiscalizar e controlar as formas de aplicação do dinheiro público, os Tribunais de Contas de todo o Brasil devem obedecer a normas internacionais que qualificam este trabalho. A discussão dessas normas foi possível com a palestra “Normas e Auditoria Governamental”, realizada durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, na tarde desta quinta-feira (05). Para o mediador do debate, conselheiro Domingos Taufner, "as auditorias não podem ser realizadas de…Comitê de Obras Públicas do IRB deverá publicar manuais em 2014
05/12/2013
Presidido pelo conselheiro Luiz Herbst (TCE-SC) e sob a coordenação do auditor de controle externo Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC), o Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa apresentou, na tarde desta quarta-feira, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o andamento de seus trabalhos para a uniformização dos processos de auditoria de obras públicas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Desde maio, o Comitê vem realizando – em parceria com Instituto Brasileiro…Auditorias Coordenadas em Educação identificam o que afeta a qualidade de ensino
05/12/2013
Na tarde desta quarta-feira (4), foram apresentadas as auditorias coordenadas feitas pelos Tribunais de Contas, sendo as do Ensino Médio feitas em quase todos os Estados do Brasil, e a do Meio Ambiente, em nove Estados da Amazônia. Em sua apresentação, Alípio Dias dos Santos Neto, representante da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, explicou que o objetivo da auditoria do Ensino Médio foi identificar problemas que afetam a qualidade e a cobertura…Servidor do TCE-ES lança livro em Feira de Controle Externo
05/12/2013
O servidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Fábio Zorzal lançou seu segundo livro, “Gerência Ambiental – Resumo de Experiências de Gestão Ambiental Aplicadas à Industria e a Cidade pelas Referências do PMBOK’’, no Espaço Literário da I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo. Este é o segundo livro do autor dentro da Série Gestão Profissional segundo a Visão PMI. A obra evidencia as boas práticas já experimentadas na promoção da gestão ambiental. Utiliza-se de diversos temas…Mais de 300 vozes de todo o Brasil cantam "Jesus, Alegria dos Homens"
05/12/2013
Mais de 300 vozes encantaram a plateia presente na retomada dos trabalhos do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil na tarde desta quinta-feira (05). Doze corais se juntaram para cantar “Jesus, Alegria dos Homens”, de J. S. Bach, com regência do maestro Claudio Modesto. A programação do IV Encontro de Corais segue nesta tarde com a oficina de canto com o maestro Modesto. Já a partir das 19 horas, os coralistas prometem emocionar o público com belas apresentações.…Ministro do TSE debate Lei da Ficha Limpa em Congresso
05/12/2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves foi um dos palestrantes do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no Centro de Convenções de Vitória, nesta quinta-feira (5). Ele foi convidado para apresentar a visão do TSE sobre a competência das Cortes de Contas e ainda discutir a Lei da Ficha Limpa. Em sua palestra, Neves defendeu a necessidade de simplificar o processo de prestação de contas dos gestores públicos. “Nós temos diversos tipos e níveis de…OAB apoia criação de Conselho Nacional de Tribunais de Contas
05/12/2013
A polêmica envolvendo a criação do Conselho Nacional de Tribunal de Contas foi tema, nesta quinta-feira (5), da palestra do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Pugliese, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Centro de Convenções de Vitória até sexta-feira. O dirigente, que representou o presidente da OAB, Marcus Henrique Furtado, fez parte do debate sobre a “Visão do Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e a…"Transparência deve ser a principal ferramenta dos gestores"
05/12/2013
A integração entre os programas governamentais e a correta destinação dos recursos públicos foram um dos temas defendidos pelo senador Wellington Dias (PT-PI), durante a palestra “A visão do Poder Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a Lei Processual para o julgamento das contas públicas”. A apresentação foi realizada, na manhã desta quinta-feira (5), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória. “Dentro de um mesmo poder, de uma mesma administração,…Anastasia defende punição a gestores que agem com má-fé
05/12/2013
Punição severa para as pessoas que agem com dolo em relação às contas públicas. Foi o que defendeu o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, durante a palestra “A visão do Poder Executivo sobre os Tribunais de Contas”. A apresentação integra programação do terceiro dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece em Vitória. O governador foi o primeiro palestrante da conferência “Os Tribunais de Contas e os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”. Estudioso do tema,…Corais emocionam público na abertura de encontro
05/12/2013
Música, cultura e emoção marcaram a abertura do IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas na noite desta quarta-feira (04). O evento reúne mais de 300 vozes de 12 corais de tribunais e foi iniciado com as apresentações dos coros do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul que apresentaram um verdadeiro espetáculo. Os coralistas do Mato Grosso do Sul, sob a regência da maestrina Reny Graeff Sudbrack,emocionaram com a apresentação de canções típicas da região, como “O Trem…“Conselheiros são defensores da sociedade”, disse teólogo e professor Leonard Boff
05/12/2013
Analisar a formação do caráter do cidadão brasileiro, levando em conta fatores históricos, culturais e filosóficos. Este foi o desafio aceito pelo teólogo, escritor e professor Leonardo Boff, que ministrou palestra no segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Na semana em que pesquisas internacionais apontam o Brasil como um dos países que menos combatem a corrupção política no mundo, Boff afirmou que o problema vai além. Em sua opinião, o próprio caráter do brasileiro é…Instituto Rui Barbosa propõe Plano Estratégico para Assessorias de Comunicação dos TCs
05/12/2013
O Plano de Comunicação elaborado pelo Instituto Rui Barbosa foi apresentado para os assessores de imprensa dos Tribunais de Contas do Brasil durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A atividade temática, que também debateu a criação da Rede de Comunicação dos TCs, foi realizada nesta quarta-feira (4). Trata-se de uma proposta do IRB voltada principalmente para a comunicação interna, de forma a facilitar a interação entre os tribunais. Segundo o assessor de imprensa do IRB, Sandro…Bird pode financiar projeto voltado à melhoria do controle externo brasileiro
04/12/2013
A fonte de recursos para a melhoria do Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil foi o tema da palestra do coordenador de gerenciamento Financeiro do Banco Mundial no Brasil, Joseph Kizito, durante a realização do XXVII Congresso dos TCs. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória até a próxima sexta-feira (6), quando será encerrado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O executivo participou de uma atividade especial do encontro, que aconteceu após o…Banco Interamericano de Desenvolvimento quer ampliar diálogo com os Tribunais de Contas
04/12/2013
A palestra “Fonte de Financiamento para o Controle Externo” foi apresentada pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mônica Merlo, na manhã desta quarta-feira (4), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória. A palestra integra o quadro de atividades especiais do evento. Durante sua apresentação Mônica explicou como teve início a parceria entre o BID e os Tribunais de Contas, em 1992. Na época foi assinado um memorando com a Controladoria Geral da União,…Parceria entre TCs e Sebrae favorece crescimento das micro e pequenas empresas brasileiras
04/12/2013
As contratações entre o poder público e as pequenas empresas foram debatidas pelo gerente da Unidade das Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Bruno Quick, durante a palestra Controle Social, Transparência e Políticas Públicas. A palestra foi ministrada logo após a apresentação do governador Renato Casagrande, na manhã desta quarta-feira (04), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória (ES). Em rápida explanação, Quick defendeu a “efetivação das políticas…Transparência e equilíbrio são receitas para uma boa gestão, diz Casagrande
04/12/2013
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi um dos palestrantes do segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece até a próxima sexta-feira (6), no Centro de Convenções de Vitória. Ele fez parte da conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”, que contou também com a presença de várias autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Ranna. A palestra sobre o Controle Social, Transparência e Políticas Públicas, que…Ranna destaca uso da tecnologia para dar mais controle às contas públicas
04/12/2013
Durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Sebastião Carlos Ranna, apresentou um relatório sobre os resultados da Rede de Informações Estratégicas do Controle Externo do órgão capixaba. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória nesta quarta-feira (4) e termina na próxima sexta-feira com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Durante sua palestra, Ranna destacou as ações que o TCES vem implementando…Atricon apresenta primeiro diagnóstico de qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas
04/12/2013
Os conselheiros Antonio Joaquim, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e Jaylson Campelo, membro do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), apresentaram nesta quarta-feira (04), o Diagnóstico da Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas, durante a conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”. A conferência foi a primeira atividade do segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece em Vitória.…Mais de 700 pessoas participaram da abertura solene do XXVII Congresso dos TCs
04/12/2013
A abertura solene do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta terça-feira (3), foi uma celebração dos trabalhos realizados pelas instituições em prol da sociedade ao longo dos anos. Com um auditório lotado, a solenidade foi iniciada com a fala do anfitrião, o presidente do TCE-ES conselheiro Sebastião Carlos Ranna, seguido do presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim; do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costandrade Aguiar; do presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes e do…Espaço Diálogos Temáticos irá promover debates sobre os temas expostos em feira
04/12/2013
Durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, a programação conta com o Espaço Diálogos Temáticos. No espaço, haverá discussões sobre os seis temas em pauta na I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo: Educação, Planejamento e Gestão, Controle Social e Acesso à Informação, Meio Ambiente, Obras e Engenharia e Imagem e Comunicação Institucional. Cada estande contará com uma hora por dia na sala para dialogar sobre os temas.…I Feira Nacional do Sistema Controle Externo é realizada durante Congresso de TCs
04/12/2013
Da percepção de que os Tribunais de Contas executam vários trabalhos interessantes e poucos conhecem os projetos uns dos outros, surgiu a ideia de a I Feira Nacional do Sistema Controle Externo ser realizada paralelamente ao XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A Feira, como o Congresso, foi aberta às 18h desta terça-feira (3). Organizada e idealizada pelo Colégio de Corregedores e Ouvidores de Tribunais de Contas (CCOR), a feira foi montada em dois salões do Centro de…Ministro Ayres Brito abre atividades do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
03/12/2013
Para um auditório lotado de membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, proferiu palestra do 3º Curso de Aprimoramento de Membros de Tribunais de Contas – a primeira atividade do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Além do ministro, compuseram a mesa debatedora o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costandrade; o presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil…Conselheiro Valter Albano apresenta Comitês Técnicos do Promoex para membros de TCs
03/12/2013
O vice-presidente de Pesquisa e Ensino do Instituto Rui Barbosa (IRB) e ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano da Silva, apresentou o novo direcionamento dado pela entidade aos antigos Grupos Temáticos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros – Promoex. A apresentação foi feita logo após a palestra do ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto – que abriu o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas…
Ayres Britto abre Congresso de Tribunais de Contas em Vitória
29/11/2013
A partir de terça-feira (03), a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e a atuação destas Cortes enquanto instrumentos de cidadania para o aprimoramento da gestão pública, o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social estarão em debate. Será dado início ao XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A abertura do evento será às 18 horas, no Centro de Convenções de Vitória. É a primeira vez que o Espírito Santo é sede do Congresso. Irão…Encontro de Corais reúne mais de 300 vozes
29/11/2013
A música vai tomar conta da cidade a partir da próxima quarta-feira (04). Doze corais de Cortes de Contas reúnem mais de 300 vozes no IV Encontro de Corais de Tribunais de Contas. Esta atividade cultural tem sido incentivada por praticamente todas as cortes com a finalidade de aprimorar o relacionamento entre os servidores, aprimorar o clima interno e, em consequência, estimular a produtividade no trabalho.Além da apresentação dos corais, a programação inclui a entrega de homenagens à maestrina Reny…Campanha em combate ao câncer de próstata
29/11/2013
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aderiu à Campanha Mundial Novembro Azul, que tem por objetivo alertar os homens para a necessidade de realização de exame para a prevenção do câncer de próstata. Os conselheiros vestiram gravata azul na sessão de quinta-feira (28), demonstrando a preocupação no combate a essa doença que registra mais de 50 mil novos casos por ano no Brasil.Os números do Ministério da Saúde são assustadores. O câncer de próstata mata cerca de 12 mil…Feira promove intercâmbio de dados de controle externo
29/11/2013
Com o objetivo de proporcionar o intercâmbio de informações com vistas ao desenvolvimento de técnicas e procedimentos de fiscalização do recurso público, será realizada, durante o XXVI Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, a I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo.A feira será divida em seis áreas temáticas, sendo: Imagem e Comunicação Institucional, Educação, Obras, Meio Ambiente,Controle Social e Planejamento e Gestão. O local comportará ainda o “Espaço Literário” para o lançamento de livros. O servidor do Tribunal…Tribunal assina ato recomendatório para prevenção de acidentes
25/11/2013
Em solenidade ocorrida nessa segunda-feira (25) foi assinado ato recomendatório entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Estiveram presentes o desembargador presidente e corregedor, Marcelo Maciel Mancilha; o presidente da Amunes, Dalton Perim; e a prefeita de São José do Calçado, Liliana Bullos.O ato recomenda que as prefeituras incluam em editais de licitação e respectivos contratos administrativos cláusulas com exigências de capacitação mínima permanente de trabalhadores terceirizados e previsão de percentual mínimo…Presidente Ranna recebe prêmio Guerreiro Ramos
25/11/2013
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Ranna, foi homenageado com o prêmio Guerreiro Ramos de Gestão Pública, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A premiação ocorreu nesta segunda-feira (25), no audiório do TCE-ES.Estiveram presentes o presidente do Conselho Regional de Administração (CRA), Marcos Felix Loureiro; o conselheiro federal Hércules da Silva Falcão e diversos servidores da Corte.O prêmio Guerreiro Ramos de Gestão Pública visa valorizar o exercício de profissionais na administração pública. É a mais distinta honraria…Ministros do STF vêm ao Estado para Congresso de TCs
21/11/2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes confirmou presença no XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado em Vitória entre os dias 3 e 6 de dezembro. O ministro irá encerrar a programação do evento, na manhã de sexta-feira (06), falando sobre “Controle, Tribunais de Contas, Democracia e Lei da Ficha Limpa”.Já na abertura do Congresso, o ministro emérito do STF Carlos Ayres Britto dará as boas-vindas aos presentes em solenidade a ser realizada…Natal solidário: Tribunal adere campanha dos Correios
20/11/2013
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu à Campanha de Natal dos Correios e disponibilizou aos servidores da Corte algumas das cartas enviadas por crianças capixabas com seus pedidos de presentes ao Papai Noel. Mobilizados, os servidores já começaram a adotar suas cartinhas para realizar os sonhos escritos no papel.A Campanha Papai Noel dos Correios completa 24 anos de existência em 2013 e, este ano, tem como tema “É você quem tira esses sonhos do papel”.…Prefeitos são orientados sobre prevenção a acidentes de trabalho
18/11/2013
Prefeitos e vereadores de todo o estado recebem, na próxima segunda-feira (25), a partir das 14 horas, recomendações para a inclusão de ações de prevenção a acidentes de trabalho em procedimentos de contratação. As orientações serão repassadas em evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 17 ª Região e com o apoio do Conselho Regional de Administração (CRA).O gestor regional do programa “Trabalho Seguro” – projeto nacional de iniciativa…Iniciado trabalho da equipe de transição
13/11/2013
Com o objetivo de identificar questões técnicas e administrativas relevantes e ações a serem desenvolvidas que possam subsidiar o planejamento das atividades, foi composta nesta semana e já está em atuação a equipe de transição para o biênio 2014/2015 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).Dessa forma, o presidente eleito, conselheiro Domingos Taufner, poderá dar continuidade administrativa aos projetos em andamento. Taufner assume no próximo ano a cadeira do conselheiro Carlos Ranna como comandante da Corte.Segundo o coordenador da equipe,…Sebrae: Cresce em 52% a lista dos municípios em que a Lei Geral saiu do papel
08/11/2013
Aumentou em 52% o número de municípios que aplicam efetivamente a Lei Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, passando de 860 para 1.307 no período de março a setembro de 2013. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Implementação da Lei Geral nos Municípios Brasileiros, que estão disponíveis no Observatório da Lei Geral (www.leigeral.com.br), uma parceria do Sebrae com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).O levantamento mostra que mais 447 prefeituras tiraram efetivamente do papel a legislação…Publicação de ato oficial dispensa agência de publicidade
08/11/2013
A publicação de atos administrativos, como extratos de contratos, licitações e informativos referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal, não se enquadra no conceito de publicidade e, por isso, não há a necessidade de contratação de agências de publicidade para execução da atividade, sendo inaplicável a rei 12.232/2010. Nestes casos, o gestor deve seguir o que prevê a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). Essa é a resposta encaminhada à consulta formulada pela prefeitura de Governador Lindenberg.O relator, conselheiro Sergio Aboudib, acompanhando…Sergio Borges é empossado conselheiro do TCE-ES
06/11/2013
Com a presença de familiares, amigos e deputados estaduais, foi empossado na tarde desta quarta-feira (06), em sessão especial, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Sérgio Borges. Em seu discurso, o conselheiro destacou que conta inicialmente com a ajuda dos demais membros para aprender os trâmites da Corte.“Tomo posse no Tribunal de Contas após uma longa jornada profissional e política. Chego inicialmente com o intuito de aprender e, para isso, preciso da colaboração dos demais conselheiros”,…Taufner é eleito presidente do TCE para o biênio 2014/2015
31/10/2013
A partir do próximo ano o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) terá novo corpo diretivo. Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (31), o conselheiro Domingos Taufner foi eleito presidente da Corte para o biênio 2014 / 2015. Ele irá substituir a cadeira atualmente ocupada pelo conselheiro Carlos Ranna. Assume como vice o conselheiro Rodrigo Chamoun.O presidente eleito destacou avanços obtidos na gestão de Ranna e apresentou seus projetos. “Quero trabalhar em conjunto com o Plenário, o Ministério Público…Auditoria Rodosol: prorrogada por mais 90 dias
29/10/2013
Por decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a auditoria no contrato de concessão 001/1998, referente ao Sistema Rodosol, foi prorrogada por mais 90 dias a contar de 8 de novembro. A solicitação partiu do corpo técnico da Corte em virtude do atraso na entrega de documentos e informações solicitados na fase de execução da auditoria e fundamentais para a formação de opinião dos auditores, além do alto grau de complexidade para análise. Foi demonstrado atraso no encaminhamento…Licitação por lote exige contratos autônomos
22/10/2013
No entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) não é possível a unificação de contratações autônomas, oriundas de uma licitação por itens, em que seja declarada vencedora uma mesma empresa para vários lotes. O relator, conselheiro José Antônio Pimentel, em sessão realizada nesta terça-feira (22), explicou que tal providência redundaria em mais transtornos do que benefícios à administração, ofendendo o princípio da razoabilidade.Seguindo o parecer da área técnica, o conselheiro explicou que os itens podem não ter a mesma…Tribunal divulga Plano de Contas para 2014
17/10/2013
O Plano de Contas do sistema Cidades-Web para 2014 já se encontra disponível no portal do Tribunal de Contas. Formado por um conjunto de contas previamente estabelecido, o Plano permite obter as informações necessárias à elaboração de demonstrações contábeis e relatórios gerenciais, conforme as características de cada entidade.A versão 2014 está adequada ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) normatizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e está aberta a sugestões dos gestores municipais. As propostas devem ser…Outubro Rosa: TCE-ES tem dia especial em apoio à campanha
15/10/2013
Esta terça-feira (15) foi dedicada à mobilização do Outubro Rosa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) com a realização do “Dia D” da campanha. Os servidores e conselheiros vestiram rosa em adesão à causa e a Sessão Plenária foi especial, com a participação da Diretoria da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer.“Temos o prazer de apoiar a essa campanha pela vida”, disse o presidente Carlos Ranna na abertura da sessão. “Com essa mobilização trazemos o que é…Cautelar suspende edital da Seger
10/10/2013
A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) está impedida de dar prosseguimento, por decisão cautelar ratificada na sessão do Tribunal de Contas (TCE-ES) desta quinta-feira (10), ao edital 18/2013 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos pertencentes ao governo, envolvendo a implantação e operação de um sistema de gestão de frota informatizado, via internet, com a aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros…Tribunal esclarece sobre o ato de convocação de aprovados em concurso público
04/10/2013
Ato por meio do qual a administração convoca candidatos aprovados em concurso público para comparecerem ao órgão ou entidade a fim de satisfazer exigências previstas em edital, a convocação, caso prevista em lei, edital ou em outra norma local, deverá ser realizada. Essa é a resposta encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) à prefeitura de Castelo em consulta de relatoria do conselheiro Domingos Taufner, cuja decisão será futuramente publicada na Imprensa Oficial.Taufner ressaltou em seu voto que o…Outubro Rosa: TCE entra na luta contra o câncer de mama
01/10/2013
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já está iluminado em adesão à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc). Mais uma vez a Corte prepara atividades para envolver os servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.Além da iluminação especial, como parte da ação os servidores serão estimulados a depositarem roupas, calçados, acessórios, objetos de decoração, dentre outros, na…Inscrições para concurso abertas nesta sexta-feira
25/09/2013
As inscrições para o concurso do Tribunal de Contas poderão ser realizadas a partir desta sexta-feira (27), somente via internet no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tce_es_13_analista. O prazo para as incrições vai até o dia 17 de outubro e a taxa é de R$ 105.O TCE-ES lançou na última sexta-feira (20) edital de concurso público par ao preenchimento de 21 vagas de Analista Administrativo nas áreas de administração / economia, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, direito e informática. A remuneração é de R$…TCE determina suspensão de contrato de Aracruz
24/09/2013
A prefeitura de Aracruz deverá suspender imediatamente, por determinação em medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas na sessão desta terça-feira (24), o contrato 26/2013 bem como os pagamentos dele decorrentes, inclusive de serviços já realizados, com a empresa MT Soluções e Serviços Técnicos. O contrato, com validade de um ano, tem valor de R$ 107 mil.Foram verificadas no procedimento licitatório que culminou na contratação da empresa de engenharia consultiva diversas irregularidades, como não adoção da modalidade melhor técnica ou…Cautelar paralisa licitação em Conceição da Barra
24/09/2013
Foi ratificada em Plenário na sessão desta terça-feira (24) a medida cautelar concedida monocraticamente pelo conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti que determinou a suspensão de qualquer ato relacionado à concorrência pública 001/2013, lançada pela prefeitura de Conceição da Barra. O edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública na sede e nos distritos do município pelo prazo contratual de 12 meses e valor total previsto de R$ 3.558.038,36.Em análise inicial a…Tribunal dá início à coleta seletiva
23/09/2013
Os servidores do Tribunal de Contras assistiram à palestra que marca o início da Coleta Seletiva na Corte. Na ocasião foi abordada a importância em separar o lixo seco do lixo úmido, que é o primeiro passo para a destinação correta dos resíduos.Na abertura da palestra o presidente em exercício do TCE-ES, conselheiro Sergio Aboudib, salientou a importância do descarte correto dos resíduos. “O programa de Coleta Seletiva tem por objetivo a destinação correta dos resíduos, sem agredir o meio…Lançado edital para concurso com 21 vagas
20/09/2013
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) lançou nesta sexta-feira (20) edital de concurso público para o preenchimento de 21 vagas de Analista Administrativo nas áreas de administração / economia, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, direito e informática. A remuneração é de R$ 3.954,08 mensais com jornada de trabalho de 40 horas semanais.O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e compreenderá as fases de provas objetivas, previstas para o…Redução de papel em benefício do meio ambiente
18/09/2013
Após a implementação da etapa inicial do sistema eletrônico de prestação de contas dos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) conquistou uma redução de 18.400 folhas de papel, o que representa 92 volumes de processos – considerando apenas o Estado e sete grandes cidades.Este ano, pela primeira vez, os gestores puderam entregar a documentação em arquivo digital, o que diminuiu consideravelmente no volume de papel entregue na Corte.O corte equivale a economia de mais de 1.300 litros de…Tribunal de Contas é afiliado à Olacefs
18/09/2013
Os conselheiros do TCE-ES, em sessão plenária realizada nessa quinta-feira (12), aceitaram a participação da Corte como Membro Afiliado na Organização Latino-americana e do Caribe e Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).A participação na Olacefs possibilitará ao Tribunal de Contas integrar-se a qualquer Comissão e Grupo de Trabalho, por convite das respectivas presidências, bem como participar, com direito a voz e voto, das sessões plenárias técnicas das Assembleias Gerais realizadas anualmente.A Olacefs é um organismo internacional, autônomo, independente e apolítico, encarregado de…Modernização do Tribunal é destaque em Seminário de Tecnologia da Informação
12/09/2013
Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, apresentou os projetos de modernização da Corte Capixaba no painel “Governo sem Papel” do 41º Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (Secop 2013). O evento, considerado o maior fórum de TI pública na América Latina, começou nesta quarta (11) e segue até sexta-feira (13), no Centro de Convenções de Vitória.Ranna falou da importância dos Tribunais de Contas,…Sebrae e Conselho Federal de Contabilidade apoiam Congresso dos Tribunais de Contas
12/09/2013
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o Conselho Federal de Contabilidade vão apoiar e participar do XXVII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 3 a 6 de dezembro em Vitória, Espírito Santo. A parceria foi celebrada em audiência do presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, com o diretor presidente do Sebrae, Luiz Barreto, e a vice-presidente do Conselho Federal, conselheira Regina Célia.O Sebrae vai integrar a Feira Nacional…Ranna recebe prêmio nacional de gestão pública
12/09/2013
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Ranna, receberá, em novembro, o prêmio Guerreiro Ramos de Gestão Pública, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA) a quem tenha se destacado nacionalmente na realização de ações de referência na administração pública.A indicação do presidente da Corte foi feita pelo Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, que levou na tarde desta quarta-feira ao conhecimento de Ranna que ele é o vencedor. “Só temos um caminho para melhorar o…Cautelar suspende licitação de iluminação em Viana
10/09/2013
Foi referendada a medida cautelar concedida pelo conselheiro Sergio Aboudib que determinou a imediata suspensão do procedimento licitatório 001/2013, lançado pela prefeitura de Viana, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, incluindo todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária para a execução dos serviços.Dentre as supostas irregularidades apontadas estão a ausência de exigência, no edital, de certificado de registro cadastral das empresas participantes, a cobrança…Instituições debatem programa brasileiro de concessões
09/09/2013
Planejamento e diálogo entre municípios, Estados e União. Esse foi o principal recado da assessora do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, também advogada e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na palestra “Programa Brasileiro de Concessões Rodoviárias”, realizada na manhã desta segunda-feira (09), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).“O processo de concessão exige um planejamento cuidadoso, pois a partir dele serão definidos os parâmetros de execução por…Coral de Contas é atração no aniversário de Vitória
06/09/2013
O Coral do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE) é a atração da festa da cidade de Vitória que acontece neste domingo (08), a partir das 8 horas, na Concha Acústica do Parque Moscoso, no Centro. Além de cantar o ‘parabéns’ para nossa Ilha, o público será brindado com repertório que inclui “Congos de Beira Mar”, de Jaceguay Lins, e “Oração pela Família”, de Padre Zezinho.Na sequência, haverá a performance teatral Arte Cinética, da Fafi, e a…Emenda ao regimento interno altera contagem de prazos
05/09/2013
Foram publicadas nesta semana algumas alterações no texto do Regimento Interno – aprovado em junho deste ano. Os jurisdicionados devem ficar atentos pois foi modificado o procedimento de contagem de prazos. Quando houver mais de um responsável, a contagem será iniciada apenas a partir da juntada aos autos do último aviso de recebimento ou da certidão de cumprimento da citação.A medida permite maior controle e organização do Tribunal além de garantir aos responsáveis que os prazos serão comuns a todos.…Concessões Rodoviárias em debate na segunda-feira (09)
04/09/2013
Na próxima segunda-feira (09), às 09h, será realizada no auditório do Tribunal de Contas, palestra sobre o Programa Brasileiro de Concessões Rodoviárias. Na ocasião serão debatidos temas relacionados aos modelos de concessões no Brasil.A palestrante será Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. Advogada e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Lilian Regina exerceu diversos cargos na Administração Pública em âmbito estadual e federal.As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas pelo site www.tcees.tc.br no ícone Escola de Contas – outros eventos.Saúde do servidor em foco
04/09/2013
Equilíbrio. Esse foi o tema central da palestra “Saúde não é o mais importante: é tudo”, proferida pelo médico Jorge Luiz de Miranda em evento do programa “Saúde do Servidor”. O médico ressaltou a importância da busca de uma vida equilibrada, inclusive na prática de exercícios, lembrando que o exagero também é maléfico ao corpo.Miranda ressaltou ainda a necessidade de um diagnóstico precoce, possibilitado com ações de prevenção. “Esperar sintoma é perda de tempo”, afirmou. Na abertura do evento, o…Ranna participa de avaliação do Tribunal de Contas do Amapá
03/09/2013
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, compõe o comitê gestor que realiza visita técnica no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), desta terça (03) até a quinta-feira (05), com a finalidade de conhecer a realidade da Corte e fazer avaliação de qualidade e agilidade do controle externo. O trabalho faz parte do diagnóstico dos Tribunais de Contas, regulamentado pelo Conselho Deliberativo da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do…Sebrae forma agentes de desenvolvimento municipal
02/09/2013
Com apoio do Tribunal de Contas do Espírito Santo e da Confederação Nacional dos Municípios, o Sebrae realiza em Vitória, entre os dias 9 e 13 de setembro, no Hotel Bristol La Residence, curso voltado para a formação de agentes municipais em desenvolvimento com foco em capacidade de planejar, executar e articular políticas necessárias à implementação da Lei Geral nos municípios.Além de desenvolver habilidade de estimular a mobilização social, o curso oferece conhecimentos sobre desenvolvimento econômico, práticas, princípios e informações…Publicada primeira edição do Diário Oficial Eletrônico
02/09/2013
Está no ar, desde a manhã desta segunda-feira (02), a primeira edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, onde se encontram os atos administrativos e processuais da Corte. O acesso às edições será gratuito, por meio do site www.tcees.tc.br.Até o dia 31 de dezembro deste ano, os atos processuais e administrativos do Tribunal serão publicados concomitantemente no Diário Eletrônico e no Diário Oficial do Estado, que possui versão impressa. Após esta data, a Corte de Contas…Abertas as inscrições para Congresso dos TCs do Brasil
02/09/2013
Os interessados em participar do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil já podem efetuar inscrição pelo hotsite do evento. Organizado pela Atricon, TCE-ES, Abracom e IRB, o Congresso será realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro, na cidade de Vitória (ES).Para validar a inscrição, o interessado deve preencher todas as informações da ficha de inscrição. Além das informações pessoais do participante e da instituição de controle externo que ele representa, o formulário pede dados dos voos…Devido às manifestações desta sexta (30) debate sobre previdência terá nova data
30/08/2013
Em virtude das manifestações sindicais realizadas na Grande Vitória nesta sexta-feira (30), o 1º Encontro Técnico de Orientação aos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), que ocorreria às 12h30, precisou ser adiado. Uma nova data será agendada para realização do debate. O evento, que é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo com apoio do Banestes e da Associação Capixaba dos Institutos de Previdência será realizado no auditório do Tribunal.O encontro servirá para troca de conhecimentos na área…Prefeitura de Piúma recebe cautelares
29/08/2013
Por determinação de medida cautelar, a Prefeitura de Piúma terá que suspender qualquer pagamento pendente por parte da Administração Municipal à empresa CMS Consultoria e Serviços. A decisão é do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, seguido pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em Sessão Ordinária desta quinta-feira (29).O processo envolvendo a Prefeitura de Piúma tem origem em auditoria realizada na cidade de Aracruz, que constatou possíveis irregularidades na contratação da CMS. No último dia…Cautelar suspende contratação em Vitória
29/08/2013
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, por medida cautelar, que a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória suspenda a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção da unidade de saúde do Bairro Ilha de Santa Maria. A decisão deve-se a possíveis irregularidades constatadas na concorrência pública, como, licitação com projeto básico incompleto e exigências de atestados em desconformidade com a Lei de Licitações.O relator, conselheiro José Antônio Pimentel, determinou, ainda, que…Gestores públicos debatem previdência
29/08/2013
Cerca de 130 gestores dos institutos previdenciários de todo o Estado estarão reunidos na tarde desta sexta-feira (30), em Vitória, para participar do 1º Encontro Técnico de Orientação aos Regimes Próprios de Previdência (RPPS). O evento, que é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo com apoio do Banestes e da Associação Capixaba dos Institutos de Previdência será realizado no auditório do Tribunal.O encontro servirá para troca de conhecimentos na área previdenciária e para conhecimento do que…
