Tribunais de Contas debatem a efetividade do controle externo durante encontro
13/11/2012
Nesta segunda-feira (12) foi dado início ao III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Mais de 250 participantes de todo o País, entre conselheiros, procuradores, auditores e técnicos das Cortes de Contas irão debater, até esta quarta-feira (14), a efetividade do controle externo do Brasil. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades e com a palestra magna do senador Pedro Taques (PDT-MT). O presidente do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna, participa…Presidente Ranna coordena debate sobre acesso à informação
13/11/2012
O debate sobre o acesso à informação foi pauta da programação do III Encontro de Tribunais de Contas, na manhã desta terça-feira (13), em Campo Grande (MS). O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, conselheiro Carlos Ranna, coordenou o painel “Os Tribunais de Contas como Instrumento de Cidadania”, com a palestra “Ouvidorias e Serviço de Informação ao Cidadão: estrutura e funcionamento”. A palestra foi ministrada pelo conselheiro ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Cláudio Couto Terrão.…Tribunal de Contas entra na luta contra o câncer de mama
24/10/2012
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu à campanha Outubro Rosa – Um Toque Pela Vida – e realizou nesta terça-feira (23) o “Dia D” de mobilização e conscientização dos servidores à causa. Conselheiros, auditores e procuradores vestiram a gravata rosa da campanha durante a Sessão Plenária que contou com a participação de membros da Diretoria da Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc). O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Ranna, agradeceu a Afecc…Cortes de Contas e Sebrae debatem desenvolvimento local
24/10/2012
O papel dos Tribunais de Contas no desenvolvimento econômico é o tema do encontro a ser realizado no próximo dia 24 de outubro, em Brasília, entre conselheiros e representantes do Sebrae, com apoio da Atricon e Instituto Rui Barbosa. No evento, parceria semelhante à já firmada no Espírito Santo entre a Corte e o Sebrae será ampliada nacionalmente, tendo como objetivo a capacitação de pequenos fornecedores com orientações sobre o controle dos gastos públicos em benefício da sociedade e quanto…Ampliação de recursos para saúde
19/10/2012
A partir de 2013 os recursos a serem aplicados em saúde pelo Estado e municípios serão ampliados. Isso porque a base de cálculo do percentual mínimo definido por lei passa a considerar toda a receita de ICMS, incluindo o valor até então destinado ao Fundap. Uma resolução que regulamenta em âmbito estadual lei federal neste sentido foi aprovada na sessão de quinta-feira (18) do Tribunal de Contas (TCE-ES). De acordo com o presidente da Corte, Carlos Ranna, com a norma…TCE ministra curso inédito de contabilidade
19/10/2012
Entre os dias 17 e 19 últimos, a Escola de Contas Públicas promoveu o Curso de Consolidação de Balanços Públicos. De caráter inédito no Brasil, o curso capacitou os técnicos da Corte às novas normas de convergência da Contabilidade na Elaboração das Demonstrações Contábeis e na sua Consolidação com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Francisco Glauber Lima Mota foi o instrutor do curso. Contador concursado da Câmara dos Deputados desde 1992, ele também participou da…Concurso TCE-ES: gabaritos já estão disponíveis
17/10/2012
O gabarito oficial da prova objetiva do concurso do Tribunal de Contas do Espírito Santo já está disponível para consulta no site do Centro de Seleção de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cesp/UNB) – www.cesp.unb.br. Foram 2.495 candidatos inscritos para concorrer a 33 vagas de auditor. As provas objetivas foram aplicadas no último dia 12 e as discursivas no dia 14 de outubro. Os candidatos que queiram enviar recurso terão entre as 9h do dia 17 e às…Tribunal de Contas orienta prefeitos para transição
17/10/2012
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está em alerta para o período de transição nos municípios com a chegada dos novos prefeitos eleitos. O tema foi abordado por conselheiros e auditores nesta terça-feira (16) durante Sessão Plenária. O foco da Corte será a orientação aos eleitos e, também, aos que deixarão a administração municipal "para que a transição ocorra de maneira pacífica e respaldada na legislação e na transparência", ressaltou o conselheiro presidente Carlos Ranna. As perdas previstas…TCE-ES analisa dados salariais
11/10/2012
Órgãos e instituições públicas estaduais e municipais serão notificados pelo Tribunal de Contas do Estado para que encaminhem à Corte, no prazo de 30 dias, informações sobre a composição do quadro de pessoal e das respectivas folhas de pagamento dos servidores. O objetivo é apurar, dentre outras, se há casos de pagamento acima do teto. O Tribunal de Contas disponibilizará para os municípios o aplicativo “Sagres Captura” – cedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba – que será utilizado na…Tribunal de Contas veste-se de rosa na luta contra o câncer de mama
10/10/2012
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu à campanha Outubro Rosa – Um Toque Pela Vida. A campanha tem o objetivo de despertar o interesse da população para a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer, aumentando assim, a expectativa de cura. No Espírito Santo, a campanha é promovida pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc). No TCE, várias ações estão sendo desenvolvidas para a mobilização e conscientização dos servidores à causa.…Presidente do TCE representa o Estado na Conferência Anticorrupção
08/10/2012
Iniciou nesta quarta-feira (07) a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), em Brasília. Considerado o mais importante evento dedicado ao debate anticorrupção, esta edição conta com 1500 participantes de ao menos 130 países. O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Carlos Ranna, representou o Estado no primeiro dia da conferência. Promovido pela Transparência Internacional, a abertura do evento contou com pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, que ressaltou o papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção. Para o…Aprovada resolução que cria o Cidades-Web
25/09/2012
O Tribunal de Contas aprovou a Resolução que cria o sistema Cidades-Web, que é o sistema de prestação de contas dos jurisdicionados municipais, em substituição ao Sisaud. Para conhecer a resolução e os anexos (A, B e o Plano de Contas), acesse o menu “Serviços aos Jurisdicionados”, seguido de “Consulta Legislação” e, na sequência “A6 – Resoluções do TCEES (download)” e depois “Resolução nº247 de 2012” e “Anexos”. Alerta Jurisdicionados devem verificar, no anexo B, os arquivos “CONSREC.XML”, “RECEITAP.XML”, “CONSDESP.XML”…TCE-ES fará auditoria internacional
10/09/2012
Mais de 40 auditores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) serão treinados por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para realizar auditorias dos projetos financiados pela instituição. O treinamento será realizado de 22 a 26 de outubro, no TCE. A expectativa é que o Tribunal seja declarado elegível para auditar programas, atestar os demonstrativos e avaliar a prestação de contas de gestores beneficiados com os recursos internacionais do BID ainda este ano. “Poucos tribunais de contas possuem…
