02 agosto 2023
Palestra sobre a evolução do TCE-ES inicia a formação dos 20 novos auditores de controle externo
Presidente Rodrigo Chamoun e auditores apresentaram a modernização da instituição nos últimos anos
TCE-ES responde consulta de presidente da Câmara de Colatina sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
Três pontos foram levantados pelo presidente do Legislativo Municipal
Novos auditores serão recebidos em cerimônia simbólica na próxima segunda (7)
Na próxima segunda-feira, 7 de agosto, o Tribunal de Contas fará uma promoverá cerimônia de posse para receber oficialmente os novos auditores que integraram a nossa equipe no último mês. A cerimônia simbólica está programada para acontecer no auditório, a partir das 14h. Durante a abertura da sessão, será…
01 agosto 2023
Conselheiro Domingos Taufner apresenta palestra sobre Educação Previdenciária em conferência
Evento realizado por instituto previdenciário do Pará debateu a sustentabilidade da Previdência
Durante reunião, Tribunal de Contas debate políticas de meio ambiente no Espírito Santo
Presidente Chamoun e auditora Ana Emília Brasiliano Thomaz participaram do encontro
Municípios e Estado do Espírito Santo têm ampla margem para contratação de PPP, mostra novo painel do TCE-ES
Modalidade permite aumento de investimentos em infraestrutura e melhoria na prestação dos serviços públicos
28 julho 2023
TCE-ES julgou irregulares as contas de 2020 de ex-presidente da Câmara de Marataízes
A Prestação de Contas Anual (PCA) de 2020 do ex-presidente da Câmara de Marataízes foi julgada irregular pelos conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). As contas estão sob a responsabilidade de Erimar da Silva Lesqueves, que não apresentou suas justificativas…
Segunda Câmara do TCE-ES multa prefeito de Guarapari por gastos irregulares com propaganda
Por decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, foi multado em razão de gastos irregulares com propaganda em 2020. Magalhães deverá pagar R$ 1.500. Em novembro passado, as contas de Edson Magalhães foram aprovadas com ressalvas. Na…
Plenário acata recurso e aprecia como regular com ressalvas as contas de ex-prefeito de Conceição da Barra
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento a recurso, alterando posicionamento sobre as contas de 2018 do ex-prefeito de Conceição da Barra, Francisco Vervloet. O parecer prévio passou a recomendar a aprovação com ressalva das contas. O entendimento foi alterado após recurso apresentado…
Prefeitura não pode exigir “seguro-garantia” de empreendimento beneficiado por incentivo fiscal
Em Parecer Consulta, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) debateram questão atinente à possibilidade de as prefeituras poderem ou não exigir “seguro-garantia” ou “carta fiança” em substituição à “hipoteca de segundo grau em favor do município”. O assunto foi levantado pelo prefeito de Colatina,…
27 julho 2023
Participe da consulta pública sobre a atualização do layout de arquivos estruturados para PCMs
O objetivo é antecipar as alterações que irão impactar os normativos que regulam o envio dos documentos
26 julho 2023
TCE-ES regulamenta critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas
Portaria está de acordo com o atual contexto de transformação digital das compras públicas
Mais de 4 mil servidores do ES capacitados no primeiro semestre
Nos próximos meses, cursos ministrados por auditores do tribunal vão acontecer em Venda Nova e Anchieta
24 julho 2023
TCE-ES multa gestores e determina que prefeitura faça nova licitação de transporte coletivo em Guarapari
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiram multar gestores públicos do município de Guarapari e determinar que a prefeitura organize uma nova licitação para a concessão de serviços de transporte coletivo na cidade. As sanções aconteceram por irregularidades observadas na última…
Após dois anos com auxílio da União, municípios do ES pioram nível de vulnerabilidade fiscal
Em 2020 e 2021, municípios receberam recursos para combater a pandemia, o que aumentou suas receitas
21 julho 2023
Entendimentos processuais e de finanças públicas são destaque no Informativo de Jurisprudência nº 125
Nesta edição, foram selecionados processos discutidos no Plenário e também na Segunda Câmara.
Tribunal de Contas acompanhará redução no número de vereadores em Câmaras do Estado
Alegre, João Neiva e Mantenópolis devem reduzir número de parlamentares na próxima eleição
20 julho 2023
Após auditoria do TCE-ES e parcerias entre núcleos de inteligência, suposto cartel será julgado pelo Cade
Tribunal fiscalizou pregão para contratos de vigilância e limpeza da Sedu, e verificou irregularidades
19 julho 2023
TCE-ES julga irregular PCA do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Gabriel da Palha
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou irregulares as contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Gabriel da Palha do ano de 2020, sob a gestão de Aldivino Antunes Pinto e Fernando Gonçalves de Souza, diretores presidentes nos períodos, respectivos, de 1/1/2020…
Plenário afasta responsabilidade de secretários de Itapemirim por irregularidade em “vale-feiras”
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu reformar o Acórdão 68/2021, que aplicou multa e ressarcimento a secretários, diretores e auxiliares administrativos da Prefeitura Municipal de Itapemirim, por irregularidades encontradas nas contas do órgão. A decisão ocorreu conforme o voto do relator, conselheiro Sérgio Aboudib, na…
Prefeito é multado por não pagar piso salarial a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
O prefeito de Alfredo Chaves, Fernando Videira Lafayette, foi multado em R$ 2 mil por irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do município. A decisão foi tomada pelos conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na…
TCE-ES determina suspensão de licitação do CIM Noroeste para a compra de televisores
Os conselheiros que formam a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram a suspensão da licitação organizada pelo Consórcio Público da Região Noroeste do Estado do Espírito Santo (CIM Noroeste). A licitação visava, entre outros itens, a compra de 474 televisores de 50 polegadas. …
TCE-ES emite Parecer Prévio pela aprovação das 2 de duas prefeituras e julga regular a de uma Câmara
No último dia 14, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas das Prefeituras Municipais de Vila Valério e Afonso Cláudio. Além disso, o colegiado julgou regular com ressalvas a PCA referente a 2020…
18 julho 2023
Novos auditores de controle externo do TCE-ES são recepcionados pela Presidência e secretários
Vinte auditores de controle externo já foram nomeados, e começaram a atuar na instituição
17 julho 2023
Tribunal de Contas do Estado e Abin renovam, por 60 meses, Acordo de Cooperação Técnica
Este é o primeiro termo aditivo da parceria firmada em 2018 entre as duas instituições
13 julho 2023
Prefeitura de Fundão terá que recompor mais de R$ 1 milhão em conta dos royalties de petróleo
A Prefeitura de Fundão vai ter que utilizar recursos próprios para recompor mais de R$ 1 milhão da conta dos royalties de petróleo. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), no último dia 6 de julho. A deliberação…
Dissertação de mestrado de auditor é publicada em importante revista da área de economia e gestão pública
Aroldo Gaspar Porcari analisou como a qualidade na educação é importante para a condução de políticas públicas
Julgada irregular a Prestação de Contas de 2021 da Câmara Municipal de São Roque do Canaã
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou irregular a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Roque do Canaã, referente ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do então presidente e ordenador de despesas, Leonardo Casotti Peroni. Pela irregularidade, também foi…
1ª Câmara julga regular PCA do DER-ES e regular com ressalvas a da Câmara de Bom Jesus do Norte
No dia 7 de julho, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual, julgou regular a Prestação de Contas Anual de Ordenador do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) e regular com ressalvas a PCA da…
12 julho 2023
Tribunal de Contas do Estado reduz prazo para conclusão de fiscalizações e julgamentos
Agora, os prazos são de 14 meses, a partir do fim da fiscalização ou ao término da designação da equipe
Plenário reforma Acórdão e afasta multa e ressarcimento imputados à ex-gestora de contratos de secretaria de Serra
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu reformar o Acórdão 1135/2022, que havia julgado irregulares as contas da ex-gestora de contratos da Secretaria Municipal de Educação da Serra (Sedu), Márcia Regina Rosa de Andrade, e julgar suas contas como regulares, afastando a multa e o ressarcimento…
Plenário do TCE-ES julga improcedente representação contra obra paralisada em Cariacica
A maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou como improcedente a representação aberta contra a Prefeitura de Cariacica no caso da construção do Centro de Tratamento ao Toxicômano, obra que está paralisada desde 2015. O processo foi julgado na sessão virtual do Plenário…
A gente se vê no Enfoc: curso traz os sete passos práticos para a proteção de dados nas instituições públicas
Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige conhecimentos e cuidados específicos dos servidores públicos
10 julho 2023
Atenção, gestores! Termina no dia 18 o prazo para envio das informações do Programa Nacional de Transparência Pública
Até a tarde desta segunda-feira, 10, somente 8 UGs já haviam concluído a avaliação e o processo de envio ao TCE-ES
07 julho 2023
Presidente do TCE-ES participa da cerimônia de transferência acionária da Companhia de Gás do Espírito Santo
Desestatização ocorreu em março último, após o Tribunal de Contas ter realizado a análise prévia do edital
Conselheiro Taufner debate importância da sustentabilidade e fiscalização dos regimes de Previdência dos municípios
Realizado em Fortaleza, evento foi organizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará
06 julho 2023
TCE-ES emite parecer prévio para aprovação de PCA de Venda Nova e julga com ressalvas a do IPASJM
Na última semana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, bem como julgaram regulares com ressalvas as contas do Instituto de Previdência e Assistência Dos Servidores de Jerônimo…
TCE-ES alerta: nenhum município capixaba ficou com nota A em índice da situação previdenciária
Dos 34 municípios que possuem RPPS, 13 receberam nota C ou D, as piores
Prestação de contas e Previdência são temas de reunião do TCE-ES com vereadores de Santa Leopoldina
Equipe apresentou dados do Painel de Controle aos representantes do Legislativo municipal
05 julho 2023
Prefeitos e presidentes de Câmaras prestigiam abertura do Enfoc no Polo Santa Teresa
Cursos para os servidores da região serão realizados até o 5 de setembro. Faça sua inscrição
Parecer prévio do TCE-ES recomenda rejeição das contas de 2019 da Prefeitura de Mimoso do Sul
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2019 do prefeito Ângelo Guarçoni Junior, responsável pela Prefeitura de Mimoso do Sul, devido à constatação de dez irregularidades. A decisão foi proferida em sessão virtual do colegiado…
TCE-ES esclarece alcance de lei que permite profissionais da saúde continuem contagem de tempo de serviço, mesmo no período de Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu, em um processo de consulta, sobre o alcance do art. 8º, §8º, Lei Complementar Federal nº 173/2020, que excepciona os servidores da área de saúde e de segurança pública do congelamento da contagem de tempo de serviço para adquirirem…
Equipe do TCE-ES apresenta diagnóstico do sistema previdenciário para gestores de Santa Leopoldina
O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira (05), no auditório Cras do município
TCE-ES define os seis órgãos de direito privado que terão processos de PCA referentes a 2022 constituídos
Entre esses órgãos, enquadram-se as empresas estatais e entidades como empresas públicas
04 julho 2023
TCE-ES recomenda aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do governador Renato Casagrande
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu, por unanimidade, emitir Parecer Prévio recomendando a aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do governador do Estado, Renato Casagrande, à Assembleia Legislativa. Foram expedidas nove recomendações. Foi também deliberado que se dê ciência…
Auditores do TCE-ES apresentam práticas de auditoria em contratações em evento sobre o tema
Evento no TCM-SP reuniu Tribunais de Contas que participam de um projeto-piloto promovido pelo IRB
03 julho 2023
Conteúdos produzidos pelo Tribunal de Contas agora também serão veiculados pela TVE-ES
Termo de cooperação assinado nesta segunda-feira (03) firmou parceria entre o TCE-ES e a TVE-ES
30 junho 2023
Em sessão especial na terça-feira, dia 4, conselheiros do TCE-ES vão apreciar as contas do governador
A sessão terá início às 14h e poderá ser acompanhada pelo canal do TCE-ES no YouTube
Já estão abertas as inscrições para os cursos no polo Santa Teresa. Veja como participar do evento
Abertura do encontro será realizada em Santa Leopoldina, no dia 5 de julho. Reuniões acontecerão até setembro
29 junho 2023
Curso sobre Nova Lei de Licitações e Contratos abre as atividades do Enfoc na Grande Vitória
Encontro de formação seguirá até o dia 1º de novembro no auditório do Tribunal de Contas
TCE-ES convoca classificado no processo seletivo para vaga na função de Inteligência Artificial
Classificado deve deve apresentar a documentação necessária até o 10 de agosto de 2023
Envio de remessa ao CidadES de concursos de anos anteriores deixa de ser obrigatória
Conselheiros aprovaram decisão plenária nesta semana; módulo Folha já contempla informações
TCE-ES avalia formalizar termo de ajustamento de gestão entre hospital da Serra e Santa Casa
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a pedido do Ministério Público de Contas, suspendeu o processo 6205/2022, para que fosse viabilizada a formalização de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que trata da gestão do Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI) do município da Serra pela…
28 junho 2023
Cautelar do TCE-ES determina que Câmara de São Mateus suspenda contrato com banca de concurso
A Câmara Municipal de São Mateus deverá suspender a execução do contrato da banca organizadora do concurso público do órgão, devido a possíveis irregularidades. Elas foram detectadas no planejamento da contratação – pela ausência de estudo técnico preliminar –, e na cotação de preços, com anomalias que resultaram em contratação direta…
Parecer prévio pela aprovação da PCA da Prefeitura de Viana e aprovada com ressalvas de Câmara de Ponto Belo
Na última semana, os colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo emitiram parecer prévio recomendando a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Viana, bem como julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Ponto Belo. Prefeitura Municipal de Viana O parecer prévio pela aprovação…
27 junho 2023
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo lança nova edição do Informativo de Jurisprudência
Estão em destaque processos sobre o equilíbrio atuarial e a contratação de vale-refeição por órgãos públicos
TCE-ES compartilha ações de saúde, educação e assistência social com o Comitê Técnico da Primeira Infância
Comitê se reuniu virtualmente para conhecer boas práticas dos tribunais com foco em crianças até seis anos
TCE-ES multa prefeito e ex-prefeito de Guarapari por falta de estudos financeiros sobre hospital
Os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) multaram o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, e o ex-prefeito Orly Gomes da Silva por falta de estudos/estimativas do impacto financeiro para o regular funcionamento de um hospital no município. O processo avaliou as gestões…
26 junho 2023
Equipe do TCE-ES responsável pelo Painel de Obras compartilha experiência com desenvolvedores do TCU
Corte de Contas da União também deve desenvolver um amplo Painel de Obras, e conheceu a experiência do ES
Após recurso, TCE-ES reforma decisão que condenava ex-vice-prefeito que morava nos Estados Unidos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acataram recurso do ex-vice-prefeito de Água Doce do Norte que morou nos Estados Unidos por mais de 22 meses durante seu mandato. Em março do ano passado ele havia sido condenado a devolver R$ 104.475,02, valores teriam sido…
Servidores públicos, efetivos ou comissionados, podem receber gratificação por exercer função de fiscal de contrato
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu, em parecer consulta, que é possível que haja remuneração, na forma de gratificação, para servidores públicos, comissionados ou efetivos, que exercerem a função de fiscal de contrato. O entendimento foi firmado na sessão virtual do colegiado do último dia…
23 junho 2023
“O que nos interessa é que as coisas funcionem bem nos governos”, ressalta Chamoun em evento no TCE-ES
Encontro abordou as compras governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal
Escolha de ações de controle com participação popular é tema de painel apresentado por auditor do TCE-ES
Rafael Tristão apresentou boa prática do Tribunal capixaba no 2º LabTCs, realizado em Cuiabá-MT
Painel do TCE-ES que usa IA na identificação de obras que tendem a paralisar é apresentado em Cuiabá
Flavia Holz apresentou o Painel de Obras Públicas, lançado em 2022, que utiliza inteligência de máquina
22 junho 2023
Qualidade das Fiscalizações é tema apresentado pelo auditor do TCE-ES Rafael Tristão no 2º LabTCs
Sistema da Corte visa assegurar qualidade das fiscalizações e identificar oportunidade de melhoria
TCE-ES convoca classificados no processo seletivo para vagas de TI para apresentação de documentos
Vagas para contratação, em regime de designação temporária, foram abertas no mês de abril
Entidades aprovam recomendações de fiscalização de peças orçamentárias e planos de Educação
Elaboração de nota foi realizada pelo Comitê de Educação do IRB, presidido por conselheiro do TCE-ES
Aprovados em concurso para auditor de controle externo são nomeados pelo TCE-ES
Concurso público para oito áreas foi realizado em fevereiro. Aprovados devem apresentar laudos e documentos
21 junho 2023
Experiências dos 33 Tribunais de Contas do país começam a ser compartilhadas no 2º LabTCs
Pleo TCE-ES, os auditores Flavia Holz e Rafael Tristão irão apresentar três sistemas aos participantes do evento
Auditoria do TCE-ES encontra irregularidades no sistema de transporte público de Linhares
Uma auditoria de conformidade realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no sistema de transporte público do município de Linhares, Norte do Estado, encontrou três irregularidades na oferta do serviço. Por conta disso, foram impostas determinações ao município que também irão refletir na concessionária. As três…
TCE-ES acata recurso e considera regular com ressalvas as contas de ex-presidente da Câmara de Cariacica
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou recurso e alterou a avaliação das contas do vereador Cesar Lucas, ex-presidente da Câmara de Cariacica. Agora, as contas referentes ao exercício financeiro de 2020 são consideradas regulares com ressalvas. No primeiro processo as contas foram julgadas…
Em 1º Ciclo de Debates do MMD-TC, conselheiros defendem foco em transformações efetivas
Carlos Ranna e Rodrigo Coelho, conselheiros do TCE-ES, contribuíram para as discussões nesta quarta (21)
Portaria traz adequações à Remessa Contratação do sistema CidadES do TCE-ES. Veja o que muda
Remessa tem dados sobre as contratações para aquisição de produtos, serviços e obras
A gente se vê no Enfoc: com concessões e PPP’s em expansão, curso auxilia servidores a implementar contratos
Instrumentos essenciais para o crescimento produtivo, econômico e social do setor público, as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão em expansão nos municípios e no Estado, embora ainda enfrentem limitações nas capacidades técnicas e institucionais dos gestores para planejar e projetar e implementar esse tipo de disposição contratual. No Encontro…
20 junho 2023
Conselheiro do TCE-ES participa de debate sobre o papel dos tribunais de Contas nos regimes previdenciários
Taufner destacou que Espírito Santo tem gastado mais com Previdência que com Educação
TCE-ES define que caberá ao município a cobrança da multa fixada pelo tribunal a gestor municipal
Alteração no Regimento Interno segue jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal
Em Seminário, presidente Rodrigo Chamoun reforça medidas do TCE-ES para proteção da Primeira Infância
Governo do Estado realizou Seminário de Valorização da Primeira Infância Capixaba, nesta terça
Conselheiros e auditores realizam diagnóstico sobre a situação fiscal e previdenciária dos RPPS
Na reunião, foram avaliados os dados dos institutos de Previdência municipais com insuficiência financeira
19 junho 2023
Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo é elevada a Secretaria
Decisão do Plenário da Corte destaca avanços dos últimos anos, em que setor virou referência nacional
TCE-ES emite parecer para aprovação de contas de duas prefeituras e julga regulares PCAs de mais duas Câmaras
Os colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nas sessões da última semana, emitiram pareceres prévios sugerindo a aprovação das contas das Prefeituras Municipais de Irupi e Santa Teresa. Também foram julgadas as contas das Câmaras Municipais de Alfredo Chaves e Divino São Lourenço, bem como…
Programa Saber Direito, com Domingos Taufner começou nesta segunda (19), no canal da TV Justiça
As cinco aulas sobre o tema “Competências Legislativas” serão exibidas ao longo desta semana
Presidente do TCE-ES destaca equilíbrio das contas em seminário sobre Reforma Tributária na Assembleia Legislativa
Chamoun ressaltou avaliação positiva que Estado e municípios têm da Secretaria do Tesouro Nacional
15 junho 2023
Mais de 50 prefeitos assinam Termo de Ajustamento de Gestão da Educação em solenidade no TCE-ES
Evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (15), no auditório da Corte de Contas capixaba
Em assinatura do TAG, prefeitos conhecem modelos educacionais dos municípios Sobral (CE) e Oeiras (PI)
Governador e prefeitos do ES participaram de evento do TCE-ES para assinatura do termo de ajustamento
TCE-ES e FGV divulgam resultado de concurso para auditor de Controle Externo. Veja os aprovados
Os aprovados para as primeiras vagas já devem iniciar o levantamento dos documentos para tomar posse
13 junho 2023
Conselheiro Domingos Taufner participa de painel que debate Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Conselheiro participou de encontro nacional debatendo questões envolvendo o terceiro setor
12 junho 2023
Trabalho sobre Inteligência Artificial do TCE-ES será apresentado em Encontro Técnico de TI dos Tribunais de Contas
Victor Sant Ana Lemos irá apresentar no evento a palestra "Usos da IA para apoio ao Controle Externo no TCE-ES"
TCE-ES prepara evento para assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão da Educação
Solenidade acontecerá na quinta-feira, dia 15, no auditório do TCE-ES
09 junho 2023
No Dia Nacional da Imunização, TCE-ES celebra contribuição dada para a efetividade da vacinação
Um dos maiores avanços da humanidade no combate às doenças contagiosas, a imunização por meio de vacinas salva a vida de 3 milhões de pessoas a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e estudos mostram que a vacinação contra a Covid-19, apenas entre 2020 e 2021, preveniu…
07 junho 2023
TCE-ES vai analisar as contas do governador no dia 4 de julho. Entenda o processo
Ao todo, 17 auditores de Controle Externo estiveram envolvidos na análise da PCA relativa ao exercício de 2022
06 junho 2023
Corte emite parecer pela aprovação com ressalva de quatro prefeituras e julga regulares PCAs de Câmaras e da Sedu
Os colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram pareceres prévios pela aprovação com ressalva das Prestações de Contas Anuais das prefeituras de São Mateus, São Roque do Canaã, Iúna e Montanha, e julgaram regulares as contas de duas Câmaras Municipais, da Secretaria de Estado de…
05 junho 2023
Em auditoria, TCE-ES identifica fragilidades no esclarecimento de crimes contra o patrimônio no Espírito Santo
Falta de monitoramento sobre quantos crimes são de fato investigados e encaminhados ainda é uma realidade no Estado
02 junho 2023
Presidente e auditores do TCE-ES realizam reunião técnica sobre situação previdenciária de Jerônimo Monteiro
Município do Sul do Estado possui déficit em seu Regime Próprio de Previdência, e TCE-ES faz alertas
01 junho 2023
Presidente do TCE-ES participa de reunião com o MEC sobre obras paralisadas na Educação. No ES, são 17
Rodrigo Chamoun esteve em Brasília para reunião no TCU, que pode resultar em acordo com o MEC
30 maio 2023
TCE-ES formaliza parceria institucional com o PNUD, da Organização das Nações Unidas (ONU)
Instituições estabeleceram um marco de colaboração e trabalharão juntas para alcançar resultados da Agenda 2030
Secretária de Controle Externo participa de Seminário Internacional sobre Monitoramento e Avaliação
Cláudia Mattiello apresentou os eixos estratégicos do TCE-ES que monitoram e garantem políticas públicas de qualidade
Plenário julga regular PCA de 2019 do Instituto de Previdência e Assistência Dos Servidores do Município de Vitória
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento a recurso de reconsideração e reformando decisão anterior para julgar regulares as contas do Instituto de Previdência e Assistência Dos Servidores do Município de Vitória do ano de 2019, sob a responsabilidade da gestora Tatiana Prezotti Morelli. …
1ª Câmara julga irregular PCA de 2020 do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alegre
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou irregulares as contas do Instituto de Previdência e Assistência Dos Servidores do Município de Alegre do ano de 2020, sob a gestão de Jacqueline Oliveira da Silva, Diretora Executiva no período. Foi ainda aplicada multa no valor de R$…
TCE-ES emite parecer prévio e julga regulares as contas de prefeitura e Câmaras na última semana
Os colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nas sessões da última semana, emitiram parecer prévio sugerindo a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ibiraçu. Também foram julgadas regulares com ressalvas as contas das Câmaras Municipais de Muniz Freire e Jerônimo Monteiro, do Instituto de…
Servidor do TCE-ES participa do 1º Encontro Nacional de Auditorias Financeiras dos Tribunais de Contas
César Gozzoli expôs a maneira como são realizadas as auditorias financeiras na Corte capixaba
