Domingos Taufner visita Tribunal de Cuentas da Espanha para conhecer áreas de Tecnologia e Previdência
22/03/2024
Presidente do TCE-ES também apresentou as ferramentas de tecnologia do ES aos espanhóis
No Dia Mundial da Água, TCE-ES divulga ranking de saneamento dos municípios do Espírito Santo
22/03/2024
Em estudo, municípios capixabas foram avaliados com notas que podem variar entre zero e 10
TCE-ES amplia horário de atendimento para suporte no envio de remessas das PCAs 2023 ao sistema CidadES
21/03/2024
A equipe do CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ampliou o horário de atendimento para suporte no envio de remessas das Prestações de Contas Anuais de prefeitos e ordenadores de despesas, referentes ao exercício de 2023. A data final de envio será dia 1 de abril, até às 23h59, pelo sistema CidadES. O prazo é definido conforme a Lei Complementar Estadual nº 621/2012, que determina que as contas devem ser encaminhadas pelos prefeitos ao TCE-ES…
Presidente Domingos Taufner faz apresentação sobre “Fraudes e Previdência” em congresso na Espanha
21/03/2024
Evento foi realizado entre os dias 18 e 21, em Salamanca, e teve o Instituto Rui Barbosa como co-organizador
Presidente Comitê Técnico de Educação, Rodrigo Coelho, se reúne com comissão para debater fiscalização educacional
21/03/2024
O primeiro encontro do Comitê de 2024 aconteceu nos dias 19 e 20 de março, em Recife
Municípios do ES se destacam entre os melhores do país no funcionamento da máquina pública, mostra ranking
20/03/2024
Entre os indicadores considerados na avaliação, TCE-ES têm atuação direta nos resultados obtidos
TCE-ES encaminhará à Assembleia Legislativa prestação de contas referente ao exercício de 2023
19/03/2024
Parte do Relatório de Gestão foi apresentado aos conselheiros na sessão desta terça-feira
Março Lilás: no ES, maioria dos municípios atingiu meta de vacinação contra o HPV entre mulheres, mas população masculina ainda registra índices baixos
19/03/2024
Boletim do TCE-ES também mostra que percentual de mulheres que realizaram o exame preventivo está abaixo do indicado
Edital de concessão de abastecimento de água e esgoto de Sooretama tem 31 pontos a serem corrigidos
19/03/2024
Em análise de processo de fiscalização na modalidade acompanhamento, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu determinações à Prefeitura Municipal de Sooretama, em razão de achados em processo licitatório de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no município. A decisão ocorreu durante a sessão virtual da 2ª Câmara da última sexta-feira (15). O acompanhamento, iniciado em março do ano passado, foi realizado pelo Núcleo de Controle Externo de…
Ouvidoria Day no Tribunal de Contas do Estado destaca controle social e transparência pública
18/03/2024
Objetivo do encontro, realizado nesta segunda-feira, foi fomentar as Ouvidorias nos entes jurisdicionados
Com 14 cursos de temáticas variadas, Enfoc Santa Teresa está com inscrições abertas
18/03/2024
Servidores da região serão capacitados entre os dias 9 de abril e 29 de maio
Plenário do TCE-ES aprova as contas de duas prefeituras municipais e mais dois órgãos municipais
18/03/2024
Nas últimas sessões, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo aprovaram as contas das prefeituras municipais de Sooretama e de Muniz Freire. Também foram julgadas as contas do Instituto de Previdência e Assistência Dos Servidores do Município de Vitória e do Fundo Municipal de Saúde de Irupi. Veja os processos: Prefeitura Municipal de Sooretama Foi aprovada a Prestação de Contas Anual de 2022 da Prefeitura Municipal de Sooretama, que esteve sob a responsabilidade de Alessandro Broedel…
TCE-ES conclui Levantamento da “Operação Educação” e emite recomendações aos 28 municípios
15/03/2024
Tribunal participou de fiscalização ordenada nacional na Educação em 2023, e visitou 42 escolas
No Dia do Consumidor, TCE-ES destaca importância da nota fiscal para a realização de políticas públicas
15/03/2024
Com exigência da nota, é garantido que imposto embutido no preço do produto será destinado ao erário
Membros do TCE-ES participam da abertura da reunião técnica do Conselho Nacional de Controle Interno
14/03/2024
Em fala inicial no evento, nesta quinta-feira, Taufner ressaltou importância da atuação do controle interno
Cautelar determina suspensão de licitação de Presidente Kennedy que iria contratar empresa de engenharia
14/03/2024
Uma cautelar monocrática publicada nesta quinta-feira (14) determinou a suspensão do andamento de licitação realizada pela Prefeitura de Presidente Kennedy, que tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de construção de casas populares com tecnologia de forma de PVC, em terrenos particulares, em localidade diversas, para pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade no município. A decisão ocorreu após uma representação alegando irregularidades no edital da concorrência pública. Em resumo, o representante…
Equipe apresenta evolução tecnológica do TCE-ES para representantes do Tribunal de Justiça do Estado
13/03/2024
Agenda foi realizada a pedido da direção do TJ-ES, que vem trabalhando para desenvolver o setor de TI
Confira entrevista concedida pelo conselheiro Davi Diniz para equipe da Secom e imprensa
13/03/2024
Conselheiro recebeu jornalistas pouco antes de sua posse, na tarde de terça-feira (12), para coletiva
Autoridades saúdam Davi Diniz durante a solenidade de posse do novo conselheiro do TCE-ES
12/03/2024
Discursaram na solenidade Domingos Taufner; Renato Casagrande, Marcelo Santos e Luiz Carlos Ciciliotti
Davi Diniz toma posse como conselheiro do TCE-ES e registra compromisso para melhoria da vida dos capixabas
12/03/2024
Sessão especial de posse foi realizada no auditório do Tribunal, na tarde desta terça-feira (12)
TCE-ES faz determinações para melhorias da concessão do Parque Ecológico Cachoeira de Matilde
12/03/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fez uma série de determinações e recomendações à prefeitura de Alfredo Chaves e à gestora do Parque Ecológico Cachoeira de Matilde. A decisão tem por objetivo melhorar o serviço prestado à população que utiliza o parque. A concessão do parque foi alvo de uma auditoria do TCE-ES. Nela, foram encontradas diversas irregularidades como descumprimento contratual, deficiência na fiscalização, gestão e controle do contrato, deficiência do canal de reclamação disponibilizado aos…
TCE-ES julga regulares as contas da Câmara Municipal de São Mateus e de Consórcio Público
12/03/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares com ressalvas as contas da Câmara Municipal de São Mateus e do Consórcio Público da Região Polinorte. Confira os processos: Câmara Municipal de São Mateus As contas da Câmara Municipal de São Mateus, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade de Paulo Sergio dos Santos Fundão foram julgadas regulares com ressalva. A irregularidade apresentada na PCA e mantida como ressalva refere-se a “Aprovação e/ou edição de…
Ex-prefeito de Muniz Freire terá que devolver R$ 890 mil aos cofres do município, após decisão do TCE-ES
12/03/2024
O ex-prefeito do município de Muniz Freire Carlos Brahim Bazzarella foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a ressarcir aos cofres públicos 220.625.5662 VRTE – o equivalente a R$ 890.224,16 - por deixar de pagar pontualmente as obrigações patronais e as retidas dos servidores públicos do município de Muniz Freire perante o INSS no exercício financeiro de 2018. A decisão ocorreu na sessão do colegiado do último dia 6 de março, ao…
Perdeu a estreia do novo episódio do É da sua conta? Saneamento básico é o tema do programa de março
11/03/2024
A auditora de Controle Externo Ana Emília Thomaz foi a convidada para falar sobre o assunto
Tribunal de Contas do Espírito Santo esclarece consulta a respeito do uso de verba de decisão judicial
08/03/2024
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu que o pagamento de verbas de natureza remuneratória referentes a obrigações trabalhistas, decorrentes de decisões judiciais proferidas em favor de profissionais da educação básica em efetivo exercício, não é considerado despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A decisão considera o fato do valor não contribuir para o alcance dos objetivos básicos das instituições educacionais. O TCE-ES ressaltou, ainda, que tal pagamento configura despesa relacionada com o cumprimento de…
Prefeito de Montanha é multado por realizar contratação de servidores no período de pandemia vedado pela lei
08/03/2024
O prefeito de Montanha, André dos Santos Sampaio, recebeu multa do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) após ter sido constatada a irregularidade de contratação de pessoal temporário e comissionado no período vedado pela legislação. A norma em questão foi a Lei Complementar 173 de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). A aplicação da multa resultou de um processo de representação apresentado ao tribunal questionando tal conduta, que foi julgado procedente.…
Relembre mulheres pioneiras que se destacaram na história do TCE-ES
08/03/2024
Elas fizeram história aqui no TCE-ES e são lembradas com orgulho nesse Dia da Mulher
Produtividade da Ouvidoria do TCE-ES aumentou 20% em 2023, aponta relatório
07/03/2024
O documento foi divulgado pelo conselheiro Ouvidor, Carlos Ranna, durante a sessão do último dia 5.
Em consulta, conselheiros do TCE-ES reforçam obrigação de publicação de editais de licitação em jornais
07/03/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforçaram, em Parecer Consulta, a necessidade dos órgãos públicos publicarem seus editais de licitação em jornais de grande circulação – sejam eles impressos ou digitais. A decisão foi tomada após questionamento feito pelo prefeito de Guarapari, Edson Magalhães. Em sua manifestação, Magalhães citou a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133) e arguiu se o Tribunal seguiria com o entendimento do parecer Consulta 23/2019 de que não seria…
TCE-ES dá 30 dias para prefeitura de São Roque do Canaã comprovar melhorias no terminal rodoviário
07/03/2024
A concessão do Terminal Rodoviário Otávio Galon, localizado no município de São Roque do Canaã, foi alvo de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ao final dessa auditoria, os conselheiros do Tribunal decidiram dar um prazo de 30 dias para que a prefeitura cumpra uma série de determinações e comprove as melhorias indicadas no processo. A auditoria abrangeu os exercícios de 2020 a 2023 e teve por objetivo verificar a regularidade da execução do…
Ouvidoria do TCE-ES é referência na adaptação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
07/03/2024
Projeto desenvolvido visou a adequação dos setores da Corte de Contas capixaba às exigências da nova Lei
Sessão especial de posse do novo conselheiro será na próxima terça (12), às 17 horas
07/03/2024
Davi Diniz foi eleito pela Assembleia Legislativa do Estado no último dia 4
TCE-ES reforma entendimento em consulta sobre a aplicação da Lei do pagamento de auxílio-alimentação
06/03/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiram reformar o Parecer em Consulta 22/2023, o qual esclarece questionamentos sobre a aplicação da lei 14.442/2022 - norma que trata do pagamento de auxílio-alimentação ao empregado -, aos contratos de fornecimento ou gerenciamento de auxílio-alimentação firmados por entes públicos. Com o julgamento de um pedido de Reexame, interposto pelo Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC), o Plenário entendeu que aquele Parecer em Consulta…
Painel de Controle dos planos municipais de saúde do TCE-ES é apresentado em evento nacional
06/03/2024
A auditora Maytê Aguiar apresentou o painel durante o 1º Encontro de Saúde e Controle Externo, realizado pelo TCE-MT
Tribunal concede cautelar e determina suspensão de concorrência da Sedurb para obra na orla de Piúma
06/03/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acataram um pedido da empresa Império Engenharia LTDA e determinaram a suspensão de uma concorrência pública que está sendo promovida pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A concorrência é para a urbanização e revitalização de parte da orla de Piúma. A cautelar suspendendo a concorrência foi concedida na segunda-feira (04) pelo relator do processo, conselheiro Carlos Ranna, e referendada pelo plenário do TCE-ES…
Plenário do TCE-ES multa ex-secretário e faz determinações à Secretaria de Trânsito de Colatina
05/03/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), decidiram, na sessão plenária virtual, realizada na quinta-feira (29), multar o ex-secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública de Colatina. Além da multa, o plenário do TCE-ES emitiu uma série de determinações ao atual gestor da pasta. O motivo das advertências foram irregularidades encontradas no serviço de estacionamento rotativo do município. São elas: 1) Pagamento da outorga por parte da concessionária em valor distinto do previsto no contrato;…
Em 2023, despesas cresceram mais do que receitas no Estado e nos municípios do Espírito Santo, mostra boletim do TCE-ES
05/03/2024
Contas públicas do ano passado registraram superávit, mas menores do que os do ano anterior, segundo dados do Boletim da Macrogestão Governamental
Ouvidoria Day 2024 está chegando: Evento acontece no TCE-ES no dia 18 de março
05/03/2024
No dia 18 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizará o Ouvidoria Day 2024, evento que terá como público-alvo os gestores do Tribunal, as Ouvidorias e os Controles Internos dos nossos jurisdicionados. O objetivo é destacar a importância das Ouvidorias como instrumento de fomento ao controle social e à transparência, e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade. A programação conta com palestras e apresentações diversas, em destaque…
Conselheiros aprovam as contas de três prefeituras municipais, da PMES e de um órgão municipal
05/03/2024
Nas últimas sessões, foram aprovadas as contas anuais das prefeituras municipais de Presidente Kennedy, Santa Teresa e Boa Esperança. Os conselheiros julgaram também as contas da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Fundo Municipal de Educação de Alegre. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy Foi emitido parecer prévio pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de Dorlei Fontão da Cruz em 2022. O relator do processo foi o conselheiro…
TCE-ES emite parecer prévio pela rejeição das contas da Prefeitura de Conceição da Barra
05/03/2024
Na última sexta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual da 2ª Câmara, emitiram parecer prévio pela rejeição das contas de 2021 do prefeito de Conceição da Barra, Walyson José Santos Vasconcelos. A decisão se deu pelo voto do relator, conselheiro Luiz Carlos Cicilliotti, que decidiu pela rejeição das contas após a manutenção de duas irregularidades: Ausência de equilíbrio orçamentário do RPPS em capitalização, em função de utilização indevida de superávit…
TCE-ES recebe gestores e servidores para orientações e tira-dúvidas sobre encerramento de mandato
04/03/2024
Capacitação foi realizada na sede do Tribunal, em Vitória, marcando a abertura do Enfoc 2024
Dos participantes do Enfoc 2023, 85% conseguiram aplicar o conteúdo aprendido no dia a dia do trabalho
04/03/2024
Informação foi retirada de pesquisa realizada com servidores municipais que participaram da capacitação
Em processo de acompanhamento de licitação de Venda Nova, TCE-ES verifica necessidade de ajustes em edital
04/03/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou, em sessão virtual do Plenário do último dia 29, processo de acompanhamento relativo à análise concomitante de edital licitatório para concessão administrativa (Parceria Público-Privada – PPP) da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante. Após a análise, foi determinada a realização de alguns ajustes no edital para a sua posterior publicação. O processo licitatório visa a contratação de empresa para realizar os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação…
Equipe da Ouvidoria tem a primeira reunião com o novo Ouvidor, conselheiro Carlos Ranna
01/03/2024
Na ocasião, a equipe discutiu os trabalhos realizados no último biênio e as ações em andamento no setor
TCE-ES recomenda que prefeituras criem equipes para avaliar as necessidades dos alunos especiais
01/03/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendaram que as prefeituras de Cachoeiro de Itapemirim e Muniz Freire criem equipes multidisciplinares para avaliar as necessidades de atendimento individualizado dos alunos especiais. A recomendação partiu após auditoria operacional realizada pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Educação (Neduc), núcleo integrado à Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas Sociais. O objetivo da auditoria foi avaliar a operacionalização da educação especial na…
Auditoria do TCE-ES sobre saneamento básico gera uma série de recomendações ao governo do Estado
29/02/2024
Uma auditoria operacional realizada pelo Núcleo de Controle Externo de Saneamento, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana (Nasm), do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), gerou uma série de recomendações ao governo do Estado do Espírito Santo. A auditoria teve como objetivo fiscalizar como e se foi implementada a Política Estadual de Saneamento Básico (Pesb). A fiscalização foi realizada entre junho de 2022 e outubro de 2023. Ela foi motivada pelo mau desempenho do Estado nos quesitos abastecimento…
TCE-ES abre consulta pública para modificação de normativo que regulamenta especificações do CidadES Concessões e Benefícios
29/02/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) abriu consulta pública para receber colaborações dos jurisdicionados para a modificação da Instrução Normativa 68/2020, que regulamenta as especificações do CidadES Concessão de Benefícios. Comentários, críticas e sugestões referentes a proposta podem ser encaminhadas ao Tribunal até 1 de abril, por meio do endereço eletrônico cidades.concessaobeneficios@tcees.tc.br. A IC 68 trata de todas as regras para envio das remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal…
Conselheiros aprovam contas de três prefeituras municipais e julgam uma câmara e dois órgãos
28/02/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovaram as contas das prefeituras municipais de Anchieta, Águia Branca e Mantenópolis nas últimas sessões. Também foram julgadas as prestações de contas da Câmara de Pinheiros e de mais dois órgãos públicos. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Anchieta Em decisão unânime, foi emitido parecer prévio pela aprovação das contas anuais referentes ao exercício de 2022, prestadas pelo prefeito de Anchieta, Fabrício Petri. O relator do processo foi…
Cursos do Enfoc em Vitória estão com inscrições abertas. Garanta a sua vaga!
27/02/2024
Polo Vitória será o primeiro do Estado a ofertar cursos de capacitação aos servidores públicos
Empresas prestadoras de serviços e fiscais de contrato são condenadas ao ressarcimento por faltas ao trabalho
27/02/2024
Duas empresas prestadoras de serviços de limpeza e seis fiscais de contrato foram condenados, em solidariedade, a realizar o ressarcimento aos cofres públicos por irregularidades verificadas na execução de contratos, no município de Presidente Kennedy. Entre elas, a razão de ausência de funcionários sem reposição ou desconto no pagamento. A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), da sessão virtual sexta-feira (23), de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro…
TCE-ES multa prefeito de Água Doce do Norte por não anular lei tida como inconstitucional pela Corte
27/02/2024
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) multaram o prefeito de Água Doce do Norte, Abraão Lincon Elizeu, em R$ 1.500. Consta no processo que ele ainda não anulou uma lei municipal considerada inconstitucional pela Corte de Contas. Em outubro de 2022 os conselheiros viram irregularidades numa lei que elevava as gratificações pagas aos servidores que completavam cinco anos no serviço público no período da pandemia. A justificativa para o…
Câmara Municipal de São Mateus deverá comprovar restituição do valor de inscrições de concurso
26/02/2024
A Câmara Municipal de São Mateus deverá apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a comprovação da efetiva restituição aos candidatos dos valores arrecadados pelas inscrições em Concurso Público que, inicialmente, seria realizado no órgão em julho de 2023. O concurso foi paralisado por meio de medida cautelar expedida após um processo de representação, formulado por vereador no município de São Mateus, que alegou irregularidades nos editais de Concurso Público nº 001/2023 e 002/2023 do município.…
Palestra sobre “Encerramento de Mandato” dará início à programação do Enfoc 2024, em Vitória
26/02/2024
Capacitação será realizada com gestores e servidores dos 78 municípios, no auditório do TCE-ES
Mudança de data: II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas será nos dias 4 e 5 de julho
22/02/2024
Data do evento foi alterada a pedido de diversos presidentes de Tribunais de Contas situados no Nordeste
Em encontro da Undime, conselheiro Rodrigo Coelho destaca importância dos Planos Municipais de Educação
22/02/2024
Gestores municipais devem elaborar planos de Educação que terão vigência até 2034
Livro de coautoria do conselheiro substituto Donato Volkers será lançado nesta sexta em SP
22/02/2024
O evento de lançamento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
1ª Câmara anula licitação da Prefeitura de João Neiva para serviços de portaria, e aplica multa a secretário
22/02/2024
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que seja anulada uma licitação da Prefeitura de João Neiva para a contratação de empresa que preste serviços de portaria, também com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos. Esta licitação já se encontrava suspensa, por medida cautelar do próprio TCE-ES, mas agora deverá ser anulada em definitivo, com o julgamento final do processo de representação, que tramita na Corte de Contas. A 1ª…
Presidente e equipes do TCE-ES debatem Comunicação Pública durante reuniões em Brasília
22/02/2024
Um dos encontros foi com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas
TCE-ES aprova prestação de contas da Prefeitura de Ibitirama e julga dois Fundos municipais
21/02/2024
Nas últimas sessões, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ibitirama, além de julgar as contas de dois órgãos municipais. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Ibitirama A prestação de contas anual de 2022 da Prefeitura Municipal de Ibitirama foi aprovada, em votação unânime, na sessão da 2ª Câmara do TCE-ES do dia 9 de fevereiro. Na ocasião, o responsável pela prefeitura era Ailton da Costa…
Conselheiro Carlos Ranna é empossado vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon
20/02/2024
Edilson de Souza, do TCE de Rondônia, assumiu a presidente da entidade. Miola se despede da Atricon
Presidente do TCE-ES, conselheiro Taufner é empossado membro de diretoria do Instituto Rui Barbosa
20/02/2024
Conselheiro Edilberto Pontes, do TCE-CE, segue como presidente da instituição no biênio 2024-2025
Taufner ressalta importância da Comunicação Pública e convida servidores de TCs para Congresso
19/02/2024
Tribunal do Espírito Santo realizará o II Congresso de Comunicação dos TCs, nos dias 24 e 25 de junho
Cinco experiências do TCE do Espírito Santo estão em e-book de boas práticas lançado pela Atricon
19/02/2024
Livro digital e portal foram lançados em Brasília, com apresentação pelo conselheiro Carlos Ranna
TCE-ES lança Informativo de Jurisprudência Anual 2022 – 2023
19/02/2024
O Núcleo de Jurisprudência e Súmula (NJS) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concluiu mais um Informativo de Jurisprudência Anual. Agora com as decisões formadas em 2022 e 2023, o material é dividido em sete temas principais: Administração Pública, Finanças Públicas, Licitações e Contratos, Pessoal, Previdência, Processual e Responsabilidade. Cada um dos temas acima é subdivido em outros assuntos relacionados. No item Finanças Públicas, por exemplo, estão jurisprudências sobre despesa com pessoal, pagamentos retroativos a servidores…
Sistema CidadES-Contas para envio da PCA 2023 e das PCM 2024 já está pronto e liberado para o recebimento de remessas
19/02/2024
Os responsáveis pelas 647 unidades gestoras do ES já podem se organizar para encaminhar os dados
TCE-ES prorroga prazo para envio das informações para o sistema CidadES. Atraso no envio causa multas
16/02/2024
Portaria alterando as datas foi publicada no Diário Oficial de Contas de segunda-feira (5)
TCE-ES como referência: em reunião, auditores do NContas compartilham soluções com TCE-SC
08/02/2024
Iniciativa sugerida pelo TCE-SC teve como foco as alternativas adotadas pelo TCE-ES para mitigar inadimplências
Tribunal de Contas e Findes assinam acordo de cooperação técnica para a troca de informações
08/02/2024
Compartilhamento de informações poderá ser usado para a realização de estudos e pesquisas
TCE-ES emite determinações e recomendações para municípios adequarem os Planos de Mobilidade
08/02/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram uma série de determinações e recomendações para que os municípios capixabas façam adequações nos Planos de Mobilidade Urbana (PMU). As determinações são resultado de um processo de acompanhamento votado na sessão plenária virtual do dia 1º de fevereiro. De acordo com a Lei n° 12.587/2012, os municípios devem organizar os Planos de Mobilidade Urbana sob o risco de deixarem de receber recursos federais do Ministério do Desenvolvimento…
TCE-ES firma acordo de cooperação didático-científico com Academia Espírito-Santense de Letras
07/02/2024
Acordo tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual
Equipe do TCE-ES recebe representantes do Conselho Estadual de Saúde e do ICEPi
07/02/2024
O encontro foi o primeiro passo para a formulação de um acordo de cooperação entre as partes
Colegiados aprovam as contas de três prefeituras e julgam regulares as PCAs de mais dois órgãos
07/02/2024
Nas sessões da 1ª e da 2ª Câmaras da última semana, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), julgou a conta de dois órgãos e emitiu pareceres prévios pela aprovação das contas de três prefeituras. Confira os processos: Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa) Durante a sessão virtual da 1ª Câmara do último dia 02, a PCA da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa), referente ao exercício de 2018, de responsabilidade dos ex-diretores Luiz Carlos…
TCE-ES vai trazer para Vitória o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
06/02/2024
Evento está previsto para ser realizado nos dias 24 e 25 de junho
Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2024-2025
06/02/2024
A posse aconteceu na tarde desta terça (06), durante sessão especial do Plenário do TCE-ES
Conselheiro Carlos Ranna é eleito, por unanimidade, Ouvidor do TCE-ES para o biênio 2024-2025
06/02/2024
A eleição foi realizada na sessão-ordinária desta terça-feira (06)
Conselheiros do TCE-ES prestigiam sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa
05/02/2024
Presidente do Tribunal, conselheiro Domingos Taufner, desejou sucesso aos deputados estaduais
TCE-ES julga regular a Prestação de Contas Anual do Banestes referente ao exercício de 2022
05/02/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou regular a Prestação de Contas Anual do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade dos gestores José Amarildo Casagrande, Alcio de Araújo, Carlos Artur Hauschild, Hugo Luiz Ribeiro Gaspar, Fernando Valli Cardoso, Sílvio Henrique Brunoro Grillo e Marcos Vinícius Nunes Montes. A decisão ocorreu na sessão virtual do Plenário da Corte de Contas do último dia 01. Todos os conselheiros seguiram…
Novo episódio do “É da sua conta” trata do Plano Anual de Controle Externo do Tribunal de Contas
01/02/2024
O entrevistado foi o novo secretário-geral de Controle Externo, Alexsander Binda Alves
Auditora do TCE-ES apresenta detalhes do painel de Saneamento Básico em evento da Cesan
31/01/2024
Ana Emília Thomaz falou sobre a atuação do Tribunal no que diz respeito ao saneamento básico no Estado
TCE-ES aprova contas de quatro órgãos e julga regular com ressalvas PCA de outros dois
31/01/2024
Nas últimas sessões dos colegiados, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu pareceres prévios pela aprovação das contas de quatro órgãos. Também foi julgada regular com ressalvas as contas da Superintendência Regional de Saúde de Colatina e da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Confira os processos: Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Foi emitido parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas da Prestação de Contas Anual da Secretaria de Estado de Saneamento,…
TCE-ES aponta que 10 prefeitos tendem a encerrar a gestão com gastos de pessoal acima do limite legal
31/01/2024
Levantamento é feito pelo Painel de Projeções que analisa receitas e despesas de pessoal dos municípios
Tribunal anula cautelar que determinava suspensão de contratação de empresa em Presidente Kennedy
29/01/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) anulou os efeitos de uma decisão monocrática que determinava a suspensão da contratação de uma empresa em Presidente Kennedy. A decisão foi publicada no Diário de Contas desta segunda-feira (29). A contratação visava a elaboração de estudos e projetos de engenharia e execução de obras no município. Na decisão, o relator do caso, conselheiro Sérgio Aboudib, explicou que o processo não atingiu as notas mínimas de seletividade nos índices de…
TCE-ES reforma entendimento e suspende multa contra gestores da Agersa, em Cachoeiro de Itapemirim
29/01/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reformaram o acórdão de um processo que multava quatro dos gestores da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa) de Cachoeiro de Itapemirim. A mudança no entendimento aconteceu depois de um recurso apresentado pelos gestores. No processo original, os quatro dirigentes da Agência foram multados em R$ 1.500 por irregularidades observadas na concessão de transporte coletivo municipal. Entre os problemas encontrados estavam a falta de atuação…
Governo, prefeituras e demais órgãos públicos ficam desobrigados a enviar dados ao sistema Geo-Obras, do TCE-ES
25/01/2024
Tribunal passará a receber remessas de dados referentes à contratações apenas pelo CidadES Contratação
Rodrigo Chamoun passa a ser o relator da PCA de 2023 do governador Renato Casagrande
24/01/2024
Também na sessão desta terça (23), Rodrigo Coelho foi designado como relator da PCA de 2024
No dia da Previdência Social, presidente do TCE-ES reforça urgência de municípios realizarem reforma
24/01/2024
Apenas 10 municípios capixabas com Regime Próprio já organizaram e aprovaram uma reforma previdenciária
Escola de Contas Públicas encerra 2023 com mais de 70 mil horas de capacitação para servidores
22/01/2024
Ao longo do ano, foram registradas participações de servidores do TCE-ES em 164 eventos
O que muda com a decisão do STF de que TCs podem condenar administrativamente os prefeitos?
18/01/2024
Decisão traz segurança jurídica para um assunto complexo e muito debatido no TCE-ES
Equipe do TCE-ES recebe representantes da Amunes para tirar dúvidas e debater melhorias da gestão
18/01/2024
Renúncia de receita, transparência e previdência foram algumas das pautas do encontro
TCE-ES identifica servidores acumulando cargos ilegalmente e aposentados ativos em outros órgãos
17/01/2024
Em um trabalho de fiscalização nas folhas de pagamento dos órgãos municipais e estaduais do Espírito Santo, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) identificou servidores aposentados por incapacidade ao trabalho, que estavam com vínculo ativo em outro órgão público, e também servidores acumulando cargos ilegalmente com descumprimento de carga horária. Foram constatados casos de seis servidores que atuavam no cargo de professor, foram aposentados por incapacidade ao trabalho, mas estavam com vínculo ativo em outra prefeitura…
No Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, membros do TCE-ES destacam relevância das Cortes de Contas
17/01/2024
17 de janeiro é o dia em que se celebra o início da atuação dos Tribunais de Contas no Brasil
Sessões plenárias e das Câmaras retornam às atividades na próxima terça-feira (23)
16/01/2024
Sessões serão iniciadas presencialmente no Plenário da Corte de Contas
Oito das 10 vacinas do calendário infantil registram alta no ES em 2023, e presidente do TCE-ES exalta resultado
16/01/2024
TCE-ES assinou o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, para contribuir com a melhora nos índices
Ainda tem dúvidas sobre a Lei de Licitações e Contratos? Acesse hotsite do TCE-ES e fique por dentro
15/01/2024
Revogação das leis anteriores foi concretizada no dia 30 de dezembro do ano passado
Portaria do TCE-ES altera normas das remessas a serem enviadas pelos jurisdicionados
12/01/2024
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (11) e já estão em vigor
Conheça os 21 projetos prioritários aprovados pelo TCE-ES para serem realizados em 2024
11/01/2024
De todos os selecionados, 19 irão envolver recursos de Tecnologia da Informação
Calendário de Obrigações 2024 do TCE-ES já está disponível para consulta dos jurisdicionados
11/01/2024
Datas-limites de remessas de prestações de contas devem ser cumpridos pelos municípios
Atenção jurisdicionado! Responda à pesquisa da Escola de Contas e ajude a construir o Enfoc 2024
10/01/2024
Formulário on-line para envio das respostas ficará disponível até o dia 19 de janeiro
Cautelar determina suspensão de contratação de empresa para elaborar projeto em Presidente Kennedy
08/01/2024
Atualização: No dia 29 de janeiro a cautelar abaixo foi anulada. Clique AQUI e confira. Uma cautelar monocrática publicada durante o recesso de fim de ano determinou a suspensão da contratação de uma empresa ou consórcio para a elaboração de estudos e projetos de engenharia e execução de obras no município de Presidente Kennedy. O município iria pagar mais de R$ 200 milhões para a construção do sistema de esgotamento sanitário, estações de tratamento de esgoto, bem como obras de…
“É da sua conta” abre 2024 entrevistando Domingos Taufner, novo presidente do Tribunal de Contas
04/01/2024
Primeiro programa foi ao ar nesta quinta-feira, 04 de janeiro, na programação da TVE e nas redes sociais
