A partir de levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de seus serviços de inteligência, nos quais foram identificadas situações de risco na aquisição de álcool em gel pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa), a Polícia Federal aprofundou as investigações e deflagrou a Operação Volátil, na manhã desta segunda-feira (7), para verificar a prática dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. O processo de compra foi realizado com dispensa de licitação nos meses de março e abril de 2020.
A operação é uma das ações desenvolvidas a partir da atuação conjunta das instituições no âmbito do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/ES), do qual o TCE-ES é integrante. Como os indícios de fraude e superfaturamento envolvem o uso de verba federal destinada ao combate da Covid-19, sete mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória.
Eles foram cumpridos em residências e empresas nos municípios de Vitória e Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, e Macaé e São Fidelis, no Rio de Janeiro. Os mandados resultaram na apreensão de documentos e equipamentos de mídia em geral.
Também nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, foi deflagrada uma segunda fase da Operação Chorume, em paralelo com a Operação Volátil. Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro em face de integrantes do mesmo grupo criminoso, por fraude à licitação, desvio de recursos públicos e peculato em contratos firmados no Estado do Rio de Janeiro.
As investigações
Os levantamentos realizados pelo TCE-ES e CGU, e as investigações conduzidas pela Polícia Federal, indicam que a empresa que forneceu o álcool para a Sesa foi criada com a finalidade de participar do certame, sem qualquer histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material. Há ainda indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado, bem como indicativo de superfaturamento no valor do bem.
Durante as investigações constatou-se que os empresários envolvidos movimentaram os recursos recebidos com a venda do álcool para o governo do Espírito Santo para outras empresas do grupo, parentes e empresas em nome de terceiros, em operações financeiras típicas da prática de lavagem de dinheiro.
Em março deste ano, ainda na fase de investigações, a Polícia Civil e o Gaeco do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagraram a primeira fase da Operação Chorume. Devido à coincidência dos integrantes do grupo criminoso também investigado no Espírito Santo, as instituições passaram a compartilhar informações acerca da organização criminosa investigada, culminando na deflagração conjunta das operações policiais nesta segunda-feira.
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