Instituições de controle unidas e ações conjuntas são caminho para combate à corrupção

Abrindo a programação da tarde do II Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Sergio Aboudib, defendeu que o trabalho conjunto das instituições de controle como forma de combate às práticas de corrupção. 

“Este é um evento patrocinado pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco-ES) e é sem dúvida a existência desse Fórum a forma mais eficaz de combater esse câncer que insiste em se instalar em nosso meio. É a integração das instituições o caminho a ser trilhado. É o uso de ferramentas de tecnologia de informação, com o compartilhar de informações, que significará o sucesso final.”

Aboudib destacou que “vivemos hoje uma realidade diferente, inimaginável em outras épocas, com figurões presos, sejam empresários ou políticos”. “É um caminho sem volta, e com certeza, em breve, teremos a aprovação pelo congresso de leis mais rígidas, e que obriguem a todos que manipulam os recursos públicos, a explicarem o crescimento de patrimônio e a movimentação financeira”, afirmou.

A edição deste ano do II Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção conta com dois públicos distintos. Pela manhã, alunos da Escola Viva Professor Fernando Duarte Rabelo, de Vitória, lotaram o auditório do TCE-ES para ouvir palestras sobre corrupção. 

Na parte da tarde, o auditório ficou lotado por profissionais das áreas de controle externo e de núcleos de investigação que foram assistir à palestra ‘Aspectos Práticos de Lavagem de Dinheiro’, ministrada pelo Ministério Público Federal do Rio com objetivo de ‘qualificar autoridades na luta contra a lavagem de ativos’.

Focco-ES

Dando sequência ao evento da tarde, o coordenador do Focco-ES e secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti, apresentou o Fórum aos presentes, fazendo um histórico do grupo e falando da metodologia de trabalho.

Segundo ele, o Focco-ES é uma rede de controle para o enfrentamento à corrupção e compartilhamento de informações. Instituído em agosto de 2016, reúne representantes das seguintes instituições, além do TCE-ES: Ministério Público Federal (MPF/ES), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Delegacia da Receita Federal (DRF-ES), Superintendência de Polícia Federal (SPF-ES) e Ministério da Transparência, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU).

O grupo tem como objetivos ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre as instituições para desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, da transparência pública, ao tráfego de informações e de documentos, e ao intercâmbio de experiências.

Lubiana defendeu que o desenvolvimento de trabalhos conjuntos e investigações compartilhadas, a disseminação da cultura do controle e o empoderamento da população para o exercício do controle social. Ele explicou ainda a forma de atuação do Focco-ES, que consiste na formação de grupos de trabalho temáticos, tendo sempre uma instituição assumindo a coordenação.

Logo em seguida, a procuradora Marisa Varotto Ferrari iniciou a palestra com colaboradores premiados. O evento é fechado para profissionais que fazem parte das oito instituições que compõem o Focco-ES. A palestra foi desenvolvida a partir do acordo de delação premiada de dois doleiros presos na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.