Objetivando o intercâmbio e o uso de banco de dados, de informações, conhecimentos e experiências, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) assinaram termo de cooperação técnica. O acordo, publicado no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (02), prevê a mútua cooperação técnico-científica, com a realização de capacitações, estudos e pesquisas envolvendo análise de políticas públicas e de temas de interesse comum entre os parceiros.
A avaliação de políticas públicas tem se tornado uma ferramenta importante para a tomada de decisão de gestores. Busca entender como uma política foi implementada, quais efeitos ela teve, para quem foi planejada e quem efetivamente se beneficiou, e por que obteve os resultados observados. Também desempenha um papel importante na definição de prioridades e objetivos do governo. Assim, ações conjuntas entre os parceiros podem viabilizar a avaliação de políticas de forma integrada e auxiliar na implementação de rotinas de avaliação na Administração Pública.
A cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos e experiências destinam-se a formação, ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento institucionais mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades voltadas a realização de seminários, simpósios, cursos, palestras, encontros e outros eventos de mesma natureza bem como facilitar a liberação de seus técnicos ou servidores para atividade de interesse comum.
Os objetivos específicos do acordo são:
a) intercâmbio e do uso de banco de dados, de informações, conhecimentos e experiências e a realização de capacitações, estudos e pesquisas de interesse mútuo a respeito de analise de políticas públicas e outros temas complementares de interesses comuns entre o IJSN e o TCEES.
b) compartilhamento de informações e dados socioeconômicos, visando gerar conhecimentos de interesse dos partícipes com a finalidade de utiliza-los em estudos e pesquisas de suas atividades institucionais.
c) intercâmbio de conhecimentos e experiências destinam-se a formação, ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento institucionais mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades voltadas a realização de seminários, simpósios, cursos, palestras, encontros e outros eventos de mesma natureza bem como facilitar a liberação de seus técnicos ou servidores para atividade de interesse comum.
O TCE-ES designou o auditor de controle externo Luis Filipe Vellozo Nogueira de Sá como gestor operacional do acordo. A função no IJSN será desempenhada por Katia Cesconeto de Paula e Lígia da Motta Silveira Borges. O grupo atuará em conjunto para o acompanhamento e fiscalização das obrigações pactuadas.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
