Juris 2017 tem início nesta terça-feira (16)

15/05/2017

Os servidores públicos municipais terão oportunidade de capacitação, in loco, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A partir desta terça-feira (16), a Corte realiza o Encontro Regional de Orientação Técnica – Juris 2017. Nesta edição, serão quatro polos, contemplando os 78 municípios. O polo que vai sediar a abertura é Nova Venécia. O evento será realizado no IFES da cidade e vai oferecer 13 cursos presenciais, de durações variadas. As inscrições podem ser feitas no portal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES, na pasta de cursos presenciais de 2017.

O Seminário de Abertura será ministrado pelo secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana, que terá um discurso voltado para a Corte. “Vou focar nas transformações que vêm acontecendo no Tribunal. Como ele trabalha hoje, como ele vinha trabalhando e pra onde ele vai daqui pra frente”, explicou o secretário.

Os temas dos cursos foram escolhidos de acordo com o contexto atual e com as necessidades dos jurisdicionados, por isso eles podem acabar mudando de edição a edição. São eles:

Planejamento de Licitações;
Licitações Públicas;
Gestão e Fiscalização de Contratos;
Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
Gestão Orçamentária e Financeira com Enfoque nas Peças de Planejamento (PPA, LDO,LOA) e na Gestão Fiscal;
Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Arrecadação Municipal (curso em parceria com a SEFAZ);
Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia;
Registro de Atos de Pessoal com Enfoque nas Instruções Normativas TC n° 31/2014 e 38/2016;
Gestão Patrimonial, Avaliação e Depreciação;
Arrecadação Municipal: a Organização Legislativa, Estrutural e Prática para um Sistema Tributário Justo;
Processos Perante o TCEES Aplicado à Administração Pública

A importância do Juris é destacada por todos que são questionados sobre o programa. A ECP tem investido no Ensino a Distância, mas o secretário da Escola de Contas, Fábio Vargas, explica que a existência do EAD “não anula a realização dos presenciais para os jurisdicionados, muito pelo contrário, eles devem se complementar”.

Lubiana complementa: “Esse contato presencial cria laços com os jurisdicionados, facilita a interlocução da Corte com eles e faz com que percebam que também somos seres humanos, que somos todos servidores públicos”.

Nova Venécia foi escolhida para sediar os cursos e receber todas as cidades vizinhas que vão participar do evento. Os municípios integrantes do polo I são: