Santa Teresa será a sede do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019 para os municípios da região central do Estado. A partir da próxima segunda-feira (2), auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) iniciam a quinta edição do Juris 2019. Pelo programa de capacitação, realizado in loco, a Corte oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, vereadores, gestores de autarquias e servidores municipais. Em outubro, o TCE-ES completará seis polos, atingindo os 78 municípios capixabas, com 14 cursos presenciais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal da ECP.
A escolha dos temas tratados no Juris veio de levantamento de necessidades realizado com os municípios e os assuntos estão vinculados à prestação de contas anuais e mensais, atendimento ao público, jurisprudência do TCE-ES, controle interno, licitações e contratos, processos perante o TCE-ES, registro de atos de pessoal e gestão em ouvidoria.
Juris 2019: Polo Santa Teresa
Período: 02/09 a 29/10 e 29/10 (curso de acessibilidade)
Municípios integrantes: Aracruz, Fundão, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e São Roque do Canaã
Local de realização dos cursos: Auditório do Museu Melo Leitão
Programação Juris 2019 – Santa Teresa
Cursos ministrados
Prestação de Contas Mensais
Gestão de Riscos no Setor Público
Arrecadação Municipal: meios e procedimentos de implementação
Jurisprudência do TCEES aplicada à Administração Pública
Processo e Responsabilização Perante o TCEES
Gestão em Ouvidoria na Era da Informação: Lei 13.460/2017 (Defesa do Usuário), Lei 12.527/2011 (Acesso à Informação) e Controle Social
Atendimento 2.0 – A Arte de Encantar o Cidadão da Era Digital
Licitações Públicas
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Dispensa, Inexigibilidade e Procedimentos Auxiliares em Licitações
Sistema CidadES – Módulo Registro de Atos de Pessoal
Registros Contábeis de Atos e Fatos de Natureza Orçamentária, Patrimonial e Financeira Pertinentes aos Contratos de Rateio
Prestação de Contas Anuais
Acessibilidade: Planejando e Executando Projetos Eficazes
Informações à imprensa:
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(27) 98159-1866
