O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) estará em Alegre a partir do próximo dia 24, quando inicia o Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019 para 17 municípios do sul capixaba. O Juris é um programa de capacitação in loco, em que a Corte oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, vereadores, gestores de autarquias e servidores municipais. Até outubro, o Tribunal passará em seis cidades polos, atingindo os 78 municípios capixabas, com 13 cursos presenciais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal da ECP.
A escolha dos temas tratados no Juris veio de levantamento de necessidades realizado com os municípios e os assuntos estão vinculados à prestação de contas anuais e mensais, atendimento ao público, jurisprudência do TCE-ES, controle interno, licitações e contratos, processos perante o TCE-ES, registro de atos de pessoal e gestão em ouvidoria.
Em todos os polos, o seminário de abertura contará com apresentação do diretor da Escola de Contas Públicas (ECP) da Corte, conselheiro Rodrigo Coelho, seguido da palestra “Governança Pública e o Desenvolvimento Municipal”, a ser proferida pelo auditor de controle externo Alexsander Binda Alves. Só poderão participar jurisdicionados que se inscreverem pelo portal da ECP.
Juris 2019: Polo Alegre
Período: 24/06 a 12/07
Municípios integrantes: Alegre, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e São José do Calçado.
Clique aqui e confira a programação
Cursos ministrados
– Processo e responsabilização perante o TCE-ES
– Gestão em Ouvidoria na Era da Informação Lei 13.460/2017 (Defesa do Usuário), Lei 12.527/2011 (Acesso à Informação) e Controle Social
– Atendimento 2.0 – A Arte de Encantar o Cidadão da Era Digital
– Registros Contábeis de Atos e Fatos de Natureza Orçamentária, Patrimonial e Financeira Pertinentes aos Contratos de Rateio
– Arrecadação Municipal: meios e procedimentos de implementação
– Jurisprudência do TCEES aplicada à Administração Pública
– Gestão de Riscos no Setor Público
– Licitações Públicas
– Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
– Dispensa, Inexigibilidade e Procedimentos Auxiliares em Licitações
– Sistema CidadES – Módulo Registro de Atos de Pessoal
– Prestação de Contas Mensais
– Prestação de Contas Anuais
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
