Conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) lançaram, durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, esta semana, livros e publicações com artigos que produziram.
Um deles foi o livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle”, da Editora Fórum, que foi coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
A publicação conta com o artigo “TCE-ES: a Corte de Contas que a pandemia não parou”, de autoria do presidente Rodrigo Chamoun. Também está no livro o artigo do conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo assinado com as servidoras Lara Cristini Vieira Campos Pascoal e Renata Cunha Piccoli de Assis, intitulado “A necessária estruturação da Política de Assistência Social nos municípios”.
Ainda nesta publicação está o artigo “Relatório de Pesquisa realizada para subsidiar a elaboração de proposta de Diretrizes para a modalidade de Teletrabalho nos Tribunais de Contas do Brasil”, de autoria dos servidores Bianca Tristão Sandri, Fábio Vargas Souza e Isabela de Freitas Costa Vasconcellos Pylro.
O livro reúne um conjunto de reflexões sobre a atuação dos Tribunais de Contas na pandemia e sobre o futuro do controle, mostrando as iniciativas implementadas pelas instituições e sua capacidade de adaptação e de redirecionamento do planejamento.
No Congresso, também foi lançada a 5ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), na qual foi publicado o artigo “Receita Corrente Líquida Gerencial: Boa Prática para o controle das despesas com pessoal”, do conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo e das servidoras Juliana Vieira Voss Scalfoni e Aline Pedroni Colodetti.
Houve ainda o lançamento do livro “A Lei Complementar 173/20 e seus desafios”, que conta com artigo do secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers Moutinho, com o tema “Impacto da Pandemia e do Direito Financeiro Emergencial na apreciação das contas dos Chefes de Poder Executivo”.
Nesta mesma publicação, a Secretária de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Simone Velten, foi uma das autoras do artigo “Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020: art. 9º e reflexos orçamentários, contábeis e fiscais”.
O livro reúne artigos sobre os temas discutidos em um ciclo de debates nacional sobre a LC nº 173, e representa o esforço de profissionais comprometidos com a causa pública para sintetizar o conhecimento acumulado de forma a permitir sua difusão e sua multiplicação.
O TCE-ES é ainda citado no documento “Diretrizes para o Teletrabalho”, em que a servidora Bianca Tristão Sandri foi a representante pela Corte capixaba. A publicação tem como objetivo elencar norteadores para contribuir com a implementação segura e sustentável da política de teletrabalho no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil.
Confira aqui as publicações na íntegra:
“Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle”.
5ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC)
“A Lei Complementar 173/20 e seus desafios”
“Diretrizes para o Teletrabalho”
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