A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) atendeu a 819 demandas, entre 2016 e 2017, sendo a maioria (604 atendimentos) do tipo “solicitação”, que são pedidos de esclarecimento, orientação ou providência acerca de matéria atinente à atuação ou ao funcionamento do Tribunal. O canal de comunicação preferencial da sociedade foi o e-mail, por onde foram realizados 572 atendimentos. As informações foram apresentadas pelo ouvidor do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, na Sessão Plenária desta terça-feira (19).
Do total de atendimentos, 403 foram realizados em 2016 e 359, em 2017 (até 08/12), totalizando 762 demandas. Soma-se, ainda, 57 feitos pelo sistema e-SIC, que passou a ser adotado pelo Tribunal em junho de 2017, a partir da adesão ao Programa Brasil Transparente, instituído pela Controladoria Geral da União.
Atendimentos
A Ouvidoria recebe, registra e responde às seguintes categorias de demandas: manifestações típicas de Ouvidoria, que se traduzem em elogios, sugestões, solicitações, reclamações e notícias de irregularidade; e manifestações oriundas da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), através do Serviço de Informações ao Cidadão.
Quanto às manifestações típicas de Ouvidoria – 762 atendimentos – o setor foi demandado da seguinte forma:
MÊS |
TIPOS DE DEMANDA |
||||
SOLICITAÇÃO |
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE |
SUGESTÃO |
RECLAMAÇÃO |
ELOGIO |
|
Janeiro/16 |
16 |
5 |
0 |
0 |
0 |
Fevereiro/16 |
23 |
5 |
1 |
1 |
1 |
Março/16 |
33 |
3 |
1 |
0 |
0 |
Abril/16 |
28 |
6 |
1 |
1 |
0 |
Maio/16 |
27 |
7 |
0 |
0 |
0 |
Junho/16 |
29 |
5 |
0 |
1 |
0 |
Julho/16 |
21 |
6 |
0 |
1 |
0 |
Agosto/16 |
31 |
7 |
0 |
0 |
0 |
Setembro/16 |
36 |
3 |
0 |
1 |
0 |
Outubro/16 |
34 |
4 |
3 |
1 |
1 |
Novembro/16 |
21 |
2 |
1 |
0 |
0 |
Dezembro/16 |
23 |
12 |
0 |
0 |
1 |
Janeiro/17 |
26 |
7 |
0 |
1 |
0 |
Fevereiro/17 |
21 |
7 |
0 |
0 |
0 |
Março/17 |
38 |
11 |
0 |
5 |
0 |
Abril/17 |
23 |
4 |
0 |
0 |
0 |
Maio/17 |
35 |
4 |
0 |
1 |
1 |
Junho/17 |
15 |
3 |
0 |
0 |
0 |
Julho/17 |
20 |
14 |
0 |
0 |
0 |
Agosto/17 |
23 |
7 |
0 |
0 |
0 |
Setembro/17 |
21 |
6 |
0 |
0 |
0 |
Outubro/17 |
32 |
2 |
0 |
0 |
0 |
Novembro/17 |
22 |
3 |
0 |
0 |
0 |
Dezembro/17 |
6 |
1 |
0 |
0 |
0 |
TOTAIS |
604 |
134 |
7 |
13 |
4 |
As demandas de Ouvidoria são recebidas por meio dos seguintes canais de comunicação disponibilizados ao cidadão:
- Atendimento presencial (no edifício-sede do Tribunal de Contas);
- Telefone (27 3334-7633 – Geral; 27 3334-7613 – “Como estou dirigindo?”)
- E-mail (ouvidoria@tcees.tc.br)
- Ouvidoria Online (https://www.tcees.tc.br/ouvidoria/contato/)
- Correspondência (Rua José Alexandre Buaiz, 157, Enseada do Suá, Vitória/ES – CEP: 29.050-913)
A Ouvidoria Online funciona através do preenchimento de um formulário eletrônico disponível na página da Ouvidoria, acessível por meio do portal do TCE-ES (https://www.tcees.tc.br/ouvidoria/).
Veja o detalhamento dos atendimentos por canal:
MÊS |
CANAIS DE ATENDIMENTO |
|||
|
TELEFÔNICO |
PRESENCIAL |
CORRESPONDÊNCIA |
|
Janeiro/16 |
14 |
7 |
0 |
0 |
Fevereiro/16 |
21 |
9 |
1 |
0 |
Março/16 |
29 |
7 |
1 |
0 |
Abril/16 |
27 |
7 |
1 |
1 |
Maio/16 |
23 |
10 |
1 |
0 |
Junho/16 |
28 |
7 |
0 |
0 |
Julho/16 |
25 |
3 |
0 |
0 |
Agosto/16 |
26 |
12 |
0 |
0 |
Setembro/16 |
29 |
11 |
0 |
0 |
Outubro/16 |
38 |
5 |
0 |
0 |
Novembro/16 |
23 |
1 |
0 |
0 |
Dezembro/16 |
27 |
9 |
0 |
0 |
Janeiro/17 |
24 |
9 |
0 |
1 |
Fevereiro/17 |
20 |
7 |
0 |
1 |
Março/17 |
35 |
19 |
0 |
0 |
Abril/17 |
20 |
6 |
1 |
0 |
Maio/17 |
27 |
12 |
1 |
1 |
Junho/17 |
13 |
2 |
3 |
0 |
Julho/17 |
28 |
6 |
0 |
0 |
Agosto/17 |
21 |
9 |
0 |
0 |
Setembro/17 |
21 |
5 |
0 |
1 |
Outubro/17 |
24 |
9 |
1 |
0 |
Novembro/17 |
22 |
3 |
0 |
0 |
Dezembro/17 |
7 |
0 |
0 |
0 |
TOTAIS |
572 |
175 |
10 |
5 |
O relatório com os dados de atendimento está disponível na página da Ouvidoria (https://www.tcees.tc.br/ouvidoria/) e traz o resultado do trabalho desempenhado pelo setor na gestão do conselheiro Taufner – biênio 2016-2017. “A Ouvidoria tem a importante função de promover a participação dos cidadãos no exercício do controle da Administração Pública, além de orientar o acesso aos serviços oferecidos pelo Tribunal e de receber oportunas sugestões colhidas junto à sociedade”, disse o ouvidor.
“Registro que no próximo biênio, 2018-2019, quem estará à frente da nossa Ouvidoria é o conselheiro Carlos Ranna que, com certeza, conduzirá muito bem os trabalhos”, concluiu Taufner.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866