24/01/2025
TCE-ES disponibiliza painel com informações do Fundo de Proteção Social dos Militares
Nele, é possível observar as receitas, despesas, projeções atuariais, entre outros dados
22/01/2025
Novos gestores devem fazer cadastro no sistema CidadES
Caso não façam cadastro, município pode ficar impedido de receber transferências voluntárias do Estado
22/01/2025
Municípios têm 180 dias para elaboração de Plano Municipal de Redução de Risco de desastres naturais
TCE-ES fiscalizou a capacidade de prevenção e redução dos riscos de desastres naturais em municípios capixabas
20/01/2025
TCE-ES aprova norma com novas diretrizes e procedimentos para análise técnica na instrução de processos
Modernização vai impactar processos de prestação de contas anuais e tomada de contas
16/01/2025
Auditoria do TCE-ES avalia estrutura dos serviços de saúde mental e faz recomendações ao Estado e municípios
A fiscalização foi concluída com 17 achados e mais de 30 recomendações ao Estado e municípios
13/01/2025
TCE-ES passa a disponibilizar estudos temáticos de jurisprudência; revisão geral anual é o primeiro tema
Núcleo especializado no estudo das decisões do tribunal reuniu julgados e entendimentos mais relevantes
