Matriz de Saldos Contábeis é tema de Assembleia Geral, dentro da programação de Congresso

Dentro da programação do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, foi realizada, na tarde desta terça-feira (09), a Assembleia Geral do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2018, firmado entre a Secretaria do Tesouro Nacional, Instituto Rui Barbosa e Associação dos Membros dos TCs (Atricon). Entre os assuntos abordados, esteve a Matriz de Saldos Contábeis e Compartilhamento de Dados, grupo de trabalho coordenado pelo auditor do TCE do Espírito Santo Gleidson Bertollo e pelo servidor da STN Renato Perez Pucci.

Eles fizeram uma breve contextualização das atividades do grupo, constituído com o grande objetivo compartilhar informações entre os partícipes, tendo em vista que foi observada uma sobreposição de dados que são encaminhados pelos jurisdicionados aos tribunais de Contas e à STN.

“O que percebemos ao longo do tempo, observando essa dinâmica, é que muitas vezes os mesmos dados destoavam nos respectivos sistemas. Tinha, por exemplo, uma RCL no sistema do TC, outra no Tesouro, e outra em demais sistemas. Nunca se sabia qual era a informação mais fidedigna e que representava com clareza a situação daquele ente”, explicou Pucci. A Matriz de Saldos Contábeis objetiva justamente uniformizar essas informações. O TCE-ES iniciou esse trabalho, antes do referido acordo de cooperação, com a STN, quando trabalhava na mudança do sistema CidadES, vendo uma boa possibilidade para todos os envolvidos, inclusive o jurisdicionado, que passaria a ter um fluxo único de envio de informações.

Bertollo finalizou a apresentação destacando que o objetivo do grupo é deixar os canais operacionalmente funcionando para que, dentro das estratégias de cada tribunal, seja eventualmente implementado.

Sistemas de contabilidade

A Assembleia Geral contou ainda com discussão dos Requisitos Mínimos de Qualidade dos SIAFC’s, sistemas de contabilidade. Esse grupo técnico também conta com coordenação do TCE-ES. O decreto 10.540/2020, do governo federal, dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle (Siafic). O decreto traz padrões, informações e mecanismos de acesso e operação que deverão constar dos sistemas de controle do orçamento, finanças públicas, no momento de elaboração de seus respectivos sistemas. Os TCs, em ação conjunta com a STN, trabalham no diagnóstico visa analisar a atual situação dos sistemas adotados pelos entes federativos.

Congresso

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas está sendo realizado em João Pessoa (PB), entre os dia 9 e 12 de novembro, no formato híbrido.  O Congresso é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (ATRICON).

O evento conjunto permitirá o compartilhamento das agendas e a otimização de recursos humanos e materiais, demonstrando, mais uma vez, que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas e tecnologias e sensível às demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público. O Congresso é uma realização de Atricon, IRB, TCE-PB, Abracom, Audicon e CNPTC.