Um grupo de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentou, na tarde desta sexta-feira (24), os resultados de uma parceria com o MBA de PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP). A parceria teve início ainda este ano e rendeu ao Tribunal uma série de documentos relacionados às Parcerias Público Privadas (PPPs) e Concessões.
O grupo formado pelos auditores Guilherme Abreu Lima e Pereira, Raffael Barboza Nunes, Henrique Fassbender, Alan Barbosa Costa e Cezar Henrique Alamini Filho apresentou uma proposta de Instrução Normativa desenvolvida pelos alunos do MBA que visa orientar os trabalhos do TCE-ES no que diz respeito às PPPs e concessões. A Instrução Normativa ainda deverá passar pela avaliação dos conselheiros do TCE-ES.
O presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, esteve presente na reunião em que o grupo apresentou os resultados da parceria. Ele parabenizou tanto a equipe de auditores quanto os alunos e professores do MBA. “Este é mais um trabalho inédito entre os Tribunais de Contas. Temos feito um exercício na busca de consenso entre auditores e gestores pesquisadores e observamos que esse formato de controle tem dado muito certo”, disse Chamoun.
“Agora, precisamos honrar, com resultados, a confiança que nos foi depositada pela equipe do MBA”, acrescentou o presidente.
O auditor Guilherme Pereira falou em nome do grupo. Ele destacou que o retorno foi acima do esperado. “Nós pedimos que os alunos do curso nos ajudassem com uma norma de referência nacional, estipulação de prazos para os setores, hipóteses de suspensão ou interrupção de prazos, análise da suficiência do prazo da área técnica, mas recebemos isso e muito mais. Todo o conteúdo nos auxiliou na construção da minuta de Instrução Normativa”, disse Guilherme.
Teoria e prática
O professor Carlos Alexandre Nascimento, coordenador-geral do MBA PPP e Concessões, participou da reunião de forma remota. Ele agradeceu pela oportunidade dada pela parceria e destacou que o objetivo do curso é ser tecnicamente robusto, mas com grande aplicação prática.
“Essa parceria foi uma grande oportunidade para os alunos olharem para um problema prático. Nos preocupamos em disseminar um conhecimento de qualidade e, por meio dessa capacitação, queremos melhorar o ambiente para as PPPs e concessões”, disse parabenizando os alunos pelo resultado alcançado.
Também participaram do encontro o conselheiro Sergio Aboudib, o conselheiro Domingos Taufner, a secretária-geral de Controle Externo, Simone Velten, a secretária de Controle Externo de Fiscalizações, Flávia Holz, o auditor Alexsander Binda Alves, a coordenadora do Programa de Parcerias e Investimentos do ES, Simone Lemos Vieira, além de alunos e professores do MBA da FESP-SP.
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