Comitê Técnico de Educação do IRB debate eixos estruturantes na Comissão Geral de Trabalhos

Membros do Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) debateram os quatro eixos estruturantes da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos. Foi nessa quinta-feira (26), durante reunião online, com participação de técnicos dos Tribunais de Contas (TC’s) de todo o país. Presidente do Comitê, o conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo coordenou os trabalhos do encontro virtual.

Os eixos, além de seus respectivos coordenadores e membros, estão definidos na Portaria 003/2022, do IRB, para o biênio 2022-2023. O primeiro deles visa tratar da base estrutural da política pública de educação e identificar padrões mínimos de qualidade. A coordenação é da servidora Rachel Campos Pereira de Carvalho, do TCE de Minas Gerais.

O segundo eixo, intitulado base curricular e estratégias pedagógicas, tem a finalidade de identificar, nas diversas legislações que regem o sistema educacional, pontos relacionados ao currículo que possam ser objeto de controle nos TC’s, objetivando a melhoria da qualidade da educação básica. Jumara Novaes Sotto Maior, do TCE da Bahia, é a coordenadora.

Já o terceiro visa identificar e analisar fatores que impactam na formação, avaliação e verificação de resultados na educação, sendo coordenado por Ketza Cardoso, do TCM do Rio de Janeiro.

E o quarto eixo, denominado intersetorialidade na perspectiva da integralidade cidadã, visa identificar articulações do poder público para a integração de políticas visando potencializar os resultados da educação. Nele, a coordenação está a cargo de Priscila Lima de Castro, do TCE do Ceará.

Por sua vez, a auditora de controle externo do TCE-ES Paula Rodrigues Sabra, que coordena do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (NEducação), será a coordenadora técnica desses quatro eixos.

E a servidora Lígia Cássia Rocha Braga, do TCE-TO, será a coordenadora do Grupo de Trabalho Orçamento e PNE, que tem a função de promover estudos e propostas para normatizações visando a compatibilização dos orçamentos públicos com o Plano Nacional de Educação.

Orientação

Presente em todo os trabalhos e coordenando a reunião, o conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo destacou a Orientação Recomendatória sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Conforme deliberado pelo colegiado, nessa semana, o vencimento-base deve ser pago de acordo com a Portaria nº 67/2022, do Governo Federal pelos Estados e Municípios, o qual ajustou para o valor de R$ 3.845,63, em fevereiro de 2022.

A Orientação foi em resposta à uma consulta encaminhada ao Comitê, questionando sobre as possibilidades de ajuste do valor do piso: cumprindo a portaria, ou adotando o Índice de Correção Monetária (INPC), conforme defendem entidades, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Além disso, ele deu ênfase ao IV Simpósio Nacional de Educação (Sined), que será realizado em parceria com o CTE do IRB, entre os dias 9 a 11 de agosto próximo. Os encontros são destinados a membros e técnicos dos TC’s e Ministério Público, gestores estaduais e municipais da educação, integrantes dos conselhos da área da educação, profissionais e pesquisadores. A inscrição é gratuita, e o limite é de 460 participantes.

Os técnicos conheceram ainda as Etapas de Construção do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do TCE-ES. A apresentação foi feita secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Social (SecexSocial), Claudia Matiello, e pela coordenadora do NEducação, Paula Rodrigues Sabra.