Diversos representantes do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas da União teceram uma série de elogios ao painel que detalha os planos de saúde municipais, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O painel foi apresentado em reunião on-line realizada na manhã desta quinta-feira (08).
A apresentação das informações ficou sob responsabilidade da coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Saúde (NSaúde) do TCE-ES, Maytê Aguiar. “O painel apresenta as informações dos planos municipais de saúde de forma estruturada e automatizada. Ele permite visualizar as metas atingidas e não atingidas de todos os municípios, tanto em número absoluto quanto percentual”, explicou a coordenadora do NSaúde.
Ao longo da exposição, Maytê destacou que a ideia do painel é muito simples, contudo, um simples que ajuda muito o trabalho dos auditores e apresenta um resultado bastante positivo para a sociedade e o controle social. “Para conseguir essas informações, encaminhamos ofícios para os 78 municípios. Cobramos que os dados fossem encaminhados para o Ministério da Saúde, porque é de lá que extraímos os dados”, explicou.
Pelo TCE-ES também participaram da reunião a secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais do TCE-ES, Cláudia Mattiello, e os auditores Elizabeth Klippel, Erick Casagrande Bastos, Philipe Siqueira e Ricardo da Silva Pereira.
Metas e indicadores
O painel que detalha os planos de saúde dos municípios apresenta as metas e indicadores referentes a elas. “Depois que criamos o painel, vimos que muitos indicadores não guardavam relação com as metas, observa-se também que alguns planos aparentam ter sido copiados de outros municípios”, disse Mayte acrescentando que muitos dos gestores não conheciam em profundidade as metas e indicadores dos próprios municípios.
“Nosso próximo passo é cruzar informações das metas e indicadores com os planos plurianuais. Aí conseguiremos verificar quanto o município gastou para atingir cada indicador. Dessa forma, poderemos fazer uma avaliação mais adequada da qualidade dos gastos municipais no que diz respeito à saúde”, concluiu.
Reconhecimento
A chefe de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde, Isadora Melo Silva, parabenizou o TCE-ES pelo trabalho. “Vejo esse trabalho como sendo um futuro que todos nós desejamos. Sabemos que a gestão da saúde tem uma série de dificuldades, mas este trabalho nos mostra o que pode ser feito e como pode ser feito”, disse.
O auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Giraux Cavalcanti classificou a iniciativa como “muito interessante”. Ele ressaltou que o número de municípios que não apresentam planos de saúde chega a 20%. “Se você for olhar o volume de recurso que isso representa, é algo muito grande. Isso não é um detalhe, é grave”, refletiu.
Nas próximas semanas o grupo voltará a se reunir para debater a possibilidade de expansão do painel de planos municipais de saúde para outros Estados da federação.
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