A partir de janeiro próximo, o TCE-ES funcionará sob uma nova arquitetura organizacional, fruto de debates intensos e com ampla participação do corpo deliberativo e dos servidores da Corte de Contas. Nessa entrevista, concedida à chefe da Ascom, Lucia Garcia, o diretor-geral de Secretaria, Fabiano Valle Barros, fala da importância da implantação da nova estrutura.
Porque implementar esse modelo de gestão?
A implantação da nova estrutura organizacional vem ao encontro da necessidade premente de se adotar um novo modelo de gestão no setor público, que eleve a qualidade dos serviços públicos postos à disposição da sociedade.
Mas o tema gerenciamento no setor público não é novo…
Verdade. Porém, tem assumido novos contornos no contexto atual. No momento em que se constrói um consenso em torno da necessidade de transformar as práticas de gestão no setor público, em favor de instituições mais eficientes e focada em resultados, ganha grande importância a questão gerencial na nova estrutura organizacional a ser adotada no Tribunal.
Diretor-geral de Secretaria, Fabiano Valle Barros. |
O atual modelo de gestão nas instituições públicas, de um modo geral, é do estado burocrático que se preocupa, excessivamente, com normas e regulamentações, possuindo inflexíveis cadeias de comando hierárquico e orçamentário. Como trabalhar, nesse contexto?
Esse processo rígido e controlado, ao longo do tempo, tornou quase impossível a prática da boa gestão. A compulsão por introduzir controles, regras e procedimentos ignorou o principal: os resultados da ação pública. Esse modelo de governança não corresponde mais às demandas do cidadão (cliente dos serviços públicos), principalmente numa sociedade na qual as mudanças são rápidas, com inovações, exigindo instituições funcionando sob estruturas mais flexíveis, que respondam tempestivamente às novas necessidades.
O aprimoramento da estrutura organizacional tem como principal finalidade facilitar os fluxos e os procedimentos administrativos e técnicos. Isso?
Exatamente. Essa estrutura bem definida é um dos pilares do sistema de gestão por resultados, preparando o ambiente para as novas práticas de gestão, mais moderna e profissional, apropriando-se de novas ferramentas. Além de refletir os desafios e necessidades do “negócio” (controle externo) do Tribunal, o novo modelo da estrutura organizacional pode também ajudar a promover a cultura de mudança, melhorar o desempenho dos servidores e dar apoio necessário às prioridades e aos valores que surgem, como: transparência, sustentabilidade e resultados.
“Essa estrutura bem definida é um dos pilares do sistema de gestão por resultados”. |
Na nova estrutura organizacional do Tribunal serão adotados conceitos da especialização e da horizontalização. Explique melhor.
São mecanismos que vão racionalizar e potencializar a execução das nossas atividades, com mais eficiência e efetividade, de acordo com o que foi planejado. Mas há outros significativos conceitos que devem ser considerados na busca da excelência da gestão pública: descentralização, responsabilidade por resultados, comunicação eficaz e melhor alocação dos recursos disponíveis.
Pode-se afirmar que a implementação da nova estrutura organizacional é uma tarefa desafiadora?
Sim, e diria até dupla. Trata-se, ao mesmo tempo, de transformar nosso Tribunal em um novo paradigma de gestão pública, voltado para resultados, e de constituir os novos conceitos sob os quais exerceremos nossas atribuições. Apesar dos desafios, esse processo de evolução da ação do controle externo é inevitável, diante da urgência de soluções para as demandas sociais. Vamos conduzir uma nova máquina, então precisamos nos habilitar.
“Vamos conduzir uma nova máquina”. |
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