Municípios do Espírito Santo com Capacidade de Pagamento nota “A”, do Tesouro Nacional, passam de 54% em 2021 para 72%, em 2022

Publicado por Lucia Mara Garcia em 19/07/2022

Os municípios capixabas apresentaram melhoria na nota da Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação realizada pelo Tesouro Nacional com base na liquidez, poupança e endividamento de estados e municípios de todo o país, conforme resultado divulgado no último dia 27 de junho. No Espírito Santo, as cidades com nota “A” passaram de 54% em 2021 para 72%, em 2022.

Nesse cenário, destaca-se a contribuição do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com atuação tempestiva e acompanhamento permanente nos sustentáculos da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo uma boa gestão fiscal, especialmente quando esta Corte de Contas atua com tolerância zero para déficit’s nas contas públicas nos encerramentos dos exercícios.

Conforme os dados do Capag 2022, dos 78 municípios capixabas, 56 estão com notas “A” e 18, “B”. Dois estão com “C”, sendo eles Apiacá e Atílio Vivacqua. Divino São Lourenço e Guarapari não informaram dados.

Somando os municípios classificados com nota “A” e “B”, o Espírito Santo alcança 95%, maior percentual nacional. Em seguida vem o Rio Grande do Sul, com 88%, e Mato Grosso do Sul, com 87%.

A avaliação feita pelo Tesouro Nacional serve como indicador de risco da situação fiscal. Ou seja, a análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, e é um importante indicador usado na concessão ou não de aval para a realização de operações de crédito.

O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do município.

A Nota “A” demonstra uma capacidade elevada de solvência do município, que pode levar a ganhos para a população, ao permitir a captação de mais recursos federais com aval da União.

Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional 373/2020.

Ranking

Os dados da Capag 2022 mostram que o Espírito Santo é o 3º estado com mais municípios com nota “A” (72%). Em primeiro está o Mato Grosso do Sul (MS), que possui 80% dos seus municípios com nota A, seguido do Rio Grande do Sul (RS), com 79%.

Em 2021, na Capag dos municípios eram 54% dos municípios capixabas com nota “A”, e 82% deles com “A” e “B”.

MSC

O TCE-ES é o único Tribunal do país que envia para o Tesouro os dados uniformizados, por meio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), o que confere fidedignidade e consistência a eles.

“Considerando que os indicadores econômicos e financeiros que compõem a classificação de pagamento dos municípios são calculados a partir das informações disponibilizadas pelo ente por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI), é evidente a contribuição que o nosso Tribunal de Contas dá ao processo de certificação de nossos jurisdicionados”, destaca a Secretária de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES, Simone Velten.

Antes de encaminhar as informações dos municípios do Espírito Santo à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), o TCE-ES executa nestes dados mais de 1.500 verificações eletrônicas no sistema Cidades-Contas. “Garantindo, assim, mais qualidade e consistência nas informações contábeis e fiscais prestadas. Esse processo robustecesse o processo e a metodologia de classificação da capacidade de pagamento dos entes”, assinalou a secretária.

Veja a lista das notas da Capag de todos os municípios do Espírito Santo:

Instituição	População	CAPAG_2022
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio – ES	30455	A
Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte – ES	10909	A
Prefeitura Municipal de Águia Branca – ES	9631	A
Prefeitura Municipal de Alegre – ES	29975	A
Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves – ES	14636	B
Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo – ES	7874	B
Prefeitura Municipal de Anchieta – ES	29779	B
Prefeitura Municipal de Apiacá – ES	7554	C
Prefeitura Municipal de Aracruz – ES	103101	A
Prefeitura Municipal de Atilio Vivacqua – ES	12105	C
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu – ES	31132	A
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco – ES	44979	B
Prefeitura Municipal de Boa Esperança – ES	15092	A
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte – ES	9962	B
Prefeitura Municipal de Brejetuba – ES	12427	A
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – ES	210589	A
Prefeitura Municipal de Cariacica – ES	383917	A
Prefeitura Municipal de Castelo – ES	37747	A
Prefeitura Municipal de Colatina – ES	123400	A
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra – ES	31273	B
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo – ES	12806	B
Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço – ES	4270	n.d.
Prefeitura Municipal de Domingos Martins – ES	33986	A
Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto – ES	6771	A
Prefeitura Municipal de Ecoporanga – ES	22835	A
Prefeitura Municipal de Fundão – ES	21948	A
Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg – ES	12880	A
Prefeitura Municipal de Guaçuí – ES	31122	A
Prefeitura Municipal de Guarapari – ES	126701	n.d.
Prefeitura Municipal de Ibatiba – ES	26426	A
Prefeitura Municipal de Ibiraçu – ES	12591	A
Prefeitura Municipal de Ibitirama – ES	8859	A
Prefeitura Municipal de Iconha – ES	13973	B
Prefeitura Municipal de Irupi – ES	13526	B
Prefeitura Municipal de Itaguaçu – ES	14023	A
Prefeitura Municipal de Itapemirim – ES	34656	A
Prefeitura Municipal de Itarana – ES	10494	A
Prefeitura Municipal de Iúna – ES	29290	B
Prefeitura Municipal de Jaguaré – ES	31039	A
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro – ES	12265	A
Prefeitura Municipal de João Neiva – ES	16722	A
Prefeitura Municipal de Laranja da Terra – ES	10933	A
Prefeitura Municipal de Linhares – ES	176688	A
Prefeitura Municipal de Mantenópolis – ES	15503	A
Prefeitura Municipal de Marataízes – ES	38883	A
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano – ES	16920	B
Prefeitura Municipal de Marilândia – ES	12963	B
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul – ES	26115	A
Prefeitura Municipal de Montanha – ES	18894	B
Prefeitura Municipal de Mucurici – ES	5496	A
Prefeitura Municipal de Muniz Freire – ES	17319	A
Prefeitura Municipal de Muqui – ES	15526	B
Prefeitura Municipal de Nova Venécia – ES	50434	A
Prefeitura Municipal de Pancas – ES	23306	B
Prefeitura Municipal de Pedro Canário – ES	26381	A
Prefeitura Municipal de Pinheiros – ES	27327	A
Prefeitura Municipal de Piúma – ES	22053	A
Prefeitura Municipal de Ponto Belo – ES	7940	A
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy – ES	11658	A
Prefeitura Municipal de Rio Bananal – ES	19271	A
Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul – ES	11626	A
Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina – ES	12197	A
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá – ES	41015	A
Prefeitura Municipal de Santa Teresa – ES	23724	A
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte – ES	8687	A
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha – ES	38522	A
Prefeitura Municipal de São José do Calçado – ES	10546	A
Prefeitura Municipal de São Mateus – ES	132642	B
Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã – ES	12510	A
Prefeitura Municipal de Serra – ES	527240	A
Prefeitura Municipal de Sooretama – ES	30680	B
Prefeitura Municipal de Vargem Alta – ES	21591	A
Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES	25745	A
Prefeitura Municipal de Viana – ES	79500	A
Prefeitura Municipal de Vila Pavão – ES	9244	A
Prefeitura Municipal de Vila Valério – ES	14073	B
Prefeitura Municipal de Vila Velha – ES	501325	A
Prefeitura Municipal de Vitória – ES	365855	A