No dia 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil, realizará o “Ouvidoria Day”. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das Ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação social.
A palestra magna será ministrada pelo Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias. Ele é mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Controladoria e Finanças pela Mackenzie-Rio e Graduação em Ciências Contábeis pela Ufes. Desde 2007 é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, tendo atuado na execução, coordenação e supervisão de auditorias e ações de combate à corrupção.
O intuito do evento é fomentar a criação, implementação e fortalecimento das Ouvidorias dos jurisdicionados dos Tribunais de Contas e discutir o papel dessas unidades nas instituições públicas, com orientações às ouvidorias municipais em relação aos seus objetivos de promover uma boa governança, em prol de uma gestão pública mais eficiente, eficaz e regular, estimular o controle social e fomentar a cidadania, fortalecendo a democracia.
Veja a seguir a programação completa:
- Abertura: às 9 horas com o Rodrigo Chamoun, Conselheiro Presidente do TCE-ES;
- Palestra magna: 9h05 às 9h50 o Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, vai falar a respeito da “LGPD e Ouvidorias”;
- Palestra 1: 9h50 às 10h10, com o tema “Desafios para uma Ouvidoria eficiente” e será ministrado pelo Conselheiro Ouvidor do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva;
- Palestra 2: 10h10 às 10h30, com o tema “Ouvidoria como Instrumento de Gestão no Pós-pandemia”, apresentado pelo Conselheiro Ouvidor do TCE-ES, Sebastião Carlos Ranna de Macedo;
- Palestra 3: 10h30 às 10h50, com o tema “Ouvidoria Proativa e a Humanização no Atendimento” e será abordado pelo Patrick Machado, Ouvidor do TCE-PR;
- Palestra 4: 10h50 às 11h10, com o tema “A Relevância da Criação e Implementação de Ouvidorias Municipais”, apresentado pela assessora do Ouvidor do TCE-RO, Ana Lúcia da Silva;
- Palestra de encerramento: 11h10 às 11h30, o Conselheiro do TCE-RN, Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, vai tratar do tema “Importância das Ouvidorias para o Controle Social da Administração Pública”.
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