21/06/2023Publicado por Bruno Campos em 21/06/2023Portaria traz adequações à Remessa Contratação do sistema CidadES do TCE-ES. Veja o que mudaRemessa tem dados sobre as contratações para aquisição de produtos, serviços e obras
20/06/2023Publicado por Bruno Campos em 20/06/2023TCE-ES define que caberá ao município a cobrança da multa fixada pelo tribunal a gestor municipal Alteração no Regimento Interno segue jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal
05/04/2023Publicado por Bruno Campos em 05/04/2023Portaria altera datas-limites para homologação das remessas no sistema CidadES. Veja as mudançasA medida considera a necessidade de adequação dos prazos das remessas das Prestações de Contas Mensais
04/04/2023Publicado por em 04/04/2023Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo altera Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoUma das alterações diz respeito às Remessas Mensais e de Encerramento, enviadas pelos gestores municipais
01/03/2023Publicado por em 01/03/2023TCE-ES altera procedimento de apreciação das contas de chefes do ExecutivoAs alterações já estão em vigor tanto para as contas de prefeitos quanto para as do governador
24/02/2023Publicado por Bruno Campos em 24/02/2023Prazos das remessas de abertura e de janeiro da Prestação de Contas Mensal sofrem alterações. ConfiraPortaria estabeleceu novas datas-limite para homologação de remessas das unidades gestoras
09/02/2023Publicado por Bruno Campos em 09/02/2023Portaria altera critérios para composição e apresentação de PCAs e PCMs em 2023As mudanças consideram as alterações normativas publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
22/11/2022Publicado por Bruno Campos em 22/11/2022Aberta consulta pública para definir critérios para o processamento de denúncias no TCE-ESCritérios de seletividade para o processamento de informações de irregularidades serão definidos
10/08/2022Publicado por Bruno Campos em 10/08/2022TCE-ES amplia prazo para que auto de infração eletrônico para remessas de “Contratação” não acarrete multaSistema passou a receber, desde abril de 2022, as remessas de dados referentes às contratações públicas
28/04/2022Publicado por Lucia Mara Garcia em 28/04/2022TCE-ES disciplina regras sobre determinações, ciências e recomendações no âmbito da CorteResolução 361/2022 foi publicada no Diário Oficial de Contas na edição do último dia 20 de abril