19/04/2022
Comentários, críticas, sugestões, reclamações e elogios poderão ser encaminhados até o dia 09 de maio
Textos sobre novas portarias, resoluções e decisões normativas
13/04/2022
Informações e relatório apresentado pelo CidadES homologado deverão ser enviados até o dia 15 de junho próximo
30/03/2022
A norma traz que a data-limite de homologação da remessa, de março de 2022, fica prorrogada até 19 de abril
08/02/2022
Instrumento permitirá acordo com jurisdicionados visando correção de irregularidades verificadas
08/10/2021
Alterações repassadas em audiência pública visam garantir qualidade das informações enviadas ao TCE-ES
07/10/2021
Assim, fica autorizada a utilização de sistemas eletrônicos para viabilizar essas contratações
01/10/2021
Medida poderá ser adotada em alguns casos, quando o relatório possuir todas as informações necessárias
17/08/2021
Emenda constitucional de 2020 alterou dispositivos, e a Corte de Contas precisou adequar metodologia
06/07/2021
Mudança foi promovida em razão das alterações da EC 103/2019 e para consolidar envio de dados sobre cargos
21/06/2021
Portaria fez adequações no sistema, considerando sugestões dos jurisdicionados
