16/06/2021
A devolução desses recursos foi determinada por Emenda Constitucional aprovada
Textos sobre novas portarias, resoluções e decisões normativas
24/05/2021
Normas já serão aplicadas às prestações de contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2020
19/05/2021
Alterações na Constituição e na lei do Fundeb foram aprovadas em 2020, e vão impactar na distribuição de recursos
22/04/2021
Em razão da pandemia, no momento, as sessões presenciais ocorrem por videoconferência
07/04/2021
Com menos processos de contas, Corte poderá se dedicar com maior atenção e profundidade em sua análise
30/03/2021
Instrução Normativa 71, que traz essa alteração, foi publicada no Diário Oficial e foi aprovada na sessão do dia 23
23/03/2021
Trabalho permite verificar confiabilidade, integridade e fidedignidade das demonstrações contábeis
28/01/2021
A omissão desta remessa ao Tribunal de Contas resulta em auto de infração eletrônico e multa
15/12/2020
Ação garante imparcialidade da Corte, respeitando materialidade, relevância, risco e oportunidade
11/12/2020
Espera-se avanço do processo das fiscalizações, melhorias concretas na qualidade e ampliação da credibilidade
