Normativos

Textos sobre novas portarias, resoluções e decisões normativas

05/11/2020

Prorrogado prazos para adequar procedimentos patrimoniais aplicáveis ao Estado e municípios

Corte iguala os prazos aos fixados pela STN no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
30/10/2020

Segex conclui proposta que regulamenta procedimentos de envio de informações, por meio do CidadES

Minuta foi encaminhada à presidência da Corte de Contas e será submetida à avaliação do Plenário
07/10/2020

TCE-ES altera sessões virtuais para aprimorar sistema de apreciação e julgamento de processos

Agora a apresentação de voto-vista não levará o processo automaticamente para sessão presencial