Notícias - TCEES

Grupo focal da Lei de Licitações vai mirar as ações de 2025 na capacitação de controladorias municipais

28/03/2025

No segundo semestre, deve ser realizado um workshop com os controladores de todos os municípios capixabas

TCE-ES aprova contas de prefeituras e julga regular Prestação de Contas de Fundo Municipal

27/03/2025

O TCE-ES apreciou a Prestação de Contas de prefeituras e Fundo Municipal tem contas julgadas regulares

TCE-ES julga irregular Tomada de Contas de gestores do Fundo de Assistência Social de São Mateus

27/03/2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgou irregular a Tomada de Contas Especial de responsabilidade do ex-secretário municipal de Administração e Recursos Humanos de São Mateus, Felipe Ferreira dos Santos, e do ex-Secretário Municipal de Finanças, Francisco Pereira Pinto. Eles causaram danos aos cofres públicos, devido ao atraso no recolhimento das obrigações previdenciárias, gerando encargos financeiros ao Regime Geral de Previdência Social. A irregularidade foi no valor equivalente a 26.916,34789 VRTE. A decisão ocorreu na sessão virtual do Plenário…

Auditora do TCE-ES palestra sobre implementação de políticas públicas para a primeira infância em seminário

25/03/2025

Seminário visa estimular a participação social na elaboração de planos municipais

Tribunal de Contas lança guia de boas práticas de redes sociais, no dia 1º de abril

21/03/2025

Evento contará com palestra da coordenadora de Multimeios do Supremo Tribunal Federal

TCE-ES considera cumpridas determinações feitas à Ceturb para melhorar bilhetagem eletrônica

21/03/2025

A determinação faz parte de uma auditoria iniciada em 2016 e que vem sendo acompanhada desde então.

Ouvidoria Day: evento organizado pelo TCE-ES destaca a unidade como ferramenta de participação

20/03/2025

Evento contou com palestras além da apresentação de quatro boas práticas do ES e do Painel de Controle, do TCE-ES

Evento de Planejamento Governamental atraiu mais de 460 representantes dos municípios capixabas, no TCE-ES

20/03/2025

Prefeitos, secretários, vereadores e servidores dos 78 municípios capixabas estiveram presentes

“Retorna Machine”, máquina instalada no TCE-ES, incentiva a reciclagem entre os cidadãos

19/03/2025

Máquina gera uma rede de benefícios para serem utilizados em serviços públicos e privados

TCE-ES terá ações diretas em 12 dos 18 ODS em suas fiscalizações de 2025, define Pace

18/03/2025

Plano Anual de Controle Externo foi aprovado e prevê aumento no número de ações de controle, em relação a 2024

Prefeitura tem contas aprovadas e unidades gestoras têm PCAs julgadas regulares pelo TCE-ES

18/03/2025

Confira Prestação de Contas Anual de unidades gestoras capixabas

TCE-ES will carry direct actions in 12 of the 18 SDGs in its 2025 audits, defines Pace

18/03/2025

TCE-ES will have direct actions in 12 of the 18 United Nations Sustainable Development Goals (SDGs)

TCE-ES tendrá acciones directas en 12 de los 18 ODS en sus fiscalizaciones 2025, define Pace

18/03/2025

TCE-ES tendrá acciones directas en 12 de los 18 ODS en sus fiscalizaciones 2025, define Pace

TCE-ES define metas de cumprimento dos prazos de julgamento de processos para o ano de 2025

18/03/2025

Decisão Plenária utilizou tratamento estatístico com um modelo simplificado de regressão logística

Pandemia 5 anos – Desafios e legado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

18/03/2025

Presidente no período, conselheiro Rodrigo Chamoun relembra decisões difíceis e ações do TCE-ES no período

Sistema CidadES, do TCE-ES, já está pronto para receber as prestações de contas dos gestores capixabas

17/03/2025

O sistema foi liberado na tarde de quarta-feira (12) para que os gestores possam fazer o envio das informações.

Confira o artigo da servidora e chefe-adjunta de gabinete Eliane Cabrini para essa semana

17/03/2025

No artigo, a servidora fala sobre indicadores importantes e avaliação no setor público

Em oficina sobre Educação, auditora falou da necessidade de alinhamento entre planos de educação e PPAs

17/03/2025

Encerrando a programação, evento de Planejamento também contou com oficina de Comunicação

Utilização de concessões e PPPs nos municípios é apresentada por auditores em oficina

14/03/2025

Na mesma sala, gestores também puderem debater desafio das políticas para a população em situação de rua

Inovações e desafios da nova Lei de Licitações e Contratos são apresentados em oficina

14/03/2025

Os auditores Alan Barbosa Costa e Marcelo Nogueira foram os palestrantes sobre a temática

Planejamento: Representantes de 15 municípios participam de oficina sobre políticas de pessoal e previdência

14/03/2025

Entre eles estavam servidores institutos de previdência, vereadores e servidores de prefeituras e câmaras

Oficina trabalha principais práticas de governança a serem adotadas pelos gestores, em seu planejamento

14/03/2025

Capacitação também tratou do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que terá avanços em 2025

Oficina aborda ações para o planejamento da saúde dos municípios capixabas, entre eles, o Plano Municipal

13/03/2025

Oficina contou com a presença de mais 50 gestores dos municípios capixabas, como parte da programação de evento

Planejamento Governamental: 39 municípios capixabas estão com o PDM em atraso ou inexistente

13/03/2025

Assunto foi um dos temas abordados na oficina sobre “Saneamento Básico e Mudança Climática” 

Planejamento em primeira infância: municípios devem apresentar plano municipal até julho

13/03/2025

Tema esteve em oficina, nesta tarde, que também tratou de ações contra violência a meninas e mulheres

Em ano de elaboração de PPA, gestores municipais recebem capacitação do TCE-ES

13/03/2025

Evento sobre Planejamento Governamental discutiu como a ferramenta pode ajudar a construir políticas públicas efetivas

Auditores do TCE-ES falam sobre importância do planejamento e dão informações sobre início de mandato para gestores

13/03/2025

Palestras aconteceram no evento “Planejamento Governamental: Construindo Políticas Públicas Efetivas para a Sociedade”

Novo episódio do “É da Sua Conta” trata da prevenção a desastres naturais, com o auditor Raffael Nunes

12/03/2025

Programa traz ainda informações sobre o Painel de Contratações e a união de instituições contra a desinformação

Conselheiro do TCE-ES assina artigo sobre cinco anos depois do “Dia Zero” da Pandemia no Espírito Santo

12/03/2025

Chamoun, que presidiu o TCE-ES no período da pandemia, destaca as decisões tomadas para preservar vidas

Neste nono episódio, TCE Presente mostra ações do poder público pelo fim da violência contra mulher

11/03/2025

TCE-ES deu recomendações para ampliação de centros de atendimento, melhor financiamento da política, cumprimento de metas e outras

Palestra com Mia Mamede, porta-voz da ONU sobre ODS, celebra Dia Internacional da Mulher no TCE-ES 

10/03/2025

Evento teve como tema “Mulheres protagonistas das suas próprias histórias: superando desafios”

TCE Presente selecionado para feira de cases em evento referência para comunicadores do setor público

10/03/2025

14º Redes WeGov destaca iniciativas que aproximam o cidadão das instituições públicas

Primeira Câmara do TCE-ES multa gestora e determina que prefeitura de Muqui repare obras do município

10/03/2025

O processo analisou falhas na execução da construção de galerias e cabeceira de pontes

Auditores apresentam resultados de auditoria para Câmara do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

07/03/2025

Também participou do encontro o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Espírito Santo

TCE-ES apresenta BI de Investimentos da previdência para representantes da Rede Integrar e de outros tribunais 

07/03/2025

O BI apresenta informações dos 35 Regimes Próprios existentes no Espírito Santo, sendo 34 municipais e 1 estadual

Presidente do TCE-ES recebe livro sobre histórias de superação de mulheres vítimas de violência doméstica

06/03/2025

A obra foi recebida de Marta Costa, uma das autoras do livro “Mulheres Fênix: renascimento pela superação”

TCE-ES recomenda que gestores da Educação desenvolvam plano contra desigualdades educacionais

06/03/2025

A decisão também apontou a 13 municípios que apresentem planos de ação para adotar sistema informatizado

Ouvidoria do TCE-ES respondeu dentro do prazo todas as demandas recebidas em 2024

06/03/2025

90% dos usuários avaliaram o atendimento prestado pela Ouvidoria como muito satisfeito ou satisfeito

Ouvidoria como ferramenta de participação é tema de evento no dia 20 de março

06/03/2025

Ação nacional visa aprimorar a fortalecer o papel das Ouvidorias

Levantamento do TCE-ES mostra que gestores precisam se preparar melhor para Lei de Licitações e Contratos

06/03/2025

Na fiscalização, auditores coletaram uma série de informações sobre a estruturação das compras feitas com base na nova lei

TCE-ES condena gestores de Mucurici a pagar multa e recolher R$ 89 mil ao município

06/03/2025

Conselheiros consideraram que o município realizou pagamento indevido a profissionais da Saúde durante a pandemia de Covid-19.

Cautelar do TCE-ES determina suspensão de licitação para compra de uniforme, tênis e mochila para alunos

27/02/2025

O total da compra ultrapassaria os R$ 78 milhões.

TCE-ES concede cautelar suspendendo licitação para compra de mobiliário de aço para prefeituras

27/02/2025

Objetivo da licitação era a compra de armários, arquivos e estantes com valores superando os R$ 66 milhões

Mia Mamede é Miss Brasil 2022 e porta-voz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pela ONU

25/02/2025

Palestra visa inspirar e capacitar mulheres a assumirem o protagonismo de suas trajetórias

Estudo do TCE-ES ressalta crescimento do HIV na população capixaba acima dos 60 anos

25/02/2025

No Estado, maior parte dos diagnósticos de HIV ainda é observada entre os jovens de 20 a 29 anos

Conselheiros do TCE-ES respondem consulta esclarecendo pontos sobre nova lei de licitações

25/02/2025

Consulta esclarece sobre pontos da nova lei de licitações

Evento no TCE-ES sobre combate à desinformação é destaque na imprensa capixaba

25/02/2025

Representantes das entidades públicas se reuniram para selar acordo de combate à desinformação

Prefeituras têm contas aprovadas, câmara e instituto julgada regulares pelo TCE-ES

25/02/2025

Prefeituras, câmara e instituto têm PCAs apreciadas

Instituições capixabas assinam termo de cooperação para combater desinformação e criar rede de comunicação

24/02/2025

Três poderes e sete instituições públicas se comprometeram a atuar em rede, com estratégias de comunicação e colaboração

Educação midiática, transparência e regulamentação: especialistas dão o caminho contra desinformação

24/02/2025

O assunto foi debatido na assinatura de termo de cooperação para combater a desinformação

Com mais de 70 municípios, TCE-ES realiza primeira reunião da Rede de Comunicação municipal do ES

24/02/2025

Assessores de prefeituras e Câmaras puderam dialogar e assistiram palestra sobre o desafio da desinformação

Equipe do TCE-ES faz visita para conhecer instalações da Rede Sim, que conta com sites, rádios e televisões

21/02/2025

Taufner citou atuações da Corte de Contas e falou sobre os próximos eventos  que o Tribunal irá organizar

Conselheiros do TCE-ES recebem visita de ministro Jorge Oliveira e equipe do Tribunal de Contas da União

20/02/2025

Segundo ministro, TCU deseja se aproximar mais dos Estados e tribunais de contas estaduais e municipais

TCE-ES lança Painel de Contratações, com a presença de secretários, gestores e entidades sociais

20/02/2025

Painel possui dados de todos os contratos firmados a partir de 2022 por todos os órgãos públicos do ES

Vice-presidente da Atricon, Carlos Ranna responderá por pautas sobre meio ambiente na entidade

20/02/2025

Atricon fez reunião interna para planejamento de ações legislativas e de comunicação para 2025

Painel de Contratações: maiores contratos celebrados no ES em 2024 foram para limpeza urbana e infraestrutura e para saneamento

20/02/2025

Ferramenta disponível no Painel de Controle mostra detalhes de todos os instrumentos contratuais firmados no Estado, a partir de 2022

Conselheiros do TCE-ES participam do lançamento do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas

20/02/2025

Mecanismo de apoio financeiro prestado pelo governo do Estado busca redução dos impactos ambientais

Presidente do TCE-ES participa de lançamento do Painel Clima Brasil no TCU, em Brasília

19/02/2025

Plataforma visa monitorar e analisar dados relacionados às mudanças climáticas e suas consequências

Levantamento do TCE-ES sobre alfabetização é destaque na imprensa capixaba

19/02/2025

Fiscalização concluiu que em apenas um município crianças em fase de alfabetização são leitores fluentes

Consulta esclarece sobre isenção de imposto e redução de tributos municipais

18/02/2025

TCE-ES esclarece questionamentos sobre isenção de imposto

Conselheiros do TCE-ES respondem consulta sobre aposentadoria de empregados públicos celetistas

18/02/2025

Os debates foram concluídos na sessão virtual realizada no dia 13. Todos os sete conselheiros chegaram ao mesmo entendimento

Prefeituras e outras unidades gestoras têm contas aprovadas e julgadas regulares pelo TCE-ES

18/02/2025

O TCE-ES apreciou a prestação de contas de unidades gestoras

TCE-ES vê atraso na obra do Cais das Artes e determina que DER dê mais agilidade ao projeto

18/02/2025

As medidas têm por objetivo reduzir o atraso verificado na retomada da construção

TCE-ES promove evento sobre planejamento plurianual para gestores

17/02/2025

Não deixe de participar do evento de elaboração de Planos Plurianuais (PPA)

TCE-ES apresenta projeto de sistema de gestão de custos para representantes do município de Linhares

17/02/2025

Auditores optaram por fazer novas visitas aos municípios em que houve mudança administrativa

TCE-ES aperfeiçoa estrutura organizacional e cria secretarias e núcleos de fiscalização

17/02/2025

Agora o Tribunal conta com três novas secretarias: SecexInfra, SecexPessoal e SecexNegócios

Compartilhamento de dados: TCE-ES cooperou com PF para operação contra corrupção

13/02/2025

Parceria entre TCE-ES e PF viabiliza a troca de informações entre os partícipes, de forma ágil e sistemática

TCE-ES recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Montanha por problemas fiscais e de planejamento

13/02/2025

Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de indicação dos programas prioritários de governo no PPA e LDO e o déficit financeiro

Levantamento do TCE-ES mostra que apenas um município superou marca de leitor fluente entre alfabetizandos

13/02/2025

Pesquisa destaca que foi baixo o nível de leitura das crianças do ensino fundamental

Auditora do TCE-ES apresenta orientações sobre política de saneamento e governança em evento

12/02/2025

Representantes dos 27 estados brasileiros participaram de seminário sobre auditoria em saneamento básico

TCE-ES emite parecer prévio pela rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Mantenópolis

12/02/2025

TCE-ES emitiu parecer prévio de rejeição da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Mantenópolis

TCE-ES concede medida cautelar para suspensão de contrato de publicidade da Prefeitura de Marataízes

12/02/2025

Medida suspende contrato de empresa de publicidade e propaganda da Prefeitura de Marataízes

TCE-ES revoga cautelares que proibiam aumento de salário dos prefeitos de seis municípios

11/02/2025

O relator deu a nova decisão ao reavaliar jurisprudências do STF

TCE-ES aprova e julga regulares PCA de prefeituras, câmaras e outras unidades gestoras

11/02/2025

Entre as unidades gestoras onde as PCAs foram apreciadas, são: prefeituras, câmaras, fundos, secretaria e consórcio

TCE-ES renova por mais cinco anos termo de cooperação com Secretaria do Tesouro Nacional

10/02/2025

O acordo tem duração de 60 meses e foca na transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos

Em nova fiscalização, TCE-ES faz série de recomendações para garantir qualidade do Programa de Imunização

10/02/2025

Municípios devem adequar a rede de frio, passando a utilizar exclusivamente câmaras refrigeradas

TCE-ES abre consulta pública para a primeira versão do Guia de Orientação e Custos no Sistema Público

07/02/2025

Comentários referentes à proposta, podem ser encaminhadas ao Tribunal até 6 de março

Presidente TCE-ES debate ações de desenvolvimento sustentável com instituições e lança calendário temático

06/02/2025

No evento, Taufner apresentou o calendário do TCE-ES sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

TCE-ES recomenda ações específicas para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra meninas

06/02/2025

Corte concluiu processo de auditoria sobre políticas públicas de enfrentamento à violência

TCE-ES apresenta sistema CidadES para os servidores Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)

05/02/2025

Mais uma vez, TC capixaba foi procurado para compartilhar soluções para o controle externo

Domingos Taufner e Eliani Mariano lançam capítulo em livro sobre mulheres no sistema de Justiça

05/02/2025

Presidente do TCE-ES e servidora estão entre os autores da obra do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado

Em recurso, TCE-ES reconhece que município de Montanha cumpriu a aplicação de 25% em Educação

05/02/2025

O TCE-ES decidiu acolher um recurso do ex-prefeito de Montanha André dos Santos Sampaio para reformar decisão anterior, e certificar que no exercício de 2023 o município de Montanha cumpriu o percentual mínimo constitucional de 25% de aplicação em Educação. Esse fato confirma a presença dos requisitos gerais autorizadores para a concessão da Certidão para Transferências Voluntárias, certidão esta que faz parte das exigências para o repasse de verbas de convênio. A decisão foi do Plenário da Corte de Contas,…

TCE-ES concede cautelar e determina nova suspensão de lei que prevê aumento para prefeito de Vila Velha

05/02/2025

Dessa vez, a suspensão diz respeito ao aumento aprovado em sessão realizada no dia 20 de janeiro deste ano

Conselheiros do TCE-ES prestigiam sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

04/02/2025

Solenidade teve participação do governador do Estado, lideranças do Judiciário, Ufes e outras instituições

Novo episódio do programa “É da Sua Conta” aborda os desafios da educação no Estado. Confira!

04/02/2025

A secretária de Políticas Públicas do TCE-ES, Cláudia Mattiello, falou sobre o tema no programa da TVE

TCE-ES aprova contas de prefeituras e julga PCA de câmaras e outras unidades gestoras

04/02/2025

As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciaram as prestações de contas anuais

TCE-ES dá 120 dias para que Cesan comprove revisão de meta e fiscalização sobre concessionária em Vila Velha

04/02/2025

No processo de acompanhamento, auditores do TCE-ES observaram que falta comprovação sobre as duas determinações

Cautelar suspende execução de contrato de publicidade da Prefeitura de Marataízes

03/02/2025

O TCE-ES, por meio de medida cautelar, determinou à Prefeitura de Marataízes que suspenda a execução do contrato já assinado com uma empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade. A decisão foi do relator do processo, conselheiro Davi Diniz, publicada nesta sexta-feira (31). O prefeito também deverá suspender os pagamentos decorrentes do contrato. A decisão deverá ser referendada em sessão da 1ª Câmara. No processo, foi verificada uma possível irregularidade na licitação, que ocasionou a determinação.…

Em cautelar, TCE-ES determina que Prefeitura de Presidente Kennedy suspenda pagamentos de honorários

03/02/2025

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de Presidente Kennedy suspenda o pagamento de honorário advocatícios, que vinham sendo pagos a uma empresa contratada para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica técnica, financeira e contábil para recuperação dos valores inerentes ao PIS/PAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda de Presidente Kennedy. A decisão é uma medida cautelar da Corte de Contas, emitida durante a análise de um processo de representação que…