“Modos de ousar na comunicação pública” foi tema da palestra de representante do STF no TCE-ES
01/04/2025
Fabia Galvão participou, na tarde desta terça-feira (1), do lançamento do Guia de Boas Práticas de Redes Sociais da CorteGuia de Boas Práticas de Redes Sociais do TCE-ES é lançado em evento nesta terça-feira (1)
01/04/2025
Orientações visam auxiliar a uma atuação digital estratégica, ética e eficiente nas redes sociaisPrefeituras e outras unidades gestoras têm contas aprovadas e julgadas regulares pelo TCE-ES
01/04/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apreciaram a Prestação de Contas de prefeituras além de julgar regulares as contas de outras. Confira: Prefeitura Municipal de Iconha Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Carlos Ranna Processo TC 6317/2024 Prefeitura Municipal de Piúma Decisão: Aprovação Exercício: 2023 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 4265/2024 Câmara Municipal de Mantenópolis Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Pagamento e recebimento de subsídios de Vereadores em desacordo com a Constituição da…Após auditoria no sistema de iluminação de municípios, TCE-ES faz recomendações para modernização
31/03/2025
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu uma auditoria que fiscalizou o sistema de iluminação pública em 9 municípios do Espírito Santo, verificando como está a modernização e manutenção do sistema, como também a organização e gestão da contratação e execução do serviço. A Corte de Contas emitiu seis recomendações aos municípios, tanto para aqueles que executam a manutenção e modernização do sistema de iluminação pública por meio de gestão própria, como para os que terceirizam a atividade. O…Grupo focal da Lei de Licitações vai mirar as ações de 2025 na capacitação de controladorias municipais
28/03/2025
No segundo semestre, deve ser realizado um workshop com os controladores de todos os municípios capixabasTCE-ES aprova contas de prefeituras e julga regular Prestação de Contas de Fundo Municipal
27/03/2025
O TCE-ES apreciou a Prestação de Contas de prefeituras e Fundo Municipal tem contas julgadas regularesTCE-ES julga irregular Tomada de Contas de gestores do Fundo de Assistência Social de São Mateus
27/03/2025
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) julgou irregular a Tomada de Contas Especial de responsabilidade do ex-secretário municipal de Administração e Recursos Humanos de São Mateus, Felipe Ferreira dos Santos, e do ex-Secretário Municipal de Finanças, Francisco Pereira Pinto. Eles causaram danos aos cofres públicos, devido ao atraso no recolhimento das obrigações previdenciárias, gerando encargos financeiros ao Regime Geral de Previdência Social. A irregularidade foi no valor equivalente a 26.916,34789 VRTE. A decisão ocorreu na sessão virtual do Plenário…Auditora do TCE-ES palestra sobre implementação de políticas públicas para a primeira infância em seminário
25/03/2025
Seminário visa estimular a participação social na elaboração de planos municipaisTribunal de Contas lança guia de boas práticas de redes sociais, no dia 1º de abril
21/03/2025
Evento contará com palestra da coordenadora de Multimeios do Supremo Tribunal FederalTCE-ES considera cumpridas determinações feitas à Ceturb para melhorar bilhetagem eletrônica
21/03/2025
A determinação faz parte de uma auditoria iniciada em 2016 e que vem sendo acompanhada desde então.Ouvidoria Day: evento organizado pelo TCE-ES destaca a unidade como ferramenta de participação
20/03/2025
Evento contou com palestras além da apresentação de quatro boas práticas do ES e do Painel de Controle, do TCE-ESEvento de Planejamento Governamental atraiu mais de 460 representantes dos municípios capixabas, no TCE-ES
20/03/2025
Prefeitos, secretários, vereadores e servidores dos 78 municípios capixabas estiveram presentes“Retorna Machine”, máquina instalada no TCE-ES, incentiva a reciclagem entre os cidadãos
19/03/2025
Máquina gera uma rede de benefícios para serem utilizados em serviços públicos e privadosTCE-ES terá ações diretas em 12 dos 18 ODS em suas fiscalizações de 2025, define Pace
18/03/2025
Plano Anual de Controle Externo foi aprovado e prevê aumento no número de ações de controle, em relação a 2024Prefeitura tem contas aprovadas e unidades gestoras têm PCAs julgadas regulares pelo TCE-ES
18/03/2025
Confira Prestação de Contas Anual de unidades gestoras capixabasTCE-ES will carry direct actions in 12 of the 18 SDGs in its 2025 audits, defines Pace
18/03/2025
TCE-ES will have direct actions in 12 of the 18 United Nations Sustainable Development Goals (SDGs)TCE-ES tendrá acciones directas en 12 de los 18 ODS en sus fiscalizaciones 2025, define Pace
18/03/2025
TCE-ES tendrá acciones directas en 12 de los 18 ODS en sus fiscalizaciones 2025, define PaceTCE-ES define metas de cumprimento dos prazos de julgamento de processos para o ano de 2025
18/03/2025
Decisão Plenária utilizou tratamento estatístico com um modelo simplificado de regressão logísticaPandemia 5 anos – Desafios e legado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
18/03/2025
Presidente no período, conselheiro Rodrigo Chamoun relembra decisões difíceis e ações do TCE-ES no períodoSistema CidadES, do TCE-ES, já está pronto para receber as prestações de contas dos gestores capixabas
17/03/2025
O sistema foi liberado na tarde de quarta-feira (12) para que os gestores possam fazer o envio das informações.Confira o artigo da servidora e chefe-adjunta de gabinete Eliane Cabrini para essa semana
17/03/2025
No artigo, a servidora fala sobre indicadores importantes e avaliação no setor públicoEm oficina sobre Educação, auditora falou da necessidade de alinhamento entre planos de educação e PPAs
17/03/2025
Encerrando a programação, evento de Planejamento também contou com oficina de ComunicaçãoUtilização de concessões e PPPs nos municípios é apresentada por auditores em oficina
14/03/2025
Na mesma sala, gestores também puderem debater desafio das políticas para a população em situação de ruaInovações e desafios da nova Lei de Licitações e Contratos são apresentados em oficina
14/03/2025
Os auditores Alan Barbosa Costa e Marcelo Nogueira foram os palestrantes sobre a temáticaPlanejamento: Representantes de 15 municípios participam de oficina sobre políticas de pessoal e previdência
14/03/2025
Entre eles estavam servidores institutos de previdência, vereadores e servidores de prefeituras e câmarasOficina trabalha principais práticas de governança a serem adotadas pelos gestores, em seu planejamento
14/03/2025
Capacitação também tratou do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que terá avanços em 2025Oficina aborda ações para o planejamento da saúde dos municípios capixabas, entre eles, o Plano Municipal
13/03/2025
Oficina contou com a presença de mais 50 gestores dos municípios capixabas, como parte da programação de eventoPlanejamento Governamental: 39 municípios capixabas estão com o PDM em atraso ou inexistente
13/03/2025
Assunto foi um dos temas abordados na oficina sobre “Saneamento Básico e Mudança Climática”Planejamento em primeira infância: municípios devem apresentar plano municipal até julho
13/03/2025
Tema esteve em oficina, nesta tarde, que também tratou de ações contra violência a meninas e mulheresEm ano de elaboração de PPA, gestores municipais recebem capacitação do TCE-ES
13/03/2025
Evento sobre Planejamento Governamental discutiu como a ferramenta pode ajudar a construir políticas públicas efetivasAuditores do TCE-ES falam sobre importância do planejamento e dão informações sobre início de mandato para gestores
13/03/2025
Palestras aconteceram no evento “Planejamento Governamental: Construindo Políticas Públicas Efetivas para a Sociedade”Novo episódio do “É da Sua Conta” trata da prevenção a desastres naturais, com o auditor Raffael Nunes
12/03/2025
Programa traz ainda informações sobre o Painel de Contratações e a união de instituições contra a desinformaçãoConselheiro do TCE-ES assina artigo sobre cinco anos depois do “Dia Zero” da Pandemia no Espírito Santo
12/03/2025
Chamoun, que presidiu o TCE-ES no período da pandemia, destaca as decisões tomadas para preservar vidasNeste nono episódio, TCE Presente mostra ações do poder público pelo fim da violência contra mulher
11/03/2025
TCE-ES deu recomendações para ampliação de centros de atendimento, melhor financiamento da política, cumprimento de metas e outrasPalestra com Mia Mamede, porta-voz da ONU sobre ODS, celebra Dia Internacional da Mulher no TCE-ES
10/03/2025
Evento teve como tema “Mulheres protagonistas das suas próprias histórias: superando desafios”TCE Presente selecionado para feira de cases em evento referência para comunicadores do setor público
10/03/2025
14º Redes WeGov destaca iniciativas que aproximam o cidadão das instituições públicasPrimeira Câmara do TCE-ES multa gestora e determina que prefeitura de Muqui repare obras do município
10/03/2025
O processo analisou falhas na execução da construção de galerias e cabeceira de pontesAuditores apresentam resultados de auditoria para Câmara do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
07/03/2025
Também participou do encontro o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Espírito SantoTCE-ES apresenta BI de Investimentos da previdência para representantes da Rede Integrar e de outros tribunais
07/03/2025
O BI apresenta informações dos 35 Regimes Próprios existentes no Espírito Santo, sendo 34 municipais e 1 estadualPresidente do TCE-ES recebe livro sobre histórias de superação de mulheres vítimas de violência doméstica
06/03/2025
A obra foi recebida de Marta Costa, uma das autoras do livro “Mulheres Fênix: renascimento pela superação”TCE-ES recomenda que gestores da Educação desenvolvam plano contra desigualdades educacionais
06/03/2025
A decisão também apontou a 13 municípios que apresentem planos de ação para adotar sistema informatizadoOuvidoria do TCE-ES respondeu dentro do prazo todas as demandas recebidas em 2024
06/03/2025
90% dos usuários avaliaram o atendimento prestado pela Ouvidoria como muito satisfeito ou satisfeitoOuvidoria como ferramenta de participação é tema de evento no dia 20 de março
06/03/2025
Ação nacional visa aprimorar a fortalecer o papel das OuvidoriasLevantamento do TCE-ES mostra que gestores precisam se preparar melhor para Lei de Licitações e Contratos
06/03/2025
Na fiscalização, auditores coletaram uma série de informações sobre a estruturação das compras feitas com base na nova leiTCE-ES condena gestores de Mucurici a pagar multa e recolher R$ 89 mil ao município
06/03/2025
Conselheiros consideraram que o município realizou pagamento indevido a profissionais da Saúde durante a pandemia de Covid-19.Cautelar do TCE-ES determina suspensão de licitação para compra de uniforme, tênis e mochila para alunos
27/02/2025
O total da compra ultrapassaria os R$ 78 milhões.TCE-ES concede cautelar suspendendo licitação para compra de mobiliário de aço para prefeituras
27/02/2025
Objetivo da licitação era a compra de armários, arquivos e estantes com valores superando os R$ 66 milhõesMia Mamede é Miss Brasil 2022 e porta-voz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pela ONU
25/02/2025
Palestra visa inspirar e capacitar mulheres a assumirem o protagonismo de suas trajetóriasEstudo do TCE-ES ressalta crescimento do HIV na população capixaba acima dos 60 anos
25/02/2025
No Estado, maior parte dos diagnósticos de HIV ainda é observada entre os jovens de 20 a 29 anosConselheiros do TCE-ES respondem consulta esclarecendo pontos sobre nova lei de licitações
25/02/2025
Consulta esclarece sobre pontos da nova lei de licitaçõesEvento no TCE-ES sobre combate à desinformação é destaque na imprensa capixaba
25/02/2025
Representantes das entidades públicas se reuniram para selar acordo de combate à desinformaçãoPrefeituras têm contas aprovadas, câmara e instituto julgada regulares pelo TCE-ES
25/02/2025
Prefeituras, câmara e instituto têm PCAs apreciadasInstituições capixabas assinam termo de cooperação para combater desinformação e criar rede de comunicação
24/02/2025
Três poderes e sete instituições públicas se comprometeram a atuar em rede, com estratégias de comunicação e colaboraçãoEducação midiática, transparência e regulamentação: especialistas dão o caminho contra desinformação
24/02/2025
O assunto foi debatido na assinatura de termo de cooperação para combater a desinformaçãoCom mais de 70 municípios, TCE-ES realiza primeira reunião da Rede de Comunicação municipal do ES
24/02/2025
Assessores de prefeituras e Câmaras puderam dialogar e assistiram palestra sobre o desafio da desinformaçãoEquipe do TCE-ES faz visita para conhecer instalações da Rede Sim, que conta com sites, rádios e televisões
21/02/2025
Taufner citou atuações da Corte de Contas e falou sobre os próximos eventos que o Tribunal irá organizarConselheiros do TCE-ES recebem visita de ministro Jorge Oliveira e equipe do Tribunal de Contas da União
20/02/2025
Segundo ministro, TCU deseja se aproximar mais dos Estados e tribunais de contas estaduais e municipaisTCE-ES lança Painel de Contratações, com a presença de secretários, gestores e entidades sociais
20/02/2025
Painel possui dados de todos os contratos firmados a partir de 2022 por todos os órgãos públicos do ESVice-presidente da Atricon, Carlos Ranna responderá por pautas sobre meio ambiente na entidade
20/02/2025
Atricon fez reunião interna para planejamento de ações legislativas e de comunicação para 2025Painel de Contratações: maiores contratos celebrados no ES em 2024 foram para limpeza urbana e infraestrutura e para saneamento
20/02/2025
Ferramenta disponível no Painel de Controle mostra detalhes de todos os instrumentos contratuais firmados no Estado, a partir de 2022Conselheiros do TCE-ES participam do lançamento do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas
20/02/2025
Mecanismo de apoio financeiro prestado pelo governo do Estado busca redução dos impactos ambientaisPresidente do TCE-ES participa de lançamento do Painel Clima Brasil no TCU, em Brasília
19/02/2025
Plataforma visa monitorar e analisar dados relacionados às mudanças climáticas e suas consequênciasLevantamento do TCE-ES sobre alfabetização é destaque na imprensa capixaba
19/02/2025
Fiscalização concluiu que em apenas um município crianças em fase de alfabetização são leitores fluentesConsulta esclarece sobre isenção de imposto e redução de tributos municipais
18/02/2025
TCE-ES esclarece questionamentos sobre isenção de impostoConselheiros do TCE-ES respondem consulta sobre aposentadoria de empregados públicos celetistas
18/02/2025
Os debates foram concluídos na sessão virtual realizada no dia 13. Todos os sete conselheiros chegaram ao mesmo entendimentoPrefeituras e outras unidades gestoras têm contas aprovadas e julgadas regulares pelo TCE-ES
18/02/2025
O TCE-ES apreciou a prestação de contas de unidades gestorasTCE-ES vê atraso na obra do Cais das Artes e determina que DER dê mais agilidade ao projeto
18/02/2025
As medidas têm por objetivo reduzir o atraso verificado na retomada da construçãoTCE-ES promove evento sobre planejamento plurianual para gestores
17/02/2025
Não deixe de participar do evento de elaboração de Planos Plurianuais (PPA)TCE-ES apresenta projeto de sistema de gestão de custos para representantes do município de Linhares
17/02/2025
Auditores optaram por fazer novas visitas aos municípios em que houve mudança administrativaTCE-ES aperfeiçoa estrutura organizacional e cria secretarias e núcleos de fiscalização
17/02/2025
Agora o Tribunal conta com três novas secretarias: SecexInfra, SecexPessoal e SecexNegóciosCompartilhamento de dados: TCE-ES cooperou com PF para operação contra corrupção
13/02/2025
Parceria entre TCE-ES e PF viabiliza a troca de informações entre os partícipes, de forma ágil e sistemáticaTCE-ES recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Montanha por problemas fiscais e de planejamento
13/02/2025
Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de indicação dos programas prioritários de governo no PPA e LDO e o déficit financeiroLevantamento do TCE-ES mostra que apenas um município superou marca de leitor fluente entre alfabetizandos
13/02/2025
Pesquisa destaca que foi baixo o nível de leitura das crianças do ensino fundamentalAuditora do TCE-ES apresenta orientações sobre política de saneamento e governança em evento
12/02/2025
Representantes dos 27 estados brasileiros participaram de seminário sobre auditoria em saneamento básicoTCE-ES emite parecer prévio pela rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Mantenópolis
12/02/2025
TCE-ES emitiu parecer prévio de rejeição da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de MantenópolisTCE-ES concede medida cautelar para suspensão de contrato de publicidade da Prefeitura de Marataízes
12/02/2025
Medida suspende contrato de empresa de publicidade e propaganda da Prefeitura de MarataízesTCE-ES revoga cautelares que proibiam aumento de salário dos prefeitos de seis municípios
11/02/2025
O relator deu a nova decisão ao reavaliar jurisprudências do STFTCE-ES aprova e julga regulares PCA de prefeituras, câmaras e outras unidades gestoras
11/02/2025
Entre as unidades gestoras onde as PCAs foram apreciadas, são: prefeituras, câmaras, fundos, secretaria e consórcioTCE-ES renova por mais cinco anos termo de cooperação com Secretaria do Tesouro Nacional
10/02/2025
O acordo tem duração de 60 meses e foca na transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivosEm nova fiscalização, TCE-ES faz série de recomendações para garantir qualidade do Programa de Imunização
10/02/2025
Municípios devem adequar a rede de frio, passando a utilizar exclusivamente câmaras refrigeradasTCE-ES abre consulta pública para a primeira versão do Guia de Orientação e Custos no Sistema Público
07/02/2025
Comentários referentes à proposta, podem ser encaminhadas ao Tribunal até 6 de marçoPresidente TCE-ES debate ações de desenvolvimento sustentável com instituições e lança calendário temático
06/02/2025
No evento, Taufner apresentou o calendário do TCE-ES sobre os Objetivos do Desenvolvimento SustentávelTCE-ES recomenda ações específicas para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra meninas
06/02/2025
Corte concluiu processo de auditoria sobre políticas públicas de enfrentamento à violênciaTCE-ES apresenta sistema CidadES para os servidores Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
05/02/2025
Mais uma vez, TC capixaba foi procurado para compartilhar soluções para o controle externoDomingos Taufner e Eliani Mariano lançam capítulo em livro sobre mulheres no sistema de Justiça
05/02/2025
Presidente do TCE-ES e servidora estão entre os autores da obra do Instituto Brasileiro de Direito Público e PrivadoEm recurso, TCE-ES reconhece que município de Montanha cumpriu a aplicação de 25% em Educação
05/02/2025
O TCE-ES decidiu acolher um recurso do ex-prefeito de Montanha André dos Santos Sampaio para reformar decisão anterior, e certificar que no exercício de 2023 o município de Montanha cumpriu o percentual mínimo constitucional de 25% de aplicação em Educação. Esse fato confirma a presença dos requisitos gerais autorizadores para a concessão da Certidão para Transferências Voluntárias, certidão esta que faz parte das exigências para o repasse de verbas de convênio. A decisão foi do Plenário da Corte de Contas,…TCE-ES concede cautelar e determina nova suspensão de lei que prevê aumento para prefeito de Vila Velha
05/02/2025
Dessa vez, a suspensão diz respeito ao aumento aprovado em sessão realizada no dia 20 de janeiro deste anoConselheiros do TCE-ES prestigiam sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
04/02/2025
Solenidade teve participação do governador do Estado, lideranças do Judiciário, Ufes e outras instituiçõesNovo episódio do programa “É da Sua Conta” aborda os desafios da educação no Estado. Confira!
04/02/2025
A secretária de Políticas Públicas do TCE-ES, Cláudia Mattiello, falou sobre o tema no programa da TVETCE-ES aprova contas de prefeituras e julga PCA de câmaras e outras unidades gestoras
04/02/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciaram as prestações de contas anuaisTCE-ES dá 120 dias para que Cesan comprove revisão de meta e fiscalização sobre concessionária em Vila Velha
04/02/2025
No processo de acompanhamento, auditores do TCE-ES observaram que falta comprovação sobre as duas determinaçõesCautelar suspende execução de contrato de publicidade da Prefeitura de Marataízes
03/02/2025
O TCE-ES, por meio de medida cautelar, determinou à Prefeitura de Marataízes que suspenda a execução do contrato já assinado com uma empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade. A decisão foi do relator do processo, conselheiro Davi Diniz, publicada nesta sexta-feira (31). O prefeito também deverá suspender os pagamentos decorrentes do contrato. A decisão deverá ser referendada em sessão da 1ª Câmara. No processo, foi verificada uma possível irregularidade na licitação, que ocasionou a determinação.…Em cautelar, TCE-ES determina que Prefeitura de Presidente Kennedy suspenda pagamentos de honorários
03/02/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de Presidente Kennedy suspenda o pagamento de honorário advocatícios, que vinham sendo pagos a uma empresa contratada para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica técnica, financeira e contábil para recuperação dos valores inerentes ao PIS/PAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda de Presidente Kennedy. A decisão é uma medida cautelar da Corte de Contas, emitida durante a análise de um processo de representação que…Ações do programa Mesa Brasil são apresentadas pelo Sesc ao presidente do Tribunal de Contas
03/02/2025
No calendário do TCE-ES, mês de janeiro é dedicado aos ODS "erradicação da pobreza" e "Fome Zero"Medida cautelar do TCE-ES determina suspensão de edital do DER para conservação de rodovias estaduais
29/01/2025
Por ano, o DER estimou gastar mais de R$ 500 milhões na conservação das estradas estaduaisEquipe do TCE-ES recebe coordenador do MBA em PPPs e concessões da FESP, em Vitória
28/01/2025
Auditores do TCE-ES já concluíram a especialização do curso, que possui grande aplicação práticaConselheiro Davi Diniz é definido como relator da prestação de contas do governador do exercício de 2025
28/01/2025
Definição do relator observa os critérios de rodízio e antiguidade no cargo de conselheiroTCE-ES determina que seis municípios suspendam aumento no salário de prefeitos, vice-prefeitos e secretários
28/01/2025
A determinação vale para os gestores de Vila Velha, Serra, Cariacica, Piúma, Água Doce do Norte e São José do CalçadoConta pra Gente: está mais fácil enviar pedidos da Lei de Acesso à Informação ao TCE-ES
27/01/2025
A Lei de Acesso à Informação torna possível uma maior participação popular e facilita o controle social das ações governamentaisPrefeitura da Serra deve suspender aumento nos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários
27/01/2025
Decisão monocrática aponta que aumento nos subsídios foi aprovado por lei municipal após as eleições