O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) institucionalizou e atualizou a Carta de Serviços ao Usuário. O documento traz seis diretrizes que deverão ser observadas nas relações entre a Corte e os usuários dos serviços públicos.
O atual ouvidor da Corte, conselheiro Carlos Ranna, destacou, durante a sessão plenária desta terça-feira (07), o trabalho na formulação da Carta, agradecendo toda a dedicação da equipe de servidores envolvida. Importante destacar que usuários dos serviços públicos são as pessoas físicas ou jurídicas que se beneficiam ou utilizam, efetiva ou potencialmente, de serviço público. A Carta tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo TCE-ES as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Nela constam informações claras e precisas sobre cada um dos serviços prestados, especialmente as relativas ao serviço oferecido, aos requisitos e aos documentos necessários para acessar o serviço, entre outros.
A Carta detalha ainda o padrão de qualidade do atendimento, estabelecendo, por exemplo, os usuários que farão jus à prioridade no atendimento, o tempo de espera para o atendimento e o prazo para a realização dos serviços.
A atualização do documento é de responsabilidade da Ouvidoria do Tribunal de Contas, em conjunto com os respectivos setores responsáveis pela prestação dos serviços, e com o apoio operacional da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e da Assessoria de Comunicação.
Ouvidoria
Se despedindo da Ouvidoria, Ranna aproveitou a oportunidade para destacar os expressivos resultados obtidos pelo setor, avaliado com nota máxima pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e com 88% de satisfação máxima pelos usuários.
“Entregamos uma Ouvidoria ativa, eficiente e engajada. Reflexo de um trabalho conjunto, equipe dedicada e proativa. Viramos referência em ouvidoria pelos TCs do Brasil, com ampla participação em ações e eventos”, pontou.
Ranna citou como exemplos a grande participação de inscrições e visualizações dos eventos do Ouvidoria Day, Semear Cidadania e oficinas.
“O segredo desse sucesso é a vontade de fazer a diferença na vida das pessoas, e esse tem sido o nosso norte. Buscamos atuar como instrumento de justiça, de transparência e de cidadania, buscando transformar demandas individuais e soluções coletivas.”
Ouvidor eleito, o conselheiro Domingos Taufner elogiou a atuação da atual equipe “pelo brilhante trabalho realizado”.
“Sei que não será tarefa fácil dar continuidade a este trabalho, mas é um desafio que teremos pela frente”, afirmou, complementando que contará com a equipe da Ouvidoria, dos demais servidores da Corte e que manterá o contato permanente com as ouvidorias dos demais TCs.
Confira a nova Carta de Serviços ao Usuário do TCE-ES.
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