O presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, e a servidora Eliani Carmo Mariano estão entre os autores da recém-lançada obra literária “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça”, que reúne histórias inspiradoras de mulheres que moldaram o panorama jurídico brasileiro.
O livro reúne cerca de 80 autores, incluindo renomados juristas, ministros de grandes tribunais e outras figuras proeminentes, trazendo uma diversidade de perspectivas e experiências que enriquecem seu conteúdo. Taufner e Eliani assinam o capítulo intitulado “O Controle Interno a partir de apontamentos femininos: elas no controle”, em que abordam obras sobre o Controle Interno produzidas por mulheres, as quais trazem ilustres contribuições nos eixos jurídico e social, apesar de um cenário em que na maioria dos artigos publicados, tanto em meio físico como eletrônico, foram produzidos por homens.
“O objeto da nossa pesquisa foi o papel de destaque que o controle interno exerce sobre a fiscalização dos atos dos gestores públicos que ocupam os altos escalões das organizações públicas, bem como sua importância para a instituição como um todo”, narra Eliani.
“Trouxemos um sucinto histórico do surgimento do controle interno no Brasil, passando pela constitucionalização do tema, até chegar à mais nova legislação sobre o assunto, a Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, que vai ao encontro das mudanças legislativas e das transformações ocorridas na sociedade”, acrescenta.
Segundo o conselheiro presidente Domingos Taufner, a obra é de grande relevância, pois joga luz sobre a importante contribuição feminina no campo jurídico, evidenciando não apenas sua competência, mas a resiliência e a determinação de mulheres que têm sido protagonistas na construção do direito no Brasil.
“É um trabalho de peso no meio literário, e com uma homenagem mais que necessária às personalidades que deixaram marcas significativas no sistema de Justiça do Brasil”, afirma.
A coordenação do livro foi de Denise Mendes, Giussepp Mendes e Jeferson Bacelar, Presidente e Diretores do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), com o selo de qualidade da Editora Fórum.
Adotando uma abordagem do sistema de justiça e do pilar dos direitos humanos, a obra reúne brilhantes autores, explorando a (re)leitura de temas como democracia, identidade feminina, (sub-)representatividade, igualdade e equidade sob uma ótica jurídica transdisciplinar necessária, inclusiva e que conecta valores humanos que marcam e (a)firmam políticas (e lutas) sociais de gênero.
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