TCE-ES é parceiro dos municípios nas atividades de transição de governo
04/11/2024
Tribunal disponibiliza informações que podem ser utilizadas para preparar novo governo
Equipe do TCE-ES realiza “Encontro com gestores” em Castelo, último polo do Enfoc em 2024
04/11/2024
Onze municípios do Sul do Estado poderão participar de capacitações sobre diversos temas da gestão
Confira as prestações de contas aprovadas nas últimas sessões colegiadas no TCE-ES
04/11/2024
o TCE-ES julgou prestações de contas anuais de quatro Câmaras e quatro fundos municipais. Confira:
Prestação de Contas de Conceição da Barra de 2022 recebe Parecer Prévio do TCE-ES pela rejeição
04/11/2024
A Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do prefeito de Conceição da Barra, Walyson José Santos Vasconcelos, recebeu o Parecer Prévio pela rejeição, após apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A decisão ocorreu na sessão virtual da 1ª Câmara, do último dia 25 de outubro. O colegiado recomendou ao Legislativo Municipal a rejeição das contas devido a quatro irregularidades verificadas no processo. Na análise, também foram mantidas duas irregularidades, enquadradas como ressalvas. O Parecer…
Após irregularidades em concessão de transporte público em Ibiraçu, TCE-ES faz determinações à prefeitura
04/11/2024
Segundo a administração municipal, a cidade está sem transporte coletivo desde agosto de 2019. Ex-secretários foram multados em R$ 3 mil
Após análise em ‘Emendas Pix’, TCE-ES faz recomendações para gestores que recebem verbas de parlamentares
01/11/2024
Apesar de não encontrarem irregularidades na utilização dos recursos, a equipe sugeriu uma série de recomendações, todas acatadas pelo relator do processo, o conselheiro Davi Diniz.
TCE-ES e municípios assinam acordo para orientar a implantação de gestão de custos nas prefeituras
31/10/2024
Sistema irá calcular os custos de cada ação ou programa municipal, auxiliando na tomada de decisões
Auditores do TCE-ES e Instituto Trata Brasil debatem metodologia desenvolvida para saneamento no ES
31/10/2024
A reunião aconteceu na última segunda-feira (21) em São Paulo e debateu possíveis soluções para o tema
2ª Câmara aplica multa ao prefeito de Montanha por nomear comissionados sem respaldo legal
29/10/2024
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE-ES) decidiu aplicar multa de R$ 5 mil ao prefeito municipal de Montanha, André dos Santos, após a verificação de que o município estava nomeando cargos em comissão sem respaldo legal, pois não desempenhavam funções de chefia, direção ou assessoramento, e que a quantidade de cargos comissionados era excessiva, além da ausência de lei para a criação de cargos em comissão. A decisão ocorreu na sessão virtual do colegiado do último dia 11…
Em cautelar, TCE-ES determina que município de Arracruz suspenda pregão para serviços de resíduos sólidos
25/10/2024
O TCE-ES determinou que o município de Aracruz suspenda o pregão eletrônico que estava em andamento para contratar uma empresa que preste serviços de disposição final de resíduos sólidos urbanos. A decisão foi por medida cautelar do relator do processo, conselheiro Carlos Ranna, ratificada pelo Plenário no último dia 17. A determinação da suspensão foi por serem identificados elementos que poderiam macular a licitação. Foram eles a aglutinação dos serviços, dada a necessidade de parcelamento para contratação dos serviços relativos…
Por problemas com RPPS, conselheiros do TCE-ES recomendam rejeição de contas de prefeito de Mimoso do Sul
23/10/2024
Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), emitiram parecer recomendando a rejeição das contas do prefeito de Mimoso do Sul, Peter Nogueira da Costa. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão realizada dia 18 e motivada pela falta de repasses da prefeitura ao instituto de previdência dos servidores de Mimoso do Sul. O processo analisou as contas da prefeitura referente ao exercício 2022. Nele, consta R$ 9,8 milhões relativos…
TCE-ES fará análise concomitante do edital da PPP “Logística em Saúde”, do governo do Estado
23/10/2024
Projeto foi apresentado por membros do governo aos auditores do Núcleo de Desestatização e Regulação
Abertas inscrições para o Enfoc polo Venda Nova do Imigrante. Participe!
23/10/2024
As inscrições para o último polo do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) já estão abertas. Os cursos serão realizados em Venda Nova do Imigrante, no Ifes, entre os dias 4 de novembro e 13 de dezembro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site do evento, neste link. Para a abertura do encontro, será realizado o “Encontro com Gestores” no dia 4 de novembro, no Teatro…
Impactos da reforma tributária para Estados e municípios encerram discussões de Encontro Técnico
18/10/2024
Evento contou com a participação de gestores municipais de diversas cidades do Espírito Santo
II Encontro Técnico sobre Receita Municipal debate reforma tributária e gestão financeira em tempos de crise
18/10/2024
Ainda nesta manhã, BID lançou primeira parte de cartilha sobre desastres naturais e finanças públicas
Falas em solenidade de abertura de encontro ressaltam relevância da gestão tributária
18/10/2024
Ao longo de toda a sexta-feira (18), TCE-ES promove Encontro Municipal da Receita, reunindo gestores
Debates sobre Reforma Tributária e financiamentos dos fiscos encerram programação do Encontro sobre Receita
17/10/2024
Evento foi realizado nestas quarta e quinta-feiras, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Benefícios fiscais e auditorias financeiras na Receita apresentados em paineis do Encontro Técnico Nacional
17/10/2024
Evento realizado no TCE-ES reúne auditores de controle externo que atuam na área de receita pública nos TCs
Confira as prestações de contas aprovadas nas últimas sessões colegiadas do TCE-ES
17/10/2024
Nas últimas sessões colegiadas o TCE-ES emitiu pareceres sobre as contas de duas prefeituras e julgou as contas de quatro gestores municipais.
Paineis do Encontro Nacional sobre Receita debatem os desafios para uma Administração tributária eficiente
16/10/2024
Evento nacional está sendo realizado no TCE-ES, com auditores de todo país especializados no tema
Primeiros paineis do Encontro Técnico Nacional sobre Receita focam em ações realizadas no RJ, PA e MT
16/10/2024
Auditores apresentaram casos de auditorias realizados em suas áreas de atuação
Presidente Taufner faz abertura do Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita, no TCE-ES
16/10/2024
Durante os dois dias do encontro nacional estão sendo realizados nove painéis de discussão
TCU oferece curso sobre papel de Unidades Coordenadoras no Programa Nacional de Prevenção a Corrupção
15/10/2024
O curso é online e ocorrerá em 18 de outubro, das 10h às 12h. As inscrições devem ser feitas até dia 16/10
TCE-ES recebe visita para intercâmbio de experiências com TCE-DF e TCE-MG nesta terça-feira (15)
15/10/2024
Visitas foram realizadas na Secretaria Geral de Controle Externo, em diferentes núcleos da Corte
TCE-ES abre Consulta Pública sobre novos documentos exigidos na PCA de governador e prefeitos
15/10/2024
Remessas poderão ter novos arquivos incluídos no rol de documentos. Contribuições são até 25/10
Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial aos professores
15/10/2024
No Dia dos Professores, reveja decisão do Tribunal que esclarece pontos sobre remuneração do magistério
Após recurso, contas da prefeitura de Cachoeiro de 2021 passam a ter o parecer pela aprovação com ressalvas
14/10/2024
Após o julgamento de recurso, o Plenário do TCE-ES decidiu, por unanimidade, reformar o Parecer Prévio referente às contas do Município de Cachoeiro de Itapemirim de 2021, que haviam recebido a recomendação de rejeição, passando a recomendar, a partir de então, a aprovação com ressalvas. A decisão ocorreu na sessão virtual do plenário da última quinta-feira (3), por unanimidade, conforme o voto do relator, conselheiro Davi Diniz. Em 2023, as contas, sob responsabilidade do prefeito Victor Coelho receberam o parecer…
Políticas públicas de saneamento e qualidade da saúde dos cidadãos foi tema do episódio do “É da sua conta”
11/10/2024
Programa estreou nesta quinta-feira (10) na TVE e destacou estudo do TCE-ES sobre o tema
Atenção, municípios! O TCE-ES quer saber como está a sua Comunicação. Responda o questionário até 22/10
09/10/2024
Ofício com o questionário foi enviado, por e-mail, para as prefeituras nessa segunda-feira, 07
Painel de Controle da Saúde já reúne seis painéis, e é selecionado entre as Boas Práticas do TCE-ES
09/10/2024
A classificação veio durante a avaliação no Marco de Medição de Desempenho (MMD) dos Tribunais de Contas
Plenário do TCE-ES multa secretário de São Mateus por contratação irregular para asfaltamento de rua
08/10/2024
A contratação foi feita por dispensa de licitação – procedimento que dá mais rapidez à contratação, mas não garante o menor preço
TCE-ES expressa solidariedade e pesar ao prefeito de Cachoeiro, familiares e amigos
08/10/2024
Victor Coelho, casado com Keila, perdeu o sogro e a sogra em crime ocorrido nesta terça-feira (8)
Conselheiros do TCE-ES julgam regulares as contas de quatro Câmaras, duas Secretarias Municipais e do IASES
08/10/2024
Nas últimas sessões dos colegiados, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares as contas de três Câmaras Municipais, de duas Secretarias Municipais e do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo. Confira os processos: Câmara Municipal de Vila Velha A prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Vila Velha, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade de Bruno Rodrigues Lorenzutti, foi julgada regular com ressalvas. A ressalva se deu pelo gasto…
TCE-ES veta uso de aplicações financeiras dos RPPS para pagamento de benefícios do exercício corrente
08/10/2024
Entendimento dos conselheiros foi provocado por incidente de prejulgado levantado pelo Ministério Público de Contas (MPC).
TCE-ES vê investimentos dos RPPS fora das regras e gestores sem grau mínimo de escolaridade
07/10/2024
Problemas foram encontrados após fiscalização feita por auditores do Tribunal
Prefeito de Itapemirim é multado em R$ 5 mil por não ter realizado o repasse do aporte ao Instituto de Previdência
07/10/2024
O prefeito de Itapemirim, Antônio da Rocha Sales, foi apenada com multa de R$ 5 mil por não ter realizado o repasse do aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), conforme estabelecido no plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial da entidade. A sanção foi definida pela 2ª Câmara do TCE-ES, na sessão da última sexta-feira (27), por maioria, conforme o voto vista do conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti. O Instituto de Previdência…
Painel que exibe contribuições previdenciárias aos RPPS dos municípios é boa prática do TCE-ES
07/10/2024
Lançado em março deste ano, o Painel possibilita acompanhar os valores devidos pelos órgãos dos municípios
Recurso da reserva administrativa dos RPPS deve ser proporcional à participação dos fundos
07/10/2024
Quando houver massa segregada entre capitalização e repartição, institutos devem reverter recursos para ambos
Multado secretário de Vitória pelo não cumprimento de determinações do plenário do TCE-ES
07/10/2024
Secretário deixou de apresentar comprovação de trechos do contrato que se refere à concessão de pontos de ônibus para uso publicitário
TCE-ES faz determinações para prefeitura de Vargem Alta melhorar concessão de transporte público
04/10/2024
Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram multas e fizeram diversas determinações para que a prefeitura de Vargem Alta melhore a concessão de transporte público no município. A decisão foi tomada durante a sessão realizada no dia 27 de setembro. Ficou demonstrado no processo deficiência na fiscalização e acompanhamento da execução contratual pela prefeitura; que o contrato estava em desacordo com preceitos legais e normativos; e que o reajuste tarifário era…
Auditor apresenta experiência do TCE-ES em Encontro Técnico de Fiscalizações em Concessões e PPPs
04/10/2024
Henrique Rodrigues Fassbender palestrou no segundo dia de evento, realizado no TCE-MG
Painel de Observatório do Saneamento Básico do TCE-ES é destaque reconhecido pelo MMD-TC
04/10/2024
Ferramenta permite cidadãos acompanharem situação dos serviços de abastecimento de água e esgoto
Em Consulta, TCE-ES esclarece sobre a prestação de contas de organizações da sociedade civil à Administração
03/10/2024
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu, em um processo de Consulta, questionamentos sobre as prestações de contas das Organizações da Sociedade Civil (OSC), quando em regime de parcerias com o Poder Público. A consulta esclareceu três dúvidas apresentadas pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, sobre a “aplicação de dispositivos legais e regulamentares”, em especial, da Lei 13.019/2014, que estabelece o regime das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil,…
Auditores do TCE-RO realizam visita técnica no TCE-ES para conhecer sistemas de Contas e de Contratações
02/10/2024
Na visita, eles também apresentaram ao tribunal o Sistema Informatizado de Tomadas de Contas Especiais
Seis Câmaras Municipais tiveram as contas julgadas regulares pelo TCE-ES. Confira!
02/10/2024
Nas últimas sessões dos colegiados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), os conselheiros julgaram regulares as contas de seis câmaras municipais, de duas secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde. Confira os processos: Câmara Municipal de Cariacica A Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Cariacica, referente ao exercício de 2023, sob a responsabilidade de Karlo Aurélio Vieira do Couto, foi julgada regular. O relator, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, concordou com o entendimento da área…
BI Investimentos dos RPPS é reconhecido como boa prática do TCE-ES em avaliação no MMD-TC
02/10/2024
Ferramenta foi desenvolvida por auditores de Controle Externo em apenas três meses
Na primeira sessão do mês, conselheiros do TCE-ES destacam importância do Outubro Rosa
01/10/2024
Em sua fala, presidente Taufner ressaltou o trabalho realizado pela Afecc no Hospital Santa Rita
Auditor do TCE-ES participa de Seminário “Boas Práticas na Fiscalização de Folhas de Pagamento”
01/10/2024
Régis Silotti apresentou o sistema CidadES-Folha de Pagamento em evento realizado no TCU
TCE-ES determina anulação de licitação realizada pelo Consórcio de Municípios do Norte do Estado
01/10/2024
Os conselheiros que formam a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinaram a anulação de uma licitação realizada pelo Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (Cim Norte). O objetivo da licitação era contratar uma empresa de engenharia para a construção de equipamentos públicos como escolas, quadras esportivas, prédios administrativos, entre outros serviços. A empresa vencedora da licitação poderia receber até R$ 69,3 milhões pelos serviços. No entanto, a área técnica do TCE-ES…
Taufner faz abertura oficial do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) no Ifes de Piúma
30/09/2024
Além da abertura, equipe do TCE-ES participou de reunião com representantes da prefeitura
Cautelar suspende pregão para contratar empresa de recolhimento de resíduos sólidos em Aracruz
30/09/2024
O Pregão Eletrônico do município de Aracruz para a contratação de empresa que fará a disposição final de resíduos sólidos deverá ser suspenso. Por decisão monocrática do conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, foi concedida uma medida cautelar com essa determinação. A cautelar foi publicada no Diário de Contas do dia 2 de setembro, e ratificada pela 1ª Câmara do TCE-ES. A medida resulta de um processo de representação apresentado ao tribunal questionando o…
TCE-ES abre quatro consultas públicas. Participe
30/09/2024
O TCE-ES está com quatro consultas em aberto para participação dos cidadãos e jurisdicionados.
Participe da consulta pública e auxilie na criação de sistema eletrônico de Tomadas de Contas Especiais
30/09/2024
Sugestões e indicações devem ser enviadas por formulário online até o dia 26 de outubro
Portal de Licitações e Contratos do TCE-ES vai servir de inspiração para os outros tribunais do país
30/09/2024
Projeto foi selecionado como uma das boas práticas adotadas pelo tribunal do Espírito Santo, e pode ser replicado
Auditores da SGTI e do NDR recebem equipe do TCE-SP para apresentar Painel de Concessões Comuns e PPP
30/09/2024
Visita buscou mostrar o processo para construção e manutenção da ferramenta desenvolvida pelo TCE-ES
Prefeitura de Nova Venécia deve deixar de nomear aprovados em concurso público para trabalhador braçal
30/09/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Venécia deverá deixar de nomear os candidatos aprovados no concurso público de 2023 para os cargos de trabalhador braçal feminino, trabalhador braçal masculino, cuidador feminino e cuidador masculino, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), até que haja a apreciação final do processo em que a Corte analisa a regularidade do edital. A determinação é uma medida cautelar da Primeira Câmara do Tribunal, do último dia 6, que ratificou a…
Em outubro, TCE-ES sediará III Encontro Nacional do Controle Externo da Receita
30/09/2024
Evento de dois dias irá tratar do papel dos Tribunais de Contas na fiscalização da receita dos estados e municípios
Enfoc chega à Anchieta, o 6º polo, no dia 30 de setembro: inscrições já estão abertas!
29/09/2024
Cursos do polo de Anchieta são voltados a servidores e gestores públicos de dez municípios
Debates sobre a eliminação correta dos resíduos sólidos encerram programação do Congresso de Saneamento dos TCs
27/09/2024
Evento contou com 12 paineis, divididos em seis eixos temáticos relacionados ao tema principal, em três dias de debates
Último dia do I CSTC ressalta importância da água das chuvas para a manutenção das bacias hidrográficas
27/09/2024
Entre os temas abordados estiveram o que as cidades podem fazer para se preparar para chuvas fortes
Painelistas destacam necessidade de uniformizar fiscalizações nos assuntos relacionados ao saneamento
26/09/2024
Fiscalização e controle na política de saneamento foi o tema do eixo debatido na tarde de quinta-feira (26)
Debates sobre crise hídrica ganham corpo no segundo dia do Congresso de Saneamento dos TCs
26/09/2024
Instrumentos de gestão e eficiência do sistema de água estiveram entre os temas tratados na manhã desta quinta
Conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho palestra em VII Congresso de Controle Externo, Fiscalizações e Boas Práticas
26/09/2024
Palestra abordou temas relacionados à Governança Organizacional e às boas práticas em instituições públicas
Paineis do CSTC discutem as mudanças climáticas e desafios à sustentabilidade nos municípios
25/09/2024
Debates sobre esta temática encerraram o primeiro dia do Congresso de Saneamento dos TCs
TCE-ES julga regular as contas de duas Câmaras e do Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança
25/09/2024
Nas últimas sessões colegiadas, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares as contas de duas câmaras municipais e do Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança. Confira os processos: Câmara Municipal de Piúma Foram julgadas regulares a prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Piúma, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade de Eliezer Dias Freire. A decisão do relator, conselheiro Davi Diniz, considerou que a instrução técnica realizada no…
Primeiros paineis do Congresso de Saneamento abordam importância do planejamento das bacias hidrográficas
25/09/2024
Discussões reforçaram a importância da cooperação na gestão dos recursos hídricos
Autoridades reforçam importância do debate e da busca de soluções para a universalização do saneamento
25/09/2024
Congresso de Saneamento dos TCs, realizado pelo TCE-ES, foi iniciado nesta quarta-feira (25)
Programa “É da sua conta” completa um ano levando informações relacionadas ao TCE-ES para a população
21/09/2024
Levantamento do Ibope apontou que programa alcança em média audiência de 800 espectadores por minuto
Evento no Tribunal de Contas discute desafios da gestão da saúde pública por Organizações Sociais
20/09/2024
Presidente do TCE-ES e coordenadora do Núcleo de Saúde do tribunal participaram do workshop
Veja cinco Câmaras Municipais e outras instituições que tiveram as contas julgadas regulares
19/09/2024
Nas últimas sessões colegiadas, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares as contas de seis Câmaras Municipais, duas secretarias de Educação e dois Fundos Municipais de Saúde. Recentemente também foi dado parecer pela aprovação das contas da prefeitura de Dores do Rio Preto. Confira a lista e os números dos processos: Câmara Municipal de Sooretama Os conselheiros membros da Primeira Câmara julgaram regulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Sooretama, João…
Presidente do TCE-ES palestra sobre o impacto dos gastos previdenciários no resultado fiscal dos entes federativos
18/09/2024
Participação ocorreu em seminário promovido nesta quarta-feira (18) pelo TCE do Rio de Janeiro
TCE-ES é classificado com nível de excelência em maioria de critérios avaliados em Medição de Desempenho
17/09/2024
MMD-TC visa melhorar gestão, governança e enfatizar transparência, accountability e desempenho dos TCs
Conselheiros do TCE-ES recebem equipe que vai avaliar desempenho e estrutura do Tribunal de Contas
16/09/2024
Neste ano, os avaliadores que vieram de outros tribunais irão analisar 25 itens de seis diferentes áreas
CidadES Contas e Contratação vão receber alterações. Participe da Consulta Pública
13/09/2024
Jurisdicionados e interessados podem contribuir com sugestões, críticas, e elogios
Resolução com normas sobre análise técnica das prestações de contas vai ter alterações. Participe da consulta!
13/09/2024
Projeto de Resolução foi elaborado por comissão do TCE-ES e pode receber contribuições até 10 de outubro
Confira 10 instituições que tiveram as contas aprovadas nas últimas sessões colegiadas do TCE-ES
10/09/2024
Nas últimas sessões do Plenário, 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo foram aprovadas as contas de gestores de 10 instituições públicas. Entre elas estão Ministério Público do Espírito Santo, Prefeitura de Vitória e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). Confira a lista e os números dos processos: 1 - Ministério Público do Espírito Santo Na sessão plenária realizada no dia 5, todos os conselheiros votaram pela aprovação das…
Contagem regressiva para o Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas: faltam 15 dias!
10/09/2024
Evento vai aprofundar as discussões acerca do controle externo do Marco de Saneamento Básico
Presidente do TCE-ES participa de lançamento de livro sobre feminicídio e políticas públicas em Vitória
10/09/2024
Obra analisa os assassinatos de mulheres ocorridos na região do Caparaó Capixaba, no ES
TCE-ES realiza II Encontro Técnico sobre Receita Municipal no dia 18 de outubro
06/09/2024
Evento busca unir gestores e servidores de municípios para discutir as mudanças causadas pela reforma tributária
Painel de Controle como fonte de pesquisa para escolha de candidatos foi tema do novo “É da sua Conta”
05/09/2024
Programa estreou nesta quinta-feira (5) e destacou o papel do TCE-ES no período eleitoral
Conselheiro do TCE-ES palestrou no I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará nesta quarta-feira (4)
05/09/2024
Rodrigo Coelho falou sobre implementação de Controles Internos pela governança organizacional
Após sugestão do TCE-ES, Sefaz simplifica informações sobre transferências aos municípios
05/09/2024
Medida auxilia o envio, pelos municípios, dos valores de transferências para o sistema CidadES
Presidente Domingos Taufner recebe Conselho Regional de Administração e discute parcerias
04/09/2024
Entidade tem projetos relacionados à gestão pública, e apresenta iniciativas ao Tribunal de Contas
TCE-ES julga regulares as contas de 2023 da Ales, aprova de uma prefeitura e de mais três Câmaras Municipais
03/09/2024
Nas últimas sessões colegiadas, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovaram as contas da Assembleia Legislativa do Estado e da prefeitura de Ibatiba. Além disso, julgaram regulares as PCAs de três câmaras municipais e de um fundo municipal. Confira os processos: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo A Prestação de Contas Anual de gestão da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade da Mesa Diretora, composta…
Auditora participa de treinamento para Levantamento Nacional de Enfrentamento à Violência Infantil
03/09/2024
Simone Velten participou da oficina preparatória para a fiscalização denominada “Infância segura”
Conselheiros do TCE-ES acatam recurso e aprovam com ressalvas contas de ex-prefeito de Nova Venécia
03/09/2024
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acataram recurso apresentado por Mario Sergio Lubiana, ex-prefeito de Nova Venécia, e aprovaram com ressalvas as contas referentes ao ano de 2016. Em primeira análise, as contas haviam sido rejeitadas pelos conselheiros da Primeira Câmara. No Plenário, o voto-vista do conselheiro Davi Diniz foi o vencedor, seguido pelos conselheiros Rodrigo Chamoun, Luiz Carlos Ciciliotti e Sergio Aboudib. Foram vencidos o relator do processo, conselheiro Rodrigo Coelho, seguido pelo…
Tribunal de Contas condena ex-secretário de São Mateus a devolver mais de R$ 400 mil à prefeitura
03/09/2024
Ele deixou de repassar recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, fazendo com que o município pagasse juros e multas ao INSS
Auditores do TCE-ES participam de 7º Congresso Nacional de Auditores de Controle Externo dos TCs do Brasil
02/09/2024
Evento aconteceu em Goiânia e tratou das novas tecnologias e dos desafios da contemporaneidade nas auditorias
Presidente Domingos Taufner debate impactos do assédio eleitoral em seminário do Ministério Público
30/08/2024
Instituições reunidas discutiram sobre o combate ao assédio eleitoral, agora considerado abuso de poder econômico
TCE-ES adota modelo para aprimorar critérios de avaliação das políticas públicas
29/08/2024
Objetivo é ter critérios comuns para avaliar a maturidade de políticas municipais e estaduais
TCE-ES determina correções no edital de concessão da administradora da Rodoviária de Santa Teresa
28/08/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou ao prefeito de Santa Teresa que realize alterações no edital de concessão pública para contratação da empresa que prestará serviços de administração, gerenciamento, manutenção e exploração onerosa do Terminal Rodoviário de Santa Teresa — Rodoviária Lúcio Fernandes Ramos. A Corte de Contas concluiu um processo de fiscalização, do tipo acompanhamento concomitante, sobre a Licitação 1.277/2023, realizada pelo município. No processo, a decisão da 2ª Câmara, na sessão do último…
Após recurso, Plenário afasta condenação e multa aplicados ao ex-presidente da Câmara de Vila Velha
28/08/2024
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciou um recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Vila Velha, Ivan Carlini, após o ex-parlamentar ter tido as contas de 2012 julgadas irregulares, e decidiu, por maioria, afastar a responsabilização financeira aplicada ao ex-gestor, e arquivar o processo. O processo recorrido foi uma Tomada de Contas Especial, na qual Carlini foi condenado em 2022 a ressarcir os cofres públicos em aproximadamente R$ 700 mil, e ao pagamento…
TCE-ES define que doação de bens móveis do Executivo ao Legislativo não é considerada parcela duodecimal
27/08/2024
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) firmou entendimento de que a doação de bens móveis do Poder Executivo ao Legislativo, onde não há envolvimento de numerário, não é considerada parcela duodecimal. A entendimento foi firmado em resposta à consulta formulada por Joílson Broedel, Presidente da Câmara Municipal de Viana, na qual foi apresentado o seguinte questionamento: No caso de doações de bens móveis pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, onde não há envolvimento de…
Conselheiros do TCE-ES aprovam contas de prefeitura e julgam regulares PCAs de duas Câmaras e um Fundo Municipal
27/08/2024
Nas últimas sessões colegiadas, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram parecer prévio pela aprovação com ressalvas da prefeitura de Nova Venécia e julgaram regulares as PCAs de duas Câmaras e de um Fundo Municipal. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Nova Venécia As contas referentes ao exercício de 2022 da prefeitura de Nova Venécia, sob a responsabilidade de Andre W.S. Fagundes, foram aprovadas com ressalva. O voto foi do relator conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti. …
Presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, entrega ao TRE-ES lista de gestores com contas rejeitadas
26/08/2024
Lista é um dos critérios que pode impedir candidatura, após avaliação da Justiça Eleitoral
Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas está com as inscrições abertas. Garanta a sua vaga!
22/08/2024
Evento voltado para integrantes do controle externo vai discutir o saneamento Básico na perspectiva da Gestão Hídrica
Número de municípios do ES mais vulneráveis a riscos fiscais aumenta em 2023, conclui TCE-ES
22/08/2024
Tribunal elabora o Índice de Vulnerabilidade Fiscal considerando endividamento, liquidez, margem e situação previdenciária
TCE-ES julga irregulares contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
21/08/2024
Ex-presidente feriu a LRF ao aumentar as despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato.
Conselheiros do Tribunal de Contas do ES aprovam contas de três prefeituras e julga regulares PCAs de quatro câmaras
21/08/2024
Nas últimas sessões colegiadas, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovaram as contas de três prefeituras e julgaram regulares as PCAs de quatro câmaras municipais, de dois fundos municipais e de uma secretaria de Esportes. Confira os processos: Prefeitura Municipal de Jaguaré Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara recomendaram a aprovação das contas da prefeitura de Jaguaré, exercício de 2020, sob responsabilidade de Rogério Feitani. O processo foi concluído na sessão virtual da…
Equipe do TCE-ES dá início ao Enfoc em seu 5º Pólo de 2024, em Jerônimo Monteiro
19/08/2024
Presidente Domingos Taufner, auditores e técnicos ministram capacitações para gestores e servidores do Sul do ES
