Mesmo com os desafios do teletrabalho, modalidade adotada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) desde março, no início da pandemia, a Ouvidoria da Corte conquistou um aumento de 59% de demandas respondidas durante o período. Para o avanço, a equipe identifica o estabelecimento de rotinas, modelos padrão de respostas e de comunicação com órgãos parceiros, melhorias no sistema Conta pra Gente e diminuição do tempo de resposta dos controles internos dos jurisdicionados. Foi identificada, ainda, melhoria na qualidade dessas respostas.
Considerando que a participação da sociedade no acompanhamento da execução das ações e programas de governo, no âmbito das administrações públicas dos municípios e estadual é fundamental, a Ouvidoria pode contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados, com reflexo na ampliação do exercício da cidadania.
De acordo com o ouvidor do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna, a Ouvidoria assume cada vez mais um papel de extrema relevância nas organizações públicas, atuando como estimuladora do controle social, ao colocar à disposição de um cidadão cada vez mais conectado digitalmente, instrumentos mais ágeis para sua participação visando o aprimoramento dos serviços públicos.
Ainda segundo Ranna, a Ouvidoria, de posse dos novos normativos, recentemente aprovados em Plenário, soma esforços para dar concretude à missão do Tribunal de Contas, qual seja, gerar benefícios para a sociedade atuando em parceria com as ouvidorias e controles internos dos municípios e órgãos estaduais. E essa nova forma de atuação conjunta tem se mostrado muito mais efetiva, com entrega de resultados bastante expressivos à sociedade.
Vale ressaltar que os canais de comunicação da Ouvidoria estão disponíveis a todos os cidadãos, entidades ou agentes públicos. Por meio deles, o indivíduo pode manifestar a sua opinião sobre os serviços prestados pelo Tribunal de Contas, buscar informações sobre processos e documentos que tramitam na Corte, solicitar informações, noticiar a ocorrência de irregularidades no âmbito da administração estadual ou municipal, bem como registrar sugestões, elogios ou reclamações. Seu principal objetivo é proporcionar um atendimento com qualidade e eficiência, manter a confidencialidade das manifestações recebidas, bem como o sigilo ou o anonimato do autor, quando solicitado.
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