Auditora do TCE-ES apresenta orientações sobre política de saneamento e governança em evento

Representantes dos 27 estados brasileiros participaram de seminário sobre auditoria em saneamento básico, em João Pessoa

A auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Lygia Sarlo apresentou, durante o “Seminário de Auditoria em Saneamento Básico”, orientações técnicas para fiscalizações voltadas a políticas de saneamento e às suas respectivas estruturas de governança. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). 

Essas orientações técnicas são sintetizadas em forma de procedimentos pelo Ibraop, para nortear o trabalho dos auditores nas fiscalizações em diversas temáticas. No evento em questão, Lygia abordou o PROCEDIMENTO 110 (PROC-IBR-SAN-110/2024), do qual ela e a auditora Ana Emilia B. Thomaz, também do TCE-ES, foram relatoras. Ele se destina a fiscalizações que tenham objetos relacionados às diversas etapas do ciclo de uma política de saneamento, quais sejam: formulação, implementação e avaliação, bem como às estruturas de governança e gestão necessárias à condução dessas políticas. 

Lygia integra o Núcleo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana (Nasm) do TCE-ES e explicou que o evento, que contou com outros 65 representantes de Tribunais de Contas de todos os estados brasileiros, objetivou divulgar as orientações elaboradas para auditores encarregados por fiscalizações na temática “saneamento básico”. 

“Pretende-se, com esse evento, contribuir para a melhoria da atuação do controle externo nas diversas vertentes do saneamento – abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais -, uma vez que os serviços têm impactos relevantes sobre a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico e tendo em vista que alguns deles deverão estar universalizados já na próxima década”, ressaltou. 

No primeiro momento, o evento contou com as apresentações dos auditores a respeito dos procedimentos de auditoria em saneamento básico por seus relatores, entre eles, Lygia Sarlo. Numa segunda fase, agregou a participação de especialistas no tema visando ao aprofundamento do debate. 

Depois do Seminário, os relatores dos procedimentos iniciaram uma série de reuniões técnicas para aprimorar os procedimentos, os quais, posteriormente, serão publicados. 

O evento segue até quinta-feira (13). 

Veja a cobertura completa do “Seminário de Auditoria em Saneamento Básico” no site do Ibraop.