Na última semana, os auditores do TCE-ES Marcio Marinot, Rogerio Oliveira de Jesus, José Maria Esclauzero e Lúcia Helena Pedroni Carpanedo participaram do primeiro encontro técnico de 2024 da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas).
O evento, realizado entre os dias 8 e 10 de maio, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília, teve como objetivo a integração das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros com encaminhamentos sobre o plano de metas e debate de temas relativos ao controle externo e ao combate à corrupção.
No primeiro dia de realização (8), o auditor de Controle Externo Marcio Marinot coordenou os trabalhos dinâmica de grupos de discussão sobre as ações distribuídas em cada iniciativa e projetos projetados para o InfoContas nos próximos dois anos. Já na tarde do dia 9, Marinot apresentou o resultado das discussões de cada grupo e o nome dos responsáveis definidos para cada ação.
No dia 10, o auditor Rogerio Oliveira de Jesus apresentou, em colaboração com os colegas Evandro Bulcão Vianna (TCU) e Patrícia Ribeiro (TCE-PE), a palestra “Os riscos de despesas oriundas das “Emendas Pix”.
“As emendas parlamentares individuais na modalidade denominada de Transferência Especial, conhecidas como ‘emendas pix’, tem sido objeto de estudo e preocupação no âmbito do controle externo, devido ao seu acelerado crescimento, simplicidade operacional e expressivos valores. Estes recursos transferidos saltaram de R$ 1,6 bilhão em 2022 para R$ 8,7 bilhões em 2023. No evento, o onde o NIE/TCE-ES apresentou os principais aspectos necessários para um controle adequado destes recursos”, explicou Rogerio.
O auditor destacou que as sugestões apresentadas são decorrentes da experiência do TCE-ES no assunto.
“As soluções sugeridas na apresentação foram geradas pelo Núcleo de Controle Externo de Informações Estratégicas do TCE-ES em apoio a área de fiscalização, as ferramentas e recursos disponíveis, além da presença da experiência do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco apresentando contribuições na exploração do tema”, finalizou.
O evento
Durante o encontro técnico foram apresentadas as ações da Rede InfoContas do ano de 2023 e a Plano de Metas para 2024/2025, sendo indicados os responsáveis pelas iniciativas e projetos a serem realizados.
Também foram abordados temas relevantes para o controle externo, como a possibilidade de realização de trabalhos conjuntos entre os órgãos, além da realização de apresentações e discussões de temas técnicos de interesse.
A reunião aconteceu junto ao evento “10 Anos de LabContas: Celebrando o Passado, construindo o Futuro”, promovido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas da União (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
O evento teve como público-alvo a Coordenação-Geral da Rede InfoContas, os servidores integrantes das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas (UIEs) e servidores dos Tribunais de Contas do Brasil.
Também marcaram presença no encontro o conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES); os conselheiros Renato Rainha e André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo; e o conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O conselheiro Carlos Ranna e o conselheiro Renato Rainha são coordenadores do InfoContas.
O InfoContas
A InfoContas é o meio que os Tribunais de Contas do Brasil dispõem para viabilizar o intercâmbio de dados, conhecimentos, técnicas e procedimentos inerentes à atividade de Inteligência de Controle Externo com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle.
Criada em 2013, a rede consolidou o uso da atividade de inteligência, com a utilização de técnicas e metodologia próprias. Sua atuação tem permitido a troca de informações, bem como a realização de ações e operações conjuntas visando combater a corrupção e o desvio de recursos públicos.
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