Capacitação sobre gestão de custos no setor público inicia a programação do Enfoc Trilha Prioritária 2025

Abrindo a programação do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) – Trilha Prioritária 2025, o curso “Implementação e Uso de Sistema de Custos na Administração Pública: Teoria e Prática”, ministrado pelo auditor e coordenador do NContas do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti, reuniu duas turmas de servidores de municípios de Norte a Sul do Estado, na sede do Tribunal, em Vitória, entre os dias 22 e 25 de abril.  

Com abordagem teórica e prática, a capacitação buscou qualificar os servidores participantes para poderem implementar sistemas de custos em suas instituições, alinhados às orientações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).  

A iniciativa é considerada prioritária pela Corte de Contas por promover o uso estratégico da informação de custos como ferramenta para o planejamento, a transparência e a melhoria da qualidade do gasto público. O curso teve como base o Guia de Orientação para Implementação e Uso de Sistema de Custos na Administração Pública, elaborado pelo TCE-ES. 

A capacitação foi realizada em duas etapas, uma com conteúdos teóricos e a segunda, com exercícios práticos. Na etapa teórica, os alunos conheceram conceitos fundamentais sobre o tema, como a Norma Contábil NBCTSP 34, a contabilidade patrimonial aplicada à apropriação de custos, e o modelo conceitual de sistema de custos recomendado pelo Tribunal.  

Já na parte prática foram simulados eventos de atos de gestão nas áreas de educação, saúde e meio ambiente, e os alunos estimulados a realizar lançamentos contábeis e apropriação dos custos conforme os métodos propostos no Guia. Assim, nos exemplos, foi possível obter os resultados sobre os custos com cada paciente atendido no hospital modelo, cada aluno na escola modelo, os custos com um programa de reflorestamento e uma política de preservação do meio ambiente, ambos também objeto de simulação. 

O instrutor Rodrigo Lubiana destacou a relevância da capacitação na transformação da cultura de gestão pública. 

“A implementação de uma gestão de custos no setor público impactará significativamente a transparência, eficiência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos. Assim como a LRF transformou a cultura de gestão fiscal, o sistema de custos contribui para decisões mais estratégicas e melhor entrega de serviços à população”, argumenta. 

Ele destaca que a adoção de uma gestão de custos no setor público permitirá não apenas saber quanto se gasta, mas também como e por que se gasta, atribuindo valor às ações governamentais e promovendo a avaliação do custo-benefício dos serviços públicos prestados. “A partir de uma eficiente gestão de custos, o planejamento e a tomada de decisões mais informadas e estratégicas contribuirão diretamente para a melhoria na qualidade do gasto público e na entrega de serviços à população”, frisou. 

Os materiais disponibilizados nos cursos incluíram uma apresentação teórica e uma planilha estruturada de exercícios em Excel, ferramentas que auxiliaram na compreensão e aplicação dos conceitos abordados. 

Essa ação está alinhada ao compromisso do TCE-ES com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes. 

Programação 

O Enfoc 2025 – Temas Prioritários conta com programação de cursos até o dia 16 de maio. Com 10 temas ao todo, as capacitações são voltadas a todos os servidores do Espírito Santo. Os cursos serão realizados na sede do TCE-ES, em Vitória, sempre de 8h30 às 17h30. 

As inscrições devem ser feitas pelo site do Enfoc. 

Veja aqui a programação completa.