No dia 14 de abril, às 14h, os responsáveis pela autoavaliação dos portais das unidades gestoras integrantes do ciclo 2025 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) são convidados a participar de reunião de apresentação, online via Teams. O programa avalia os portais institucionais e os portais da transparência das Prefeituras, Câmaras, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público.
O link da reunião será enviado para o e-mail do responsável pelo controle interno, cadastrado no Sistema CidadES.
No Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), a primeira fase de autoavaliação é realizada pelos controladores internos, entre 21 de abril e 30 de maio. Após essa etapa, os portais serão validados por equipes do TCE-ES e da Atricon, para garantia de qualidade.
Os portais são classificados em oito categorias de índices de transparência, de “diamante” até “inexistente”. Os resultados serão divulgados em dezembro na plataforma “Radar da Transparência Pública”. A cartilha orientativa e a matriz de critérios podem ser acessadas abaixo.
Mais informações pelo e-mail pntp@tcees.tc.br e na plataforma online https://radardatransparencia.atricon.org.br/.
Cartilha de Orientações do PNTP 2025
Informações à imprensa:
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(27) 98159-1866
