A Polícia Federal no Espírito Santo, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação “Anomia”, que investiga corrupção e desvio de recursos públicos na área da saúde.
A ação envolveu 157 policiais federais e 05 auditores da CGU, que cumpriram 43 mandados de busca e apreensão nos municípios de Vila Velha, Vitória e Cariacica/ES no Espírito Santo, bem como no Rio de Janeiro/RJ e em São Paulo/SP, expedidos pela Justiça Federal de Vitória com o objetivo de colher elementos adicionais sobre investigados. Além disso, foram implementadas 26 ordens de sequestro/bloqueio de bens e valores, até o montante total de R$3.843.552,50.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
As investigações foram iniciadas em 2024, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre servidor público da área da saúde e empresários fornecedores de materiais hospitalares e medicamentos, no âmbito da Operação Manuscrito.
A investigação apontou que empresários corromperam o servidor público por meio do pagamento de propinas na ordem de 10% dos empenhos, em troca de favorecimento em licitações direcionadas, contratações irregulares e superfaturadas.
Além disso, durante as apurações, foram colhidos indícios de que, com a conivência do agente público, os empresários usavam a central de abastecimento farmacêutico do hospital público como extensão de seus estoques, retirando materiais para vender novamente a outros clientes.
O nome da operação, “Anomia”, significa um estado de desregulação social onde as normas se tornam confusas, fracas ou inexistentes. As investigações revelaram um cenário no qual leis eram ignoradas ou substituídas por regras informais criadas pelos próprios envolvidos.
Cooperação
A cooperação do TCE-ES com a Polícia Federal se deu a partir de acordo de cooperação técnica que viabiliza a troca de informações entre os partícipes, de forma ágil e sistemática, com compartilhamento de dados e documentos, autorizando acessos e recebimentos necessários, observadas as políticas de segurança de cada órgão. Este acordo, no âmbito do TCE-ES, é coordenado pelo Núcleo de Informações Estratégicas.
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