Conselheiro Domingos Taufner e equipes da Ouvidoria e Corregedoria participam de Encontro em MG

O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner, e servidores da Ouvidoria e da Corregedoria da Corte de Contas participaram, esta semana, do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO 2022), sediado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

O evento, que acontece desde 2018, é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e em sua programação, esteve um grupo formado por técnicos de vários tribunais. Além de Taufner, também participaram a auditora Andréa Norbim e a servidora Patrícia Rezende, da Ouvidoria, e os auditores da Corregedoria do TCE-ES, Rodrigo Lamari e Vitor Lessa.

Lessa, que é coordenador da Corregedoria e Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, foi painelista no evento, na mesa temática sobre “Atividades Correcionais: O papel das Corregedorias para além dos Processos Administrativos Disciplinares”. Ele fez uma apresentação sobre a “Experiência do TCE-ES no monitoramento de prazos processuais pela Corregedoria”, nesta terça-feira (20).

Já o conselheiro Domingos Taufner foi mediador da mesa sobre “Ouvidoria do Século XXI”, realizada nesta quarta-feira (21), e também participou, na segunda-feira (19), de reunião técnica das Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil.   

Um dos principais objetivos do ENCO 2022 é fomentar e disseminar o conhecimento na área de Controle Externo e Controle Social, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos das instituições.

Apresentações

Na mesa temática sobre “atividades correcionais”, o coordenador da Corregedoria do TCE-ES, Vitor Lessa, apresentou o Observatório de Desempenho Institucional (ODI) do tribunal capixaba, trazendo todo histórico de sua criação, como ele utilizado hoje para planejar e fazer a gestão de riscos para a seleção de tema e das unidades que serão correcionadas.

Ele lembrou que em 2016, foi adotado como política institucional do TCE-ES regulamentar e monitorar os prazos processuais de controle externo da Corte. Uma resolução – a Resolução 300 – separou os processos anteriores a 2017, e regulamentou aqueles que iriam nascer a partir daquele ano. Ainda havia um estoque processual de cerca de 3.500 processos, e foi determinado que esse passivo seria enfrentado em 4 anos, sendo em média 900 anuais.

Para isso, trabalhou-se para criar um sistema que sistematizasse os prazos que foram instituídos pela resolução. Foram criados painéis de controle dos prazos, nos anos de 2017, 2018 e 2019, painéis de julgamento de processo, e painéis de julgamento de prazo por unidade e de prazo de tarefa.  E em 2020, com a pandemia, veio a ideia de transformar esse observatório em um sistema digital.

Lessa mostrou o Painel de cumprimento de prazos da Resolução 300 e do MMD, que controla os prazos por tipo de processo, com metas percentuais; também o Painel de Prazos de julgamento, que dá uma visão sistêmica dos processos do tribunal e avalia se foi cumprido o prazo total até o julgamento final do processo. E por fim, o Painel dos Prazos no Setor, que dá uma visão identificada dos desvios e pontos de controle do tribunal, pois é possível verificar o cumprimento por unidade organizacional.

“Com base nesses fatores, chegamos no ponto final, que é uma seleção de tema e unidade a ser correcionada, com base em critérios técnicos e científicos. Fazemos relatórios mensais, e quando identificamos algum desvio, chamamos a unidade para uma conversa”, explicou.

“Também avaliamos os gabinetes de membros. E a alta direção do Tribunal sempre apoiou a Corregedoria. Hoje, todos os gabinetes estão com um nível muito abaixo do limiar que colocamos, que é de 10% do total de processos. Compraram essa ideia, difundiram e mudou a cultura do tribunal, com base nesse apoio da alta administração”, relatou.

O trabalho gerou resultados ao Tribunal, algo que orgulha tanto membros, quanto servidores, se dedicaram para isso, frisou o auditor.

“Hoje, os processos anteriores a 2017 são apenas 34, processos que nasceram em 2017, apenas 10, de 2018 são apenas 8, e de 2019, apenas 25. De um total de 1.050 processos no Tribunal de Contas, mais de 90% tem menos de 2 anos de idade. E isso culmina em uma média de trânsito em julgado de 385 dias, para os processos de controle externo”, mostrou.

“Podemos dizer que conseguimos chegar lá, no objetivo traçado em 2016, no início da Corregedoria, para controlar e monitorar os prazos e diminuir o tempo de trânsito em julgado, e extirpar a prescrição da instituição. Agora, vamos trabalhar muito para nos manter nesse ponto”, concluiu.

Veja a apresentação, na íntegra:

Destaques da Ouvidoria

Na mesa sobre “Ouvidoria do Século XXI”, o conselheiro Domingos Taufner atuou como mediador. A mesa contou com as palestras “Ouvidoria Transversal e o poder da influência nas organizações”, de Virgílio Freire do Nascimento Filho, servidor do TCE-CE; “Facilitação do acesso do cidadão ao Tribunal de Contas por meio do Projeto Ouvidoria Estudantil”, de Karina Lago Coimbra Brilhante, chefe de gabinete da Ouvidoria do TCE-AM, e “O uso da Inteligência Artificial e da tecnologia pela Ouvidoria do TCE-RN”, de Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho, Diretor de Informática do TCE-RN.

“Tivemos aqui nesse evento vários temas relevantes, como LGPD, integridade, controle social, direito fundamental à boa governança pública, direito à duração razoável do processo. E destaco uma conclusão importante de ontem, de que nosso trabalho é para simplificar a vida do cidadão”, afirmou o conselheiro.

Após a apresentação de Virgílio, Taufner comentou que o trabalho da Ouvidoria pode trazer algum desgaste no início, mas evita que o Tribunal de Contas sofre um desgaste maior no futuro, e equaciona o problema enquanto ele ainda é pequeno. Ele também citou que durante o ENCO 2022 foi lançado o Manual de Orientações técnicas para a criação do conselho de usuários dos Tribunais de Contas. 

Após a apresentação de Karina, o conselheiro destacou que a cidadania não é exercida somente pelo voto, e sim no dia a dia de trabalho. “Seja por meio de associações, organizações, e não somente em eleições, que são de 4 em 4 anos, quando você dá um cheque em branco para alguém te representar. Por isso é importante a democracia participativa, e a Ouvidoria é uma forma de aproximar as pessoas do Tribunal de Contas”, afirmou.  

“Nós tivemos aqui apresentações de vários exemplos a serem seguidos, e ideias para cada um levar para o seu tribunal. Lá no TCE-ES, temos várias atividades que o tribunal como um todo está realizando, e que são indiretamente ligadas à Ouvidoria. O tribunal passou a fazer vídeos curtos para atrair a população, explicar o papel do tribunal, e também fez um trabalho para incentivar a vacinação infantil e combater as fake news”, descreveu.  

Assista a apresentação, na íntegra: