Conselheiros do TCE-ES recebem visita de ministro Jorge Oliveira e equipe do Tribunal de Contas da União

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) receberam, na tarde desta quinta-feira (20), uma visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira. Acompanhando o ministro estiveram seu chefe de gabinete e a equipe do TCU que atua no Espírito Santo.  

A comitiva foi recebida pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, e pelos conselheiros Luiz Carlos Ciciliotti, Rodrigo Chamoun, Davi Diniz e Rodrigo Coelho. Também participaram da reunião o conselheiro substituto Marco Antônio da Silva; o procurador-geral de Contas, Luciano Vieira; o secretário-geral de Controle Externo, Alexsander Binda; o secretário de Comunicação, Rodrigo Sant’Ana; e a secretária de Governança, Karina Travaglia.  

Aproximação 

Logo na abertura do encontro, o ministro agradeceu a recepção recebida e destacou que o TCU deseja se aproximar mais dos Estados e tribunais de contas estaduais e municipais. “Recentemente, o TCU ganhou um protagonismo internacional muito grande, com relevância na Intossai e ONU. Agora, temos o compromisso de internalizar, de mostrar e conhecer as boas práticas nacionais”, disse. 

“Temos a Secretaria de Relações Institucionais, que passa a dar mais preponderância nessa atividade. Então, os secretários do TCU nos Estados passarão a interagir mais com outras instituições no sentido de termos mais proximidade. A partir daí, podemos fazer uma série de acordos e cooperações”, acrescentou o ministro. 

Um dos frutos dessa aproximação, adiantou Taufner, é a possível participação de servidores do TCU no Encontro de Formação em Controle (Enfoc), além da disponibilização da Escola de Contas Públicas Mariazinha Velloso Lucas para a divulgação de cursos do TCU.  

Sistema  

Na sequência do encontro, o secretário-geral de Controle Externo navegou pelo e-TCEES e Painel de Controle, mostrando pontos como prazos internos para o andamento de instruções e processos, informações sobre a previdência, relatórios fiscais dos municípios e atendimento aos investimentos mínimos constitucionais em Saúde e Educação. 

O auditor Bruno Faé fez uma breve apresentação sobre o Painel de Contratações, lançado nesta quinta-feira. O painel disponibiliza os registros detalhados sobre mais de 120 mil instrumentos contratuais firmados pelos órgãos do Estado e dos municípios do Espírito Santo, que foram assinados a partir de janeiro de 2022.  

Contas públicas 

Durante o encontro, os conselheiros ressaltaram a boa situação das contas públicas do Espírito Santo e municípios capixabas. “De modo geral, o Estado e municípios estão bem financeiramente, salvo algumas preocupações com previdência. Mas, atualmente, todos os municípios estão respeitando os limites da LRF para pagamento de pessoal, e investimentos em Saúde e Educação”, disse Taufner. 

“É importante lembrar também que o Espírito Santo tem nota A na Capag. E esse é um acompanhamento que nós fazemos mensalmente. Essa saúde financeira do Estado permitiu que ontem, em Brasília, o Estado pudesse anunciar mais recursos para o combate às mudanças climáticas – recursos que serão repassados aos municípios”, acrescentou o presidente. 

Ao final, Taufner disse que todas as equipes do TCE-ES estão à disposição do TCU para a troca de informações, esclarecimento de dúvidas e auxílio no desenvolvimento de soluções.