Os secretários municipais de Educação, ou pessoas por eles delegadas, devem responder o questionário sobre educação infantil, previamente enviado pelo Tribunal Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), até o dia 14 de junho.
O questionário faz parte do levantamento realizado em âmbito nacional, do qual o TCE-ES participa, e tem por objetivo conhecer as ações pactuadas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), bem como identificar eventuais riscos associados à sua execução.
Em caso de dúvidas, os gestores poderão entrar em contato com a equipe técnica por meio do e-mail: neduc.gestores@tcees.tc.br.
CNCA
Instituído por meio do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do segundo ano do ensino fundamental, além da recuperação das aprendizagens das crianças do terceiro, quarto e quinto ano afetadas pela pandemia.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
