Desde o início deste mês, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) possui um conselheiro diretor, a quem caberá supervisionar as atividades desenvolvidas pela ECP. Para este primeiro mandato, a função será desempenhada pelo conselheiro Rodrigo Coelho.
A Escola de Contas tem por finalidade promover ações de capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores da Corte, bem como difundir conhecimentos aos gestores públicos, de forma a contribuir para a efetividade do exercício do controle externo. Competindo à ECP, dentre outras: coordenar e executar programas de treinamento, capacitação e desenvolvimento; propor a celebração de convênios com entidades educacionais para o oferecimento de cursos no Tribunal; e fomentar a publicação e a divulgação de obras e trabalhos técnicos relacionados ao controle externo.
Em 2018, a ECP teve recorde de capacitações, com destaque para Educação a Distância (EAD) – a Corte capixaba já é referência nacional nessa modalidade. Um total de 38.805 pessoas realizaram cursos e/ou estiveram em eventos organizados pela ECP.
A modalidade de EAD levou conhecimento a 35.211 pessoas no período. Os cursos oferecidos pela Escola de Contas são gratuitos, dependendo apenas de inscrição. Dentre os ofertados em EAD estão contabilidade básica, contratação de obras e serviços de engenharia, aperfeiçoamento em fiscalização do Fundeb, finanças públicas, Lei de Responsabilidade Fiscal, português e excel. Os mais novos cursos nessa modalidade são administração de conflitos, administração do tempo, contratação direta – dispensa e inexigibilidade de licitação, controle social e o Tribunal de Contas, recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia e licitações e contratos administrativos na Lei das Estatais.
O TCE-ES disponibiliza cursos em educação a distância desde 2015. De lá para cá, a Corte tornou-se referência nacional na modalidade. Por meio de acordos de cooperação, cede seus cursos para diversos Tribunais de Contas, além de outros órgãos, como Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Ministério Público Estadual (MPES), Assembleia Legislativa (Ales), Advocacia-geral da União (AGU), Sebrae e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-ES).
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