Oito municípios do Espírito Santo, além do Governo Estadual, estão a apenas um passo de conseguirem a Nota A no Indicador de Situação Previdenciária (ISP), medido pelo Ministério da Previdência Social. A avaliação da gestão previdenciária é feita com base nas informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). No Estado eles são 35, sendo 34 municipais e um Estadual.
A nota final da avaliação é composta por três itens: Gestão e Transparência; Finanças e Liquidez; e Classificação Atuária. “Oito municípios e o Governo do Estado tiveram Nota B nesta avaliação, mas já têm a classificação mais alta em dois desses três itens. Dessa forma, se conseguirem avançar um pouco mais, já conseguirão a Nota A em Gestão Previdenciária”, explicou a secretária de Controle Externo de Contabilidade e Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Simone Velten.
Os oito municípios são: Águia Branca, Aracruz, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, João Neiva, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá e Vargem Alta. “Sete dessas cidades, além do Governo Estadual, já têm nota A em Finanças e Liquidez, Classificação Atuária, faltando apenas a melhoria em Gestão e Transparência para chegarem ao nível mais alto”, destacou a secretária.
O município de Santa Maria de Jetibá é a exceção do grupo – já tem Nota A em Gestão e Transparência, mas falta em Finanças e Liquidez.
Outros 14 municípios capixabas também receberam o selo “B” na última avaliação de gestão previdenciária. Esses, no entanto, estão a “dois passos” da Nota A, uma vez que precisam melhorar seus resultados em dois aspectos. Os municípios que precisam melhorar em dois pontos são: Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Fundão, Guaçuí, Ibiraçu, Iconha, Linhares, Pedro Canário, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, Serra, bem como Vila Velha e Vitória.
Já os municípios de Alegre, Anchieta, Barra de São Francisco, Conceição da Barra, Guarapari, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina e Viana tiraram notas C ou D na última avaliação do Ministério da Previdência Social.
Sobre o ISP
O Índice de Situação Previdenciária é apurado e divulgado anualmente pelo Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP), utilizando como base informações enviadas até o dia 31 de julho.
A análise leva em consideração dados como o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA), Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN), Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Demonstrativos de Aplicações e Investimentos dos Recursos (Dair), do Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
Como já apresentado acima, o ISP avalia três itens: Gestão e Transparência; Finanças e Liquidez; e Classificação Atuária. Esses itens, por sua vez, podem ter subdivisões. Gestão e Transparência, por exemplo, é composto com informações que atestam a Regularidade, o envio de informações e a modernização da gestão.
Já Finanças e Liquidez considera a Suficiência Financeira e a Acumulação de Recursos dos RPPS. Por fim, a Situação Atuarial analisa a Cobertura dos Compromissos Previdenciários dos Regimes.
Na avaliação da gestão previdenciária, os Regimes de Previdência são classificados por tamanho. Os Estados e o Distrito Federal são reunidos como “Porte Especial”, enquanto os municípios são agrupados em Pequeno, Médio ou Grande Porte conforme a quantidade de segurados ativos e beneficiários (aposentados e pensionistas). No Espírito Santo, temos 11 de pequeno porte, 19 de médio porte, quatro de grande porte e um de Porte Especial.
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