Notícias

04/03/2024

Dos participantes do Enfoc 2023, 85% conseguiram aplicar o conteúdo aprendido no dia a dia do trabalho

Informação foi retirada de pesquisa realizada com servidores municipais que participaram da capacitação
01/03/2024

Equipe da Ouvidoria tem a primeira reunião com o novo Ouvidor, conselheiro Carlos Ranna

Na ocasião, a equipe discutiu os trabalhos realizados no último biênio e as ações em andamento no setor
29/02/2024

TCE-ES abre consulta pública para modificação de normativo que regulamenta especificações do CidadES Concessões e Benefícios

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) abriu consulta pública para receber colaborações dos jurisdicionados para a modificação da Instrução Normativa 68/2020, que regulamenta as especificações do CidadES Concessão de Benefícios.  Comentários, críticas e sugestões referentes a proposta podem ser encaminhadas ao Tribunal até 1 de abril, por meio do endereço eletrônico cidades.concessaobeneficios@tcees.tc.br.  A IC 68 trata de todas as regras para envio das remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, e apresentação da prestação de contas anual e prestação de contas mensal ao TCE-ES.    As mudanças previstas são referentes à inclusão de campos identificadores de datas na estrutura “Aposentadoria Reforma Reserva”, bem como, à inclusão de estrutura “Ficha Financeira Contribuição” e alteração na descrição de outros campos nos arquivos de concessão e aposentadoria reforma reserva.  “Dentre outras melhorias, a alteração do anexo propõe receber todos os valores base de cálculo das contribuições do agente público aos regimes […]
22/02/2024

Mudança de data: II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas será nos dias 4 e 5 de julho

Data do evento foi alterada a pedido de diversos presidentes de Tribunais de Contas situados no Nordeste
22/02/2024

Em encontro da Undime, conselheiro Rodrigo Coelho destaca importância dos Planos Municipais de Educação

Gestores municipais devem elaborar planos de Educação que terão vigência até 2034
22/02/2024

Livro de coautoria do conselheiro substituto Donato Volkers será lançado nesta sexta em SP 

O evento de lançamento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
06/02/2024

Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2024-2025

A posse aconteceu na tarde desta terça (06), durante sessão especial do Plenário do TCE-ES