Equipe da Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), esteve na Prefeitura de Vila Velha na manhã desta segunda-feira (4) para apresentar os resultados do levantamento realizado pela Corte sobre oferta e demanda por vagas nas redes de Ensino Municipal e Estadual, entre 2015 e 2018. O conselheiro Rodrigo Coelho, relator do processo referente ao levantamento, participou da apresentação.
Trata-se de fiscalização, modalidade levantamento, prevista no Plano Anual de Fiscalização 2019, realizada nos 78 municípios capixabas e no Estado do Espírito Santo, para levantar e analisar a oferta e a demanda por vagas nas redes públicas estadual e municipais de ensino, considerando os níveis, as etapas e as modalidades da educação básica, bem como sua distribuição nos estabelecimentos de ensino e evoluções nos indicadores pertinentes.
Segundo Rodrigo Coelho, o Tribunal de Contas trabalha para verificar, no ambiente de contas, o resultado da ação governamental e a educação como elemento prioritário. “O resultado do nosso trabalho precisa gerar efetividade na implementação da política da educação. Isso se faz ouvindo os entes que são responsáveis pela execução dessa política”, ressaltou. O conselheiro estava acompanhado dos coordenadores da Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública do TCE-ES, Adecio de Jesus Santos e Cláudia Cristina Mattiello.
O prefeito de Vila Velha, Max Filho, acompanhou a apresentação. Para ele, é fundamental o acompanhamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado, pois se busca, além da observância do princípio da legalidade e demais princípios de controle externo, a eficiência e o regime de compartilhamento de cooperação entre o Estado e o município.
“O Estado tem estruturas pouco utilizadas, enquanto o município tem estruturas super demandadas, com fila de espera. Então, esse diálogo e compartilhamento de decisões e de atribuições é muito importante com vistas ao princípio da eficiência. Sobretudo, para que as crianças sejam melhor atendidas com os respectivos sistemas de educação, tanto municipal quanto estadual”, ressaltou o prefeito.
O secretário municipal de Educação, Roberto Beling, também presente no encontro, reforça: “Essa é uma atuação importante do Tribunal de Contas para mostrar as prioridades, para que possamos avaliar se a nossa política está correta ou não. Estamos com bons números em relação à oferta, mas há necessidade de melhorarmos, por meio de uma colaboração com o Estado. Pois é possível observar, dentro do que foi apresentado, uma certa ausência do estado no município de Vila Velha. O que tem que ser corrigido”.
A apresentação foi realizada no Polo Universidade Aberta do Brasil de Vila Velha (UAB). Também participaram da ação: a subsecretária Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Soliandra Della Parte Mattos.
Com informações da PMVV.
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