Dando continuidade ao lançamento da Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas, o auditor de controle externo Durval Senna da Silva apresentou, na tarde dessa terça-feira (19), as orientações gerais sobre o funcionamento da Rede, explicando os pilares de atuação da ouvidoria, além de compartilhar ferramentas que permitirão contato muito próximo, produtivo, com os jurisdicionados da Corte de Contas capixaba.
Ele destacou que os pilares de atuação da ouvidoria são estrutura organizacional, comunicação em tempo real, grupos de trabalho e geração de bases compartilhadas de conhecimento.
No contexto organizacional, ressaltou que o Regimento Interno e Termo de Adesão da Rede de Ouvidorias serão encaminhados em breve para os jurisdicionados. E salientou que a Corte já iniciou uma série de reuniões com representantes de ouvidorias municipais e estadual, para orientar sobre a implementação de ações previstas na Lei Federal 13.460/2017. Tal legislação estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos.
Uma das visitas foi feita ao conselheiro ouvidor Carlos Ranna, que recebeu o ouvidor-geral da Prefeitura de Cariacica, Sandro Andrey Amaral, e o subsecretário da Semcont do município, Sérgio de Souza Freitas, citou.
Com relação ao pilar de atuação da comunicação, o auditor explicou que a comunicação será armazenada em nuvem de forma segura e com privacidade. “As reuniões, chats, chamadas e colaboração serão em um só lugar”, frisou citando exemplo de ferramentas como a Microsoft Teams e Telegram.
Com relação aos grupos de trabalho, falou que a minuta de resolução prevê que a criação de Grupos de Trabalho poderá ser proposta ao Conselho Diretivo, pela Secretaria-Executiva ou por iniciativa da Assembleia-Geral, desde que subscrita por pelo menos seis membros da Rede de Ouvidorias.
Sobre a base de conhecimento enfatizou que a proposta estabelece que os membros da Rede têm o compromisso de empenhar esforços para integração futura de suas bases de dados, de modo a possibilitar o compartilhamento de informações entre ouvidorias, obrigando-se à manutenção da proteção de informações de acesso restrito, conforme legislações vigentes. Uma das principais ações é apoiar a formalização de procedimentos temáticos de ouvidorias, de maneira a ampliarem os espaços de articulação e colaboração.
O auditor tratou ainda a respeito das premissas de relacionamento, citando a frase do escritor, político e defensor da tolerância religiosa Willian Penn: “Se houver alguma gentileza que eu possa demonstrar ou qualquer boa coisa que eu possa fazer a qualquer ser humano, que eu faça agora e não me detenha ou o ignore, porque não cruzarei novamente este caminho”.
Ele também falou do padrão de atuação operacional, mencionando a Carta de Serviços do Cidadão, no que se refere ao novo modelo de agradecimento as manifestantes. Além disso, fazer algumas considerações sobre o material, em especial o disponibilizado pela Ouvidoria do TCE-ES no portal da Corte, e orientou aos jurisdicionados a fazerem adaptações que forem necessárias.
“Muita coisa, podemos contribuir com vocês”, frisou destacando que a carta não pode ser uma peça publicitária de promoção institucional, além de dar outras orientações a respeito.
Aspectos práticos
Além de dar tais orientações, o auditor tratou dos aspectos práticos da implementação de ouvidorias municipais. Durante sua apresentação, ele usou um sistema de interação, podendo, assim, executar na prática a interlocução com jurisdicionados que participavam do evento online.
A essência da Rede de Ouvidorias tem como objetivo trazer esse relacionamento mais próximo das ouvidorias dos nossos jurisdicionados com as ouvidorias do TCE-ES, e entre elas também, obviamente”, frisou.
Por meio do sistema, acessando seus celulares, os jurisdicionados puderam ver como será a implementação de ouvidorias municipais, enquanto, simultaneamente, o auditor dava orientações.
Nesse contexto, explicou como atua a Ouvidoria da Corte, além dos aspectos legais pertinentes às ouvidorias.
Comunicação Não Violenta
Por sua vez, a Mestre em Organizações e Desenvolvimento, Adriana Accioly Gomes Massa, falou da Comunicação Não Violenta (CNV) no âmbito das Ouvidorias Públicas.
“Esse tema é extremamente importante. Comunicação não violenta não é apenas um estudo de como olhar as relações, mas também olhar a minha relação comigo”, contextualizou ao iniciar a sua apresentação.
Membro do Grupo de monitoramento e fiscalização do sistema prisional e socioeducativo do Tribunal de Justiça do Paraná, ela tratou o assunto com base no conceito trazido pelo psicólogo Marshall Bertram Rosenberg. Em seguida, explicou as dimensões de tal comunicação, que são divididas em intrapessoal, interpessoal e sistêmica.
Construindo Pontes
Finalizando o evento, o coordenador de Desenvolvimento e Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Mozar de Ramos, apresentou o tema “Ouvidoria e Mediação – Construindo Pontes”.
“O que vocês estão fazendo aqui, nesse momento, é exatamente isso, construindo pontes. É possível conectar pessoas com pessoas. Por isso, que nós, representando a instituição, precisamos tentar nos colocar no lugar do outro”, afirmou.
Ao longo da sua apresentação, discorreu sobre a importância da mediação, da conexão, do reconhecimento, da escuta ativa e do sorrido.
Confira a apresentação na íntegra:
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
