Em 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vai atuar na Rede Integrar na coordenação do Grupo de Trabalho de Saneamento, e do Grupo para indução à melhoria dos Plano Plurianuais, este em conjunto com o TCM-BA. As definições foram feitas pelo Comitê Técnico da Rede Integrar, que conta com a participação das secretárias de Controle Externo do TCE-ES, Flávia Holz e Cláudia Mattiello.
O comitê se reuniu para aprovar o Plano de Trabalho Anual (PAT) da Rede Integrar para o próximo ano no dia 12 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR). Em 2025, serão 45 ações conjuntas realizadas pela Rede Integrar, em 20 áreas temáticas.
A Rede Integrar é fruto de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O principal benefício é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias para dar novo olhar sobre as temáticas e desenvolver soluções mais abrangentes, possíveis de serem replicadas em outras regiões.
As propostas para compor o PAT 2025 foram enviadas pelos tribunais e entidades parceiras que identificaram oportunidades de atuação coordenada para a fiscalização de políticas públicas que envolvam recursos públicos de mais de um nível da federação.
A coleta e seleção das sugestões foi coordenada por um grupo de assessoramento formado por representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas de Alagoas (TCE-AL), do Espírito Santo (TCE-ES), do Maranhão (TCE-MA), de Minas Gerais (TCE-MG), do Rio de Janeiro (TCE-RJ), de Roraima (TCE-RR), além do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
Coordenação
Em 2025, assim como em 2024, o TCE-ES seguirá no papel de coordenação do Grupo de Trabalho de Saneamento, a partir de uma sugestão do próprio tribunal.
Esse ano, o grupo foi responsável pela ação conjunta de “compartilhamento das ações de controle relativas ao Novo Marco de Saneamento”, e a partir desta diretriz, realizou o Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, em setembro, com o apoio do IRB e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Para 2025, o grupo deve atuar em elaborar planejamento de fiscalização para acompanhamento das metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem alcançados até 2033, em atendimento à Lei 11.445/2007.
Além da continuidade desse trabalho, no próximo ano o TCE-ES coordenará o Grupo para indução à melhoria dos Plano Plurianuais. O grupo promoverá capacitação para indução à melhoria dos Planos Plurianuais (PPA) municipais, por meio da elaboração de cartilha ou documento análogo, podendo incluir capacitações virtuais.
Secretária de Controle Externo de Fiscalizações do TCE-ES, Flávia Holz
A secretária de controle externo de Fiscalizações do TCE-ES, e membra do Comitê Técnico da Rede Integrar, Flávia Holz, explicou as razões do tribunal capixaba ter sido escolhido para estar à frente desses temas.
“A atuação para acompanhamento do atingimento das metas de universalização do saneamento básico foi estabelecida como uma das metas de Gestão da atual administração, o que reforça o nosso interesse em coordenar os trabalhos dos Tribunais na rede”, explica.
“No mesmo grau de importância se apresenta o Planejamento Governamental, tema central escolhido para as ações da Segex em 2025, o que também nos atraiu a coordenar os trabalhos envolvendo a temática”, conclui.
Outra ação relevante será a participação do TCE-ES no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com o fomento e utilização do sistema e-Prevenção.
“Possivelmente teremos uma grande ação coordenada dos Tribunais para os níveis de exposição a fraude e corrupção das entidades públicas, outra meta do plano de gestão atual”, relata Flávia.
A Rede Integrar fará as primeiras avaliações do andamento das ações em junho de 2025, durante o 2º Encontro Técnico, que será sediado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). Na ocasião, o grupo realizará a segunda Reunião Ordinária do Comitê Técnico 2025.
Veja quem são os auditores do TCE-ES que participam dos grupos temáticos da Rede Integrar em 2024:
– Assistência social e Programas de Transferência de Renda – Simone Velten
– Auditoria Coordenada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) – Maytê Cardoso Aguiar
– Boas práticas na área de meio ambiente – Lygia Maria Sarlo Wilken e Marcos Martinelli
– Boas práticas na fiscalização na folha de pagamento – Regis Silotti
– Controle externo em obras públicas – Alisson Silva de Andrade
– Eficiência da Saúde enquanto iniciativa autônoma – Maytê Cardoso Aguiar
– Eficiência nas Redes de Atenção à Saúde – Maytê Cardoso Aguiar
– Financiamento da Educação Pública e Controle Social – Paula Rodrigues Sabra
– Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento – 10º ciclo – Diego Henrique Ferreira Torres
– Fiscalização das Transferências Especiais – Diego Henrique Ferreira Torres e José Alberto Souza Trazzi
– Fiscalização e controle da previdência pública – Diego Henrique Ferreira Torres, Julia Sasso Alighieri e Raquel Spinasse Gil Santos
– Fórum de discussões sobre a implementação da NLLCA – Marcelo Nogueira e Flávia Holz Meirelles Pereira
– Governança local para a implementação da Agenda 2030 e seus ODS – Claudia Cristina Mattiello, Diego Henrique Ferreira Torres e Felipe Fonseca Salerno
– Índice de maturidade do ente federado para parcerias voltadas a gestão de atividades hospitalares – Maytê Aguiar
– Metodologia de seleção de fiscalizações de políticas públicas descentralizadas – Diego Henrique Ferreira Torres
– Novo Marco de Saneamento – Ana Emília Brasiliano Thomaz e Marcos Martinelli
– Participação cidadã e os tribunais de contas – Andrea Norbin Beconha e Paula Rodrigues Sabra
– Primeira Infância – Claudia Cristina Mattiello, Diego Henrique Ferreira Torres e Simone Velten
– Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) – Flavia Holz Meirelles Pereira e Rogério Oliveira de Jesus
– Resultados do 1º ciclo dos trabalhos eficiência hospitalar – Maytê Cardoso Aguiar
– Sistema ETCE para os TCEs (piloto com TCE-RO) – Igor Magri Vale e Marcelo Lima Fedeszen
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