Tribunais de Contas discutem auditoria em obras públicas

Com cerca de 400 participantes inscritos de todo o país, entre servidores e integrantes de instituições de controle, envolvidas com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, e profissionais da área de engenharia, inicia nesta segunda-feira (19/5) o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional. O evento, que se estende até o dia 23 de maio, ocorre na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, com o tema “Desafios da infraestrutura: do planejamento à execução”.

A programação principal contempla palestras de representantes de instituições de controle, em conjunto com especialistas e estudiosos, das áreas da Engenharia e do Direito, do Brasil, da Alemanha, da África e de Portugal, que irão discutir o planejamento, a transparência e o interesse público das obras de infraestrutura.

Entre os participantes internacionais estão o secretário-executivo da Organização Africana de Instituições Supremas de Auditoria (AFROSAI-E), Wessel Pretorius, que fará um relato sobre a atuação da entidade em relação a obras públicas. O especialista em Instituições Supremas de Controle da Cooperação Internacional Alemã (GIZ), Carlos Maurício Cabral Figueirêdo, apresentará a proposta da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) para avaliação de desempenho de uma instituição suprema de controle. A programação internacional terá ainda abordagem da Especialista Senior para Accountability no Departamento para Boa Governança e Direitos Humanos da Cooperação Internacional Alemã-GIZ, Barbara Dutzler, com o tema “Accountability para o Desenvolvimento: Abordagem da GIZ para o desenvolvimento de capacidades nas EFS”, e do engenheiro do Tribunal de Contas de Portugal, José Augusto do Rosário Silva, que falará sobre a experiência do órgão na auditoria de obras públicas.

Paralelamente à programação principal, o evento terá a realização de três minicursos específicos: “Execução e fiscalização de pavimentos em CBUQ”, “Elaboração de planta genérica de valores (PGV) – IPTU”, e “Saneamento básico em municípios: planejamento e execução”.

Outra atividade constante da programação do Sinaop será uma visita técnica a uma obra pública para averiguação do controle tecnológico da qualidade de pavimentos rodoviários. Para isto, será utilizado um laboratório móvel de massa asfáltica, instalado em um caminhão, projeto desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

A propósito do controle de fiscalização de obras em estradas e rodovias, será lançado durante o evento o livro “Manual de obras rodoviárias e pavimentação urbana: execução e fiscalização”, de autoria do engenheiro Elci Pessoa Júnior, técnico do TCE/PE e vice-presidente do Ibraop. A publicação contempla orientações práticas a engenheiros que atuam na execução, fiscalização ou supervisão de obras rodoviárias e de pavimentação urbana. Segundo o autor, a obra trata de cuidados que devem ser observados para uma boa condução dos serviços, de modo a assegurar a qualidade e economicidade dos empreendimentos.

O XVI Sinaop é uma promoção do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), com apoio institucional do TCE/SC, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC).

Serviço:
O que: XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Quando: de 19 a 23 de maio
Onde: Auditório do TCE/SC — Rua Bulcão Viana, 90 – Centro – Florianópolis / SC
Público-Alvo: Servidores e integrantes de instituições de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, profissionais da área de engenharia
Inscrições: www.tce.sc.gov.br
Mais informações: www.tce.sc.gov.br, pelos telefones (48) 3221-3834 e 3221-3890 (Instituto de Contas do TCE/SC) ou pelo e-mail icon@tce.sc.gov.br