Uso de tecnologia da informação como aliada da administração pública é destaque nas falas de abertura

O Tribunal do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, na tarde desta sexta-feira (23), o seminário “O TCE-ES quebrando paradigmas – o setor público no pós-pandemia”. Para trazer elementos para a discussão, palestraram a pneumologista Margareth Dalcolmo e o economista Paulo Henrique Corrêa. O evento, com transmissão pelo YouTube, já conta com mais de 1400 visualizações. O presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, explicou a escolha do nome do evento virtual em sua fala de abertura.

“‘Quebrando paradigmas’, porque nós, Tribunal de Contas, estamos enfrentando a pandemia com o uso de tecnologias, com foco em produtividade e no controle concomitante. Temos essa experiência dada.  E o setor público no pós-pandemia? É uma reflexão sobre como trabalharemos depois da vacina. Nós chegaremos ao estágio de poder voltar a vida que tínhamos? Precisamos fazer esse debate.” As discussões iniciadas no evento irão subsidiar o realinhamento estratégico da Corte.

Participando do evento, o governador do Estado, Renato Casagrande, elogiou a iniciativa. “Nós temos que cuidar da pandemia e, ao mesmo tempo, fazer com que os serviços possam funcionar. Isso exige uma integração das nossas ações e investimentos”, pontuou. O governador ainda destacou as iniciativas em tecnologia da informação, fundamentais para o avanço da administração pública.

“A tecnologia tem sido nossa aliada muito importante. O Tribunal de Contas não parou, as demais instituições não pararam. O governo do Estado investiu fortemente em inovação, não paramos em nenhum momento. Tenho certeza de que todos os órgãos estão preocupados em dar passos mais largos em relação à aplicação e à injeção de tecnologia na administração pública pela necessidade que temos de facilitar a vida do cidadão”, afirmou.

Resultados do TCE-ES

Um forte aliado para a atuação do TCE-ES durante o período de isolamento social foi justamente o uso de tecnologia da informação. Chamoun destacou os resultados alcançados após o necessário realinhamento estratégico da Corte em 2020. “Nós vínhamos em uma produtividade intensa nos últimos anos, desde de 2010. Uma corrida de revezamento que, a cada presidência, entregava para o outro um Tribunal mais preparado tecnologicamente. Veio a pandemia e, no dia 16 de março, colocamos todos os servidores em casa. E quais são os resultados? Continuamos um Tribunal enxuto e registramos aumento de produtividade”, pontuou.

O TCE-ES, destacou o presidente, tem um gasto de 0,76% de despesa com pessoal.  O custeio é quase a metade do que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite, tendo registrado queda de 19,5%. Ele frisou ainda o acordo com o Executivo estadual para redução até 20% do repasse do duodécimo.

Sobre os resultados, Chamoun elencou que a Escola Pública de Contas (ECP) orientou 32 mil pessoas em 62 eventos com 8% do orçamento realizado ano passado. “A Escola treinou o dobro do ano passado e diminuiu 92,8% do seu custo. E sem exigir o deslocamento das pessoas, necessário em eventos presenciais”, ressaltou. O presidente também falou do aumento de produção. “O TCE-ES julgou nesse período 106% a mais de processos que no mesmo período do ano passado”, disse ele, recordando da implementação das sessões virtuais. O prazo de publicação de acórdãos diminuiu 75%. 

“As nossas decisões são tomadas e a publicação também está saindo bastante rápido. Por exemplo, uma denúncia levava 40 meses para ser levada a julgamento antes da pandemia, em 2016. Nós estamos levando, hoje, um ano.  Os recursos de reconsideração, que levavam 56 meses, estão levando, mesmo com a pandemia, 12 meses para serem julgados. Estamos fazendo trânsito em julgado do Tribunal com um pouco mais de dois anos, mesmo considerando três meses de prazos suspensos”, assinalou. Chamoun ainda destacou os 7 mil atendimentos realizados pelas equipes da Corte e a redução do estoque processual.

Por fim, explicou o realinhamento das principais ações de controle externo.  “Criamos uma equipe de auditores para acompanhar intensivamente a gestão fiscal, como caiu a arrecadação, aumentaram os gastos com saúde e assistência social. Temos que ter uma administração pública de pé depois da pandemia e a primeira coisa é ter contas equilibradas”, destacou.  

Também participaram do evento o presidente do Tribunal do Regional Eleitoral do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; a procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; a secretaria executiva da Associação dos Munícipios do Espírito Santo (Amunes), Maria Manoela Alves Pedroso, juiz auxiliar da presidência do TJES, Felippe Monteiro Morgado Horta, representando o presidente.