Nesta quinta-feira (7), foi ao ar mais um episódio do “É da sua conta”, parceira do TCE-ES com a TVE. Dessa vez, o tema foi Receita Pública e contou com a participação do auditor de controle externo do TCE-ES Vinicius Bergamini para esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto.
De onde vêm os recursos municipais que são utilizados para melhoria dos serviços públicos prestados à população? O que é receita tributária? O que são receitas vinculadas?
Vinicius Bergamini conversou com a jornalista Mariana Montenegro e respondeu algumas dessas perguntas. Além disso, deu mais detalhes sobre os impactos da reforma tributária no Espírito Santo.
“A reforma tributária é um método encontrado para simplificar a forma como os tributos são arrecadados”, disse. Segundo ele, a ideia é unificar impostos.
No episódio, o auditor explica quais os impactos da reforma para o ES. Durante o período de transição, serão realizados estudos para garantir o equilíbrio fiscal.
Ao final do assunto, foi exibida uma reportagem, da jornalista Natalia Devens, sobre o II Encontro Técnico sobre a Receita Municipal, realizado pelo TCE-ES, que abordou o mesmo tema, receita pública. Servidores, gestores e políticos do estado, puderam conhecer mais a respeito de boas práticas financeiras e muito mais.
Minuto TCE-ES
No quadro “Minuto TCE-ES” , Clarissa Scardua destacou o resultado da Avaliação Nacional de Desempenho, realizada pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). O Tribunal de Contas do Espírito Santo recebeu nota máxima na maioria os quesitos avaliados.
A avaliação acontece de dois em dois anos e tem como objetivo avaliar o desempenho dos tribunais de conta em relação a controladoria externa.
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