Ouvidoria entrega publicação sobre aprimoramento da atuação das Ouvidorias dos TCs

No Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, parte importante para as Ouvidorias, foi a realização de reunião técnica e o cumprimento com as entregas do grupo de trabalho do projeto 1.2 da Atricon – Aprimoramento da atuação das Ouvidorias dos TCs, coordenado pelo TCE-ES.

A entrega oficial e apresentação da publicação “Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento das suas atividades” foi feita pelo conselheiro Carlos Ranna, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias 2019 (ENCO), que ocorreu nos dias 03 e 4/10/2019, em Cuiabá. Veja aqui. 

Trabalho coordenado e apresentado pelo Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo da Atricon e Ouvidor do TCE-ES, durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, realizado em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de outubro.

Trata-se do cumprimento com as entregas do projeto 1.2 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), previstas no Plano de Gestão 2018-2019, que conta com um grupo de estudo composto por doze Ouvidorias dos Tribunais de Contas, que tem o propósito de oferecer subsídios para o aprimoramento e a padronização das as ações e atividades das Ouvidorias.

O trabalho foi editado e publicado pela Editora PubliContas do TCE-MT.

A Ouvidoria do TCE-ES também coordenou a reunião técnica que contou com a presença de representantes de 22 Ouvidorias dos TCs, para discutir e alinhar questões procedimentais, e que ocorreu um dia antes do ENCO, em Cuiabá.

O grupo de trabalho da Atricon, coordenado pela Ouvidoria do TCE-ES, é composto por membros e técnicos de 12 Tribunais de Contas, e tem como objetivo incentivar a efetiva atuação das Ouvidorias dos Tribunais de Contas como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social.

Ao final do evento foram assinadas as Cartas de Compromisso das Corregedorias e Ouvidorias como forma de firmarem propósito de desenvolver/cumprir as ações discutidas no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias 2019 (ENCO).