Regulamentada em Sessão Plenária dessa terça-feira (27), a Ouvidoria do Tribunal de Contas Estadual (TCE-ES) passa a ter disciplinadas e normatizadas, por meio da resolução TC 274/2014, suas atividades. Criada em 17 de maio de 2013, a Ouvidoria já atendeu mais de 400 demandas em um ano de funcionamento.
O objetivo da Ouvidoria, dentre outros, é exercer o papel de mediação entre a sociedade e a Corte de Contas, prezando pela transparência e melhoria dos serviços prestados à sociedade. Com essa ferramenta, o cidadão pode enviar elogios, reclamações, sugestões, dúvidas, bem como saber das atividades e o andamento dos processos no Tribunal.
Com a regulamentação, a Ouvidoria utilizará, em breve, o Sistema TAG, um software adquirido por meio de termo de cooperação técnica assinado com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, como mais uma ferramenta para receber as demandas da sociedade.
O novo sistema será utilizado através do portal do TCE-ES para registro das demandas. As manifestações recebidas serão inseridas no banco de dados do sistema e será fornecida uma senha que possibilitará ao solicitando fazer o acompanhamento de sua demanda. Após análise prévia, o software permitirá a Ouvidoria dialogar com os demais setores da Corte, possibilitando mais agilidade e eficiência no atendimento as demandas da sociedade.
Além do TAG, o acesso ao Tribunal de Contas, por meio da Ouvidoria, pode ser realizado presencialmente, por e-mail, telefone e correspondência.
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